venda aeronaves
-
Decisão monocrática Nº 234133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-01-2024
... venda de aeronaves e veículos como forma de ocultação patrimonial, indicando ...
-
Acordão da , 17-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NA ORIGEM. TRIBUTÃRIO IPI RESPONSABILIDADE ISENÇÃO PRODUTOS DESTINADOS A CONSUMO A BORDO DE EMBARCAÇÕES OU AERONAVES DE TRÃFEGO INTERNACIONAL DESVIO NA DESTINAÇÃO NÃO IMPUTADO AO INDUSTRIAL . RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. OMISSÃO QUANTO A INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, PARA FIXAR A INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.I - Na
-
Embraer faz acordo em casos de propina
... processo que apurava o pagamento de propina para obter contratos de venda de aeronaves no exterior envolvendo seus funcionrios. O caso era ...
-
Lei nº 13.886 de 17/10/2019. Altera as Leis nos 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 11.343, de 23 de agosto de 2006, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para acelerar a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas.
... hasta pública, preferencialmente por meio eletrônico, assegurada a venda pelo maior lance, por preço não inferior a 50% (cinquenta por cento) do ... § 13. Na alienação de veículos, embarcações ou aeronaves, a autoridade de trânsito ou o órgão congênere competente para o ...
-
Decisões Monocráticas nº 183884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2020
... matado seu empregador para subtrair o acervo de equipamentos, aeronaves e automóveis de propriedade da vítima, maior de 60 (sessenta) anos, que ... ônicos ainda embalados e provavelmente comprados com o dinheiro da venda dos equipamentos e aeronaves que pertenciam até então ao desaparecido ...
-
DECRETO LEI Nº 917, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Emprego da Aviação Agricola No Pais e da Outras Providencias.
... d) realizar testes operacionais de aeronaves e ensaios de equipamentos quanto aos seus desempenhos como máquinas de ... , para fins de arrendamento, e promover esquema de financiamento da venda de aeronaves e equipamentos com a condição de serem empregados ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.538, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
... vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem ... Classificam-se neste código as compras de mercadorias já ... aeronaves exclusivamente em tráfego internacional com destino ao exterior ...
-
Decisões Monocráticas nº 874923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... Venda de Aeronaves Ltda ... formulam desistência do recurso. 2 ... Ante o ...
-
Decisões Monocráticas nº 761062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... 1): CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO ... OPERAÇÃO ENVOLVENDO VENDA DE QUEROSENE E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DE AERONAVES, DESTINADAS AO ...
-
Decisão da Presidência nº 761062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... 1): CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO ... OPERAÇÃO ENVOLVENDO VENDA DE QUEROSENE E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DE AERONAVES, DESTINADAS AO ...
-
Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 30. É facultativa a utilização de corretores na venda dos planos de benefícios das entidades abertas ... Parágrafo único ... a transferência de propriedade de veículos automotores, aeronaves e embarcações ... Art. 61. A apuração de responsabilidades ...
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... CAPITULO I ... DE LOS BUQUES Y AERONAVES ... Artículo 274. La nacionalidad de las naves se prueba pro la patente ... CAPITULO IV ... DA COMPRA E VENDA, CESSÃO DE CREDITO E PERMUTA ... Art. 194. São de ordem publica ...
-
Acórdão, Processo nº 5004878-65.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... Scariot Ltda., ora apelada, mediante contrato particular de compra e venda com reserva de domínio, com pagamento parcelado, conforme descrito na ... ência noticiada na inicial decorreu justamente do sequestro das aeronaves de sua propriedade, as quais eram sua fonte de renda, e pleiteou a ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 103-96.2020.5.09.0303)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. SÚMULAS 126 E 333 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Deve ser mantida a decisão ...
... atividades, atua na prestação de serviços de manutenção de aeronaves" que ao final dão ... suporte à frota de aeronaves da primeira r\xC3" ... que tem como objeto social a compra, venda, importação, exportação e manutenção de ... aeronaves, sem ... -
Lei nº 10.925 de 23/07/2004. REDUZ AS ALIQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO E NA COMERCIALIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO DE FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGROPECUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de: ... I - adubos ou fertilizantes ... VI - aeronaves, classificadas na posição 88.02 da NCM; ... VII - partes, peças, ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0093872-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ência de pendência financeira relacionada ao contrato de compra e venda das aeronaves não tem o condão de interferir no contrato de frete ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0035.19.007996-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Julio de 2021
... venda de sete aeronaves da empresa agravada, posto que evidente que o executado ...
-
Jatos de US$ 67 milhões, sociedade em aviões e críticas à cobrança de IPVA: o que acontece na maior feira de aviação do país
... Entregas de aeronaves j agendadas para os prximos dois anos ... Aviao: Companhias asiticas ... diz que est difcil encontrar avies usados desse modelo para venda e ampliao da frota ... O compartilhamento o futuro da aviao executiva, ...
-
Jatos de US$ 67 milhões, sociedade em aviões e críticas à cobrança de IPVA: o que acontece na maior feira de aviação do país
... Entregas de aeronaves j agendadas para os prximos dois anos ... Aviao: Companhias asiticas ... diz que est difcil encontrar avies usados desse modelo para venda e ampliao da frota ... O compartilhamento o futuro da aviao executiva, ...
-
Jatos de US$ 67 milhões e sociedade em aviões: veja os destaques da maior feira de aviação no país
... Entregas de aeronaves j agendadas para os prximos dois anos ... Aviao: Companhias asiticas ... diz que est difcil encontrar avies usados desse modelo para venda e ampliao da frota ... O compartilhamento o futuro da aviao executiva, ...
-
Competência, território e lugar no Direito Tributário
... minerais, fontes e outros recursos naturais; os navios, barcos e aeronaves não são considerados bens imobiliários ... LUCAS GALVÃO DE BRITTO ... […] se a lei pudesse chamar de compra e venda o que não é compra e venda, de importação o que não é importação, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... IV - aquisição de aeronaves e outros veículos de representação; ... V - locação e renovação dos ... Nacional, com cláusula de inalienabilidade até o vencimento, para venda junto a essas entidades; ... d) a parcela do programa de reforma agrária ...
-
Fusão de embraer e boeing está avançada
... companhia brasileira maior acesso ao mercado internacional (venda de aeronaves, inclusive militares) e compra de insumos por um custo menor, ...
-
De mãos quase atadas
... A Airbus, por exemplo, tem um contrato para a venda de aeronaves para o Ir no valor completo de US$ 19 bilhes. Mesmo empresas ...
-
De mãos quase atadas
... A Airbus, por exemplo, tem um contrato para a venda de aeronaves para o Ir no valor completo de US$ 19 bilhes. Mesmo empresas ...