venda de cães porto alegre
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... MENTO DE CÃES E GATOS ... Produto: PROTEÇÃO,AMPARO E ... RA DO PORTO ... Produto: PORTO DE SÃO SEBASTIÃO MODERNIZADO ... VISTA ALEGRE ... Assembleia Legislativa do Estado de São ... rupção da venda ...
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Acórdão nº 50125858520218210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E POR PERDA DE TEMPO ÚTIL. REFRIGERADOR DEFEITUOSO. FATO DO PRODUTO. DANO MORAL. CONFIGURADO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. REDISTRIBUÍDOS. SENTENÇA REFORMADA. - No caso dos autos, a parte autora comprova a compra e venda de refrigerador defeituoso, que não foi consertado pela assistência técnica, nem substituído...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... autos, a parte autora comprova a compra e venda de refrigerador defeituoso, que não foi ... -
Decisão Monocrática nº 51076416520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 07-03-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RELAÇÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. SERVIÇO "SERASA LIMPA NOME". COMPETÊNCIA INTERNA 1) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido por danos morais, relativa à dívida prescrita, julgada improcedente na origem 2) O critério balizador da competência recursal é determinado...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... ívida, referindo que se trata de compra e venda de valores que não existem e que tais cobranças ... -
Decisão Monocrática nº 50149778620208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 27-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO CONTRATUAL EXISTENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGIMENTAL DO NEGÓCIO ENTABULADO. MATÉRIA AFETA A "DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO". INCOMPETÊNCIA DA 6ª CÂMARA EM RAZÃO DA MATÉRIA. 1) Trata-se de ação indenizatória através da qual a parte autora pretende ser indenizada em razão de
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... RECURSO NA SUBCLASSE "PROMESSA DE COMPRA E VENDA", PORQUANTO AUSENTE QUALQUER DISCUSSÃO, NA ... -
Decisão Monocrática nº 51423651620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 28-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AELBRA. PLANO SUBSTITUTIVO. APROVAÇÃO PELOS CREDORES EM AGC. IRRESIGNAÇÃO DO CREDOR QUANTO AO PLANO ANTERIOR SUBSTITUÍDO. PEDIDO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que homologou o plano de recuperação da recuperanda aprovado em asembleia geral de credores em 14/12/2021. 2) O agravante...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... , qual será o montante arrecadado com a venda" das Unidades Produtivas Isoladas (“UPIs”), Im\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50199872420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – AJG. PESSOA FÍSICA. MENOR. OFÍCIO CIRCULAR Nº0087/2002 DA CGJ. PRESUNÇÃO LEGAL DA NECESSIDADE. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão prolatada pela magistrada a quo, que indeferiu a benesse da justiça gratuita ao recorrente. 2) Segundo dicção do artigo 99, §2º do CPC/15,“o juiz...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO ... -
Acórdão nº 50002829520178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE DANO INFECTO C/C REPARAÇÃO DE DANOS. - SENTENÇA ULTRA PETITA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. É NULA A DECISÃO INCONGRUENTE POR SE CARACTERIZAR EXTRA PETITA QUANDO PROFERIDA FORA DOS PEDIDOS DECIDINDO ALÉM DO QUE FORA POSTO E POSTULADO AO JUÍZO (MATÉRIA); ULTRA PETITA QUANDO PROFERIDA ALCANÇANDO EM MAIOR EXTENSÃO DO QUE FORA POSTULADO (QUANT
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA". AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/ C INDENIZAÇ\xC3" ... IMÓVEL LINDEIRO. CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE. TUTELA ANTECIPADA. A ... -
Diário dos Municípios
... RAÇÃO ÚMIDA PARA CÃES E GATOS DO CCZ – CENTRO DE ... CONTROLE DE ... MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS ... LTDA, CNPJ Nº ... CAMPINA DO MONTE ALEGRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO ... MONTE ... Apólice: 12.787-2 ... Seguradora: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ... CNPJ: ...
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Acórdão nº 50032100320218210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 14-04-2022
APELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. POSSE E TIPICIDADE DEMONSTRADAS. DEPOIMENTOS UNÍSSONOS DOS AGENTES POLICIAIS, EM INQUÉRITO E EM JUÍZO. CIRCUNSTÂNCIAS OBJETIVAS DA APREENSÃO QUE SÃO SEGUROS INDICATIVOS DA TRAFICÂNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DE APLICABILIDADE DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI 11.343/06. DESCABIMENTO....
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... estavam o réu e a esposa em casa, além de cães da raça pitbull, os quais foram instigados para ... ós a prisão do irmão o réu que manteve a venda de drogas ... MARCIELE VARELLA FERRAZ , ... -
Acórdão nº 50178341320218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. VEÍCULO ROUBADO. ADULTERAÇÃO DE NÚMERO DE CHASSIS. DEVER DE COBERTURA DA DEPRECIAÇÃO ECONÔMICA DO BEM. AUSENTE. PERDA TOTAL NÃO VERIFICADA. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. - O objetivo principal do seguro é a cobertura do risco contratado, ou seja, o evento futuro e incerto que poderá gerar o dever de indenizar por parte do segurador, devendo prevalecer o...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Sustentaram que o bem está anunciado à venda, porém ninguém realizou contato com interesse ... -
Acórdão nº 52123559420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA AFASTADA. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 489 DO CPC. A DECISÃO RECORRIDA FEZ O DEVIDO ENFRENTAMENTO ADEQUADO E FUNDAMENTADO DA SITUAÇÃO FÁTICA E JURÍDICA EM DISCUSSÃO NOS AUTOS. HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA. OBSERVÂNCIA DO ART. 660, VI, DO CPC DE 1939 DIANTE DAS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. PROPOSTA DE...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... Não existe a necessidade de venda do hotel, que poderia alongar ainda mais o feito, ...