varas do trabalho rio de janeiro
55027 resultados para varas do trabalho rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0161575-87.2015.8.19.0001 (Cível), 07-05-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO DO TRABALHO. AÇÕES CAUTELAR E INDENIZATÓRIA. RECUSA ADMINISTRATIVA EM PROMOVER O DESCONTO EM FOLHA E O REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS DOS ASSOCIADOS À AUTORA. GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ACÓRDÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. 1- Os...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Sexta Câmara Cível ... Gabinete ... REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO DO TRABALHO ... AÇÕES CAUTELAR E INDENIZATÓRIA. RECUSA ... competência de seu julgamento para uma das Varas do Trabalho ... do Rio de Janeiro ... Sustenta o ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0203645-56.2014.8.19.0001 (Criminal), 07-05-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO DO TRABALHO. AÇÕES CAUTELAR E INDENIZATÓRIA. RECUSA ADMINISTRATIVA EM PROMOVER O DESCONTO EM FOLHA E O REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS DOS ASSOCIADOS À AUTORA. GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ACÓRDÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. 1- Os...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Sexta Câmara Cível ... Gabinete ... REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO DO TRABALHO ... AÇÕES CAUTELAR E INDENIZATÓRIA. RECUSA ... competência de seu julgamento para uma das Varas do Trabalho ... do Rio de Janeiro ... Sustenta o ... -
Processo nº 0047885-15.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2017
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 26ª CÂMARA CÍVEL/CONSUMIDOR ... Trabalho" do Rio de Janeiro. Matéria excluída \xC2" ... competência para uma das Varas ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0152421-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ ... SUSCITADO : JUÍZO DA 34A VARA DO ... - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - SP ... SUSCITADO : JUÍZO DA 61A ... e o Juízo da 34ª, 61ª, 21ª, 13ª e 76ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, da 3ª Vara do ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0100259-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ ... SUSCITADO : JUÍZO DA 56A VARA DO ... - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - PR SUSCITADO : JUÍZO DA 20A ... ção judicial, o Juízo da 56ª e 79ª Varas do Trabalho do Rio de ... Janeiro/RJ, o Juízo da ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0152422-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ ... SUSCITADO : JUÍZO DA 39A VARA DO ... - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 3A ... ção judicial e o Juízo da 39ª, 7ª e 3ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, da 13ª Vara do ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... trabalho ... Art. 11. Na cédula “C" só serão ... ção dos rendimentos do período de 1 de janeiro até a data em que fôr requerida às ... que, onde houver avaliadores privativos de Varas da Fazenda Pública, a êstes caberá fazer a ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0120090-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ ... SUSCITADO : JUÍZO DA 67A VARA DO ... SUSCITADO : JUÍZO DA 82A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 60A ... São Paulo/SP e da 82ª, 60ª, 8ª e 19ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, nos quais se ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0120095-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ ... SUSCITADO : JUÍZO DA 69A VARA DO ... - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 79A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 76A ... e o Juízo da 69ª, 79ª, 76ª e 53ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ e da 8ª Vara do ...
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Processo nº 0030853-94.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo Interno No Agravo de Instrumento. Decisão Agravada que Declinou de Competência para a Justiça Do Trabalho, Considerando Ser O Juízo Apropriado para Conhecer Controvérsia Acerca Da Nomeação Em Concurso Público. Agravante que Alega, Dentre Outros Argumentos, a Necessidade de Observância Do Disposto Na Súmula Nº 556 Do Stf. Decisão Monocrática que Negou Provimento Ao Recurso. Agravo...
... do Trabalho ... Janeiro", em votação unânime, CONHECER DO RECURSO\xC2" ... uma das Varas ...