vandalismo crime
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Acórdão nº 2010/0097753-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DECISÃO DO RELATOR AFASTANDO A ANISTIA EM RELAÇÃO AO CRIME DE DANO QUALIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. DELITO PRATICADO ... Batalhão de Incêndio, aonde praticaram atos de vandalismo, apedrejando uma vidraça do Corpo da Guarda e a viatura prefixo AO-05, ...
- 'Estelionato amoroso': homem finge ser estudante de medicina para extorquir namorada em falsas doações em GO
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Policiamento é reforçado após onda de ataques em Manaus e região metropolitana da capital
... Criamos um comitê para apurar os atos de vandalismo na capital e região metropolitana e punir os responsáveis. Não s o crime organizado e vamos continuar combatendo o tráfico de drogas", disse o ...
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Policiamento é reforçado após onda de ataques em Manaus e região metropolitana da capital
... Criamos um comitê para apurar os atos de vandalismo na capital e região metropolitana e punir os responsáveis. Não s o crime organizado e vamos continuar combatendo o tráfico de drogas", disse o ...
- 'Estelionato amoroso': homem finge ser estudante de medicina para extorquir namorada em falsas doações em GO
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Policiamento é reforçado após onda de ataques em Manaus e região metropolitana da capital
... Criamos um comitê para apurar os atos de vandalismo na capital e região metropolitana e punir os responsáveis. Não s o crime organizado e vamos continuar combatendo o tráfico de drogas", disse o ...
- Homem finge ser médico e engana namorada, que fez doações para falsas obras sociais
- Após fim de semana de ataques, 14 suspeitos são presos em Manaus
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Manifestações não são crimes contra a segurança nacional, decide juiz
Manifestações não são crimes contra a segurança nacional
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Acordao N° 1416501 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Direito direito penal e processual penal. Habeas corpus. Queixa-crime. Crime de dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, inciso iv, do código penal). Pretensão de trancamento da ação penal rejeitada. Justa causa para o exercício da persecução penal presente. Inaplicabilidade do princípio da insignificância. Revolvimento de matéria fática. Não cabimento na via estreita do habeas corpus....
... DireitoDireito Penal e Processual Penal. Habeas Corpus. Queixa-crime. Crime de dano qualificado ... (artigo 163, parágrafo único, inciso IV, ... vista o cometimento de supostos atos de vandalismo no ambiente condominial ... Sustentam a atipicidade da conduta realizada ... -
A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... Artur de Brito Gueiros Souza 1 ... That white-collar crime is a serious social problem should be obvious to anyone who pays attention ... g., usar o horário de trabalho para benefício próprio); (3) vandalismo, sabotagem e destruição de propriedade; (4) furtos e comportamento ...
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Reação aos vândalos
... vandalismo. Eles serão indiciados por formação de quadrilha, crime mais grave e ...
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Reação aos vândalos
... vandalismo. Eles serão indiciados por formação de quadrilha, crime mais grave e ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... materialidade do crime e de indícios razoáveis de autoria ... Acusação coerente na ... de vandalismo e protestos antidemocráticos consumados no dia ... 8 de janeiro de 2023, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... materialidade do crime e de indícios razoáveis de autoria ... Acusação coerente na ... de vandalismo e protestos antidemocráticos consumados no dia ... 8 de janeiro de 2023, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... materialidade do crime e de indícios razoáveis de autoria ... Acusação coerente na ... de vandalismo e protestos antidemocráticos consumados no dia ... 8 de janeiro de 2023, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... materialidade do crime e de indícios razoáveis de autoria ... Acusação coerente na ... de vandalismo e protestos antidemocráticos consumados no dia ... 8 de janeiro de 2023, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... do crime" e de indícios razoáveis de autoria ... 6. Acusação coerente na exposi\xC3" ... de vandalismo e protestos antidemocráticos consumados no dia ... 8 de janeiro de 2023, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... do crime" e de indícios razoáveis de autoria ... 6. Acusação coerente na exposi\xC3" ... de vandalismo e protestos antidemocráticos consumados no dia ... Documento assinado ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... materialidade do crime e de indícios razoáveis de autoria ... Acusação coerente na ... de vandalismo e protestos antidemocráticos consumados no dia ... Documento assinado ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... do crime" e de indícios razoáveis de autoria ... 6. Acusação coerente na exposi\xC3" ... de vandalismo e protestos antidemocráticos consumados no dia ... 8 de janeiro de 2023, ... -
Acórdão Nº 5001511-44.2020.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 11-05-2021
... a Claus Roxin, o juiz, à vista da desproporção entre a ação (crime) e a reação (castigo), fará um juízo (inevitavelmente valorativo) ... violência, tampouco ocasionou qualquer tipo de destruição ou vandalismo para concretizar o crime. Não houve maior prejuízo à sociedade, e, o ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... materialidade do crime e de indícios razoáveis de autoria ... Acusação coerente na ... de vandalismo e protestos antidemocráticos consumados no dia ... 8 de janeiro de 2023, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... materialidade do crime e de indícios razoáveis de autoria ... Acusação coerente na ... de vandalismo e protestos antidemocráticos consumados no dia ... 8 de janeiro de 2023, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... materialidade do crime e de indícios razoáveis de autoria ... Acusação coerente na ... de vandalismo e protestos antidemocráticos consumados no dia ... Documento assinado ...