venda aeronaves
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Acórdão Nº 0058838-80.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-06-2022
... Argumenta a parte autora, em síntese, que é proprietária das aeronaves descritas na ... inicial. Afirma que os aviões foram cedidos ao requerido ... arrendamento, assim como os contratos de venda das aeronaves e compra de combustíveis são ... integralmente nulos e ...
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Acórdão Nº 0058838-80.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2022
... Argumenta a parte autora, em síntese, que é proprietária das aeronaves descritas na ... inicial. Afirma que os aviões foram cedidos ao ... arrendamento, assim como os contratos de venda das aeronaves e compra de combustíveis são ... integralmente nulos e ...
- Conheça o histórico da briga entre Brasil e Canadá na OMC
- Embraer e Boeing anunciam acordo e americana terá 80% da nova empresa
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Aérea ITA começa a voar em junho, em meio a disputa judicial entre dono e fundadores do grupo
... , conseguiu as licenas necessrias para comear a voar e vai iniciar a venda de passagens nesta sexta-feira, dia 21 de maio. Inicialmente, a empresa i operar com cinco aeronaves Airbus A320 para nove destinos, a partir do dia 29 de junho ... Negcio: ...
- Adiamento da viagem de Lula atrasará também a venda de 20 aviões da Embraer à China
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ITA: Anac defende certificação e diz que não podia impedir operação da aérea que deixou milhares sem voar
... áticos sobre a capacidade e os procedimentos de manutenção de aeronaves, além do treinamento de tripulantes ... ‘Ela tinha todas as ... Ele diz que a Anac chegou a restringir a capacidade de venda de passagens da empresa: ... — A Itapemirim inicialmente tinha ...
- Cachorro não é mala: pet que morreu em voo passou mais de sete horas confinado em compartimento de carga
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- Acordo cria rival de peso para a embraer
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
... § 5º (VETADO) ... Art. 3º No caso de venda no mercado interno ou de importação de máquinas, aparelhos, ... ção, reparo, revisão, conversão e industrialização das aeronaves classificadas na posição 88.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM; ...
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Em vigor
Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996. Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
... III - AERONAVES E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO: aeronaves e veículos como tal ... #Revogado pelo Decreto nº 8.262. de 2014 ... V - LOCAL DE VENDA - área ou espaço fixo e fisicamente delimitado localizado no interior de ...
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Acórdão Nº 0001283-05.2013.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-08-2018
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O deferimento de honorários de advogado, em se tratando de litígio decorrente de relação de emprego, não é cabível fora da hipótese de Assistência Judiciária. Observância das Súmulas 219 e 329 do TST, ressalvado entendimento do Relator.
... reclamada afastar a condenação da integração das comissões pela venda de produtos a bordo. Defende que as vendas de produtos que justificam o ... findavam a bordo, e que as comissões por venda de produtos nas aeronaves são pagas pela Duty Free, a quem pertencem os produtos vendidos, sem ... -
DESPACHO Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem. Classificam-se neste código as compras de mercadorias já ... destinados ao uso ou consumo de bordo, em embarcações ou aeronaves exclusivamente em tráfego internacional com destino ao exterior ...
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Acórdão Nº 0020343-38.2015.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-11-2017
... de bordo, circulava na área de pista durante o abastecimento de aeronaves. Dessa forma, ficava exposta à área de risco, assim entendida área de ... A reclamada reconhece, portanto, que havia venda de produtos dentro das suas aeronaves e que as comissárias recebiam ...
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DECRETO Nº 1161, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Promulga o Acordo Sobre Serviços Aereos Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailandia, Celebrado em 21 de Março de 1991, em Brasilia.
... , relativos à admissão ou saída de seu território de aeronaves engajadas na navegação aérea internacional, ou vôos de tais aeronaves ... aeronaves (incluindo bebidas, fumo e outros produtos destinados à venda para passageiros, em quantidades limitadas, durante o vôo) e outros itens ...
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DECRETO Nº ., DE 21 DE MAIO DE 1997. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Asiana Airlines Inc. para Instalar Sucursal para a Venda Dos Serviços de Transporte Aereo No Brasil.
... Transporte aéreo doméstico e internacional. 2. Manutenção e reparos de aeronaves. 3. Utilização de aeronaves para investigação de recursos e outros serviços técnicos. 4. Agenciamento e fidúcia de aviação. 5 Turismo. 6 ...
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Acórdãos nº 3045174-37.2013.8.26.0224 de 10ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2015
... Compartilhamento do Parque de Abastecimento de Aeronaves PAA. Resolução ANAC nº 113/09 e 302/14. Contrato de ... para reconhecer o direito da autora a participar da venda e distribuição de combustíveis e condenar a ré a ...
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DECRETO Nº 99658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990. Regulamenta, No Ambito da Administração Publica Federal, o Reaproveitamento, a Movimentação, a Alienação e Outras Formas de Desfazimento de Material.
... agropecuárias, industriais ou comerciais, no que respeita à venda de bens móveis, por eles produzidos ou comercializados ... Art. 3º Para ... a) um objeto, quando se tratar de veículos, embarcações aeronaves ou material divisível, cuja avaliação global seja superior à quantia ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0045813-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... I despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens; II recebimento e despacho de carga ... VII abrigo de aeronaves; ... VIII venda de passagens reservas e informações quando feitas diretamente pelo ...
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Decreto nº 86.228 de 28/07/1981. DETERMINA A OBSERVANCIA DAS NORMAS E RECOMENDAÇÕES DA OITAVA EDIÇÃO DO ANEXO 9 A CONVENÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, RELATIVAS A FACILITAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO.
... as formalidades relacionadas com a entrada e despacho de suas aeronaves, passageiros, cargas, malas postais, bagagens e provisões de bordo ... PROVISÕES - Artigos de consumo corrente, para uso ou venda a bordo da aeronave durante o vôo, inclusive os destinados aos serviços ...
- Embraer e Boeing anunciam acordo e americana terá 80% da nova empresa
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Acordão nº 20160231935 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Abril de 2016
... de 01.10.2010 a 20.02.2015, na função de Vendedor de Cotas de Aeronaves. 10- A pretensão foi refutada pela demandada ao argumento de que a autor ... ção de táxi aéreo e ambulância aérea, assessoria na compra e venda de aeronaves, serviços de administração de programas de treinamento de ...
- Mercadante sugere criação de até três estatais para coordenar investimentos com militares
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