venda aeronaves
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Sentença nº 1000834-06.2022.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... previsão de pagamento era 60% da comissão no ato de assinatura da venda" e 40% no ato da entrega da aeronave. A comissão da Reclamante, todavia, j\xC3" ... das comissões sobre as vendas já realizadas, mesmo que as aeronaves já tenham sido, inclusive, entregues (Doc. 34). Há, portanto, saldo de ...
- Embraer vende 100 jatos, Vibra compra Comerc e Focus: As notícias mais quentes do dia
- Agenda do dia: Lucro do Iguatemi quadruplica, Oncoclínicas estreia na B3, IPCA de julho e muito mais
- De mãos quase atadas
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DECRETO Nº 61867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1967. Regulamenta os Seguros Obrigatorios Previstos No Artigo 20 do Decreto-lei 73, de 21/11/66, e da Outras Providências.
... , utensílios ou maquinaria, e não tenham sido objeto de compra e venda; ... b) os valôres constantes de notas fiscais, faturas, conhecimentos de ... De seguro obrigatório de danos pessoais a passageiros de aeronaves comerciais e de responsabilidade civil do transportador aeronáutico ...
- Decisão Monocrática Nº 5031833-73.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-08-2021
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Decreto Legislativo nº 139 de 09/08/2018. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... aeronaves, suas tripulações, passageiros e carga; e ... i) "serviço ... da legislação nacional aplicável, as receitas provenientes da venda de serviços de transporte aéreo e de atividades conexas diretamente ...
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Medida Provisória nº 472 de 15/12/2009. INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DA INDUSTRIA PETROLIFERA NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE - REPENEC; CRIA O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA E INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL - RECOMPE; PRORROGA BENEFICIOS FISCAIS; CONSTITUI FONTE DE RECURSOS ADICIONAL AOS AGENTES FINANCEIROS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM PARA FINANCIAMENTOS DE PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - CDFMM; DISPÕE SOBRE A LETRA FINANCEIRA E O CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS; ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 11.948, DE 16 DE JUNHO DE 2009; AJUSTA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 3o No caso de venda no mercado interno ou de importação de máquinas, aparelhos, ... ção, reparo, revisão, conversão e industrialização das aeronaves classificadas na posição 88.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM; ...
- Mercadante sugere criação de até três estatais para coordenar investimentos com militares
- Mercadante sugere criação de até três estatais para coordenar investimentos com militares
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Trabalhando com os financiadores
... aquisição de ativos fixos via financiamento com base no valor de venda dos respectivos ativos no mercado, tais como: navios, aeronaves ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
... em moeda estrangeira serão estimados com base na taxa de câmbio de venda, vigente no último dia útil do referido mês ... § 2° Os valores ... IV - aquisição de aeronaves e outros veículos de representações; ... V - celebração, renovação ...
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A execução de contratos internacionais descumpridos na crise da Covid-19
Opinião: Sobre contratos internacionais descumpridos na Covid
... comentários sobre a Convenção das Nações Unidas Sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias, firmada pelo Brasil em 1980, com vigência ... venda de moedas, eletricidade, bens imóveis, navios, barcos e aeronaves. É importante destacar que a Convenção das Nações Unidas contempla o ... - Exportação de alta tecnologia ainda não voltou ao pré-pandemia
- Embraer: 1.470 aderem a plano de demissão
- Temer deve assinar 11 contratos na China e contemplar Petrobras e Embraer
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Decisão da Presidência nº 130085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2015
... ção dos entorpecentes e endereços de locais para pousos de aeronaves usadas na traficância. 3 ... Ordem denegada ... Neste habeas corpus, os ... em grande quantidade a droga apreendida visando a posterior venda ... Com eles foi encontrado dinheiro e anotações da logística da ...
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Decreto nº 86.765 de 22/12/1981. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 917, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O EMPREGO DA AVIAÇÃO AGRICOLA NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - realizar testes operacionais de aeronaves e ensaios de equipamentos quanto aos seus desempenhos como máquinas de ... venda e revenda de aeronaves e equipamentos, de acordo com as normas e ...
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Drones
3.1 Anac – Requisitos gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil (Resolução nº 419/17) ... REGULAMENTO ... o propósito de conduzir pesquisas de mercado, demonstrações para venda e treinamento dos pilotos remotos do comprador da aeronave. (b) O ...
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Acórdão, Processo nº 5000357-02.2020.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... aeronave em 20.05.20, não sendo piloto, possuindo outras aeronaves e tendo como data do último vínculo empregatício o ano de 2014 (Id n ... piloto Nilton do Nascimento Cunha, CPF 012.968.751-05, intermediou a venda. Indicou que no anúncio estava o número telefônico de Nilton, o qual ...
- Diante da ameaça de Trump, olhos se voltam para a Europa e a Ásia
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- Companhia aérea ITA começa a vender passagens nesta sexta-feira, sem cobrar por despacho de bagagens
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Aérea ITA começa a voar em junho, em meio a disputa judicial entre dono e fundadores do grupo
... , conseguiu as licenas necessrias para comear a voar e vai iniciar a venda de passagens nesta sexta-feira, dia 21 de maio. Inicialmente, a empresa i operar com cinco aeronaves Airbus A320 para nove destinos, a partir do dia 29 de junho ... Coluna ...
- Saída de acordo amplia incertezas no mundo