venda de cães porto alegre
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Acórdão nº 50011986620138210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Vigilância, há documentos que comprovam a venda de cremes e outros itens ...
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Acórdão nº 51572377020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... , comercialização, anúncio, exposição e venda de entaipadeiras que contenham as ...
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Acórdão nº 50020118320218210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DESLIGAMENTO DE ÁGUA INDEVIDO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OCORRÊNCIA. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DESATENDIDO. - Inviável o conhecimento do apelo, uma vez que não impugnada a decisão proferida pelo juízo a quo. Razões dissociadas que desautorizam o conhecimento da irresignação. APELO NÃO CONHECIDO....
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 51211813820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... árias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se ...
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Acórdão nº 50963967520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Habeas ... úncia contra si, imputando-lhe abandono de cães, fins de prejudicar sua imagem, e " vêm me ... EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. VENDA PELA INTERNET. ACUSADO QUE FIGURA COMO ...
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Acórdão nº 50010506120188210138 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMORA NA LIBERAÇÃO DE GRAVAME SOBRE VEÍCULO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. O FATO DESCRITO NA EXORDIAL NÃO TEM RELEVÂNCIA JURÍDICA TRATANDO-SE DE MERO DISSABOR OU ABORRECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA, POR PARTE DO AUTOR, DE TER REALMENTE PASSADO POR CONSTRANGIMENTO GRAVE. PARA HAVER A INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA, A PARTE...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... (CNJ:.0001727-79.2018.8.21.0138) perdido uma venda ou se prejudicado por meio desta. Discorreu sobre ... -
Acórdão nº 50047138620198210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REJEITADA. MÉRITO. ÁREA RURAL. URGÊNCIA. APLICAÇÃO DO CDC. PERDA DA QUALIDADE DO FUMO. FALTA DE GERADOR. CULPA CONCORRENTE OU EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR NÃO COMPROVADA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA....
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... do autor das notas fiscais referentes à venda do tabaco. O autor informou que a venda ocorreu ... -
Acórdão nº 52473299420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA E CARÊNCIA DE AÇÃO POR QUITAÇÃO DOS CONTRATOS. REJEIÇÃO. COISA JULGADA FORMAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXCESSO DE EXECUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. - As matérias julgadas e decididas na ação de conhecimento, inclusive, a alegação de ilegitimidade ativa, conquanto esta seja de ordem...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... de contrato de promessa de compra e venda (fl. 115) e contrato particular de promessa de ... -
Acórdão nº 50000049320218210150 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. DISPONIBILIZAÇÃO DE MÚSICA SEM CRÉDITO AUTORAL. PLATAFORMA DIGITAL APPLE MUSIC. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 53, INCISO V, DO CPC. DOMICÍLIO DO AUTOR OU LOCAL DO FATO. DANO DE ABRANGÊNCIA NACIONAL. OPÇÃO DO AUTOR. IMPUGNANÇÃO À CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIAL. REJEIÇÃO. AUSENTE COMPROVAÇÃO. PRELIMINARES PROCESSUAIS...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... , realizar a condução de plataformas e venda de conteúdos ... Assim, com efeito, ao ... -
Acórdão nº 52014315820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE E DE APURAÇÃO DE HAVERES COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS PARA DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. FIXAÇÃO PROVISÓRIA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS. DESACOLHIDA. 1) CONSOANTE O ART. 300 DO CPC, DOIS SÃO OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA: QUANDO HOUVER ELEMENTOS NOS...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA C/C ... -
Acórdão nº 51549547420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ART. 300, CPC. CONCORRÊNCIA DESLEAL, FRAUDE E DESVIO DE CLIENTELA. ABSTENÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE. DESCABIMENTO. PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISÃO. ART. 300, §3º, CPC. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. Consoante art. 300 do CPC, a tutela provisória de urgência será será concedida quando houver
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... em falsas premissas, acerca de inverídica venda da DATABOFF à empresa LINX. Salientou que, com ... -
Acórdão nº 70084659408 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. CONDENAÇÃO. APELOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. PRELIMINAR. OFENSA À INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. AFASTAMENTO. MÉRITO. MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO, MAS COM READEQUAÇÃO TÍPICA. A prova é extremamente robusta em desfavor do réu, pois decorrente de...
... Andréia Nebenzahl de Oliveira ... Porto Alegre, 28 de janeiro de 2021 ... DES. MANUEL ... DE FARIAS MARTINELI vendeu, expôs à venda, teve em depósito, guardou, entregou a consumo e ... foi solicitado o apoio do canil para que os cães pudessem farejar dentro da residência em busca ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... GUARANI/ALTO ALEGRE - 22,9000 - 17/03/2023 00:00 - Classi- ... ficada ... - 48,0000 - Porto Ferreira Modelo metrópole 60x60 - Produzido ... E PROPOSTAS DE VENDA ... CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PMAPA ... Descrição: ração para cães filhotes de grande porte ... Unidade de ...
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Acórdão nº 51752378420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. 1. CUSTÓDIA CAUTELAR. Decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta da conduta. Do relatório de investigação vinculado aos autos eletrônicos extraiu-se uma série de elementos que denotam,
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Habeas ... ROSA, nos quais ajustam o fornecimento e a venda das drogas. ... A análise dos diálogos que ... -
Acordão nº 0000893-57.2011.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Octubre de 2012
... Origem : 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Prolator da ... Sentença : JUÍZA ... reclamada, Proteçães Locação de Cães e Alarmes Ltda., nas razões de fls. 440-4, busca ... -se à locação de cães, locação e venda de alarmes, circuitos internos de televisão, ...
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Acórdão nº 50014930220208215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPRA E VENDA" DE AUTOMÓVEL CUMULADA COM COMINATÓRIA, INDENIZA\xC3" ...