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Acórdão Nº 0020832-05.2018.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
DANO EXISTENCIAL. Nos termos da Tese Jurídica Prevalecente 2 deste Tribunal a realização de jornada de trabalho excessiva não determina seja reconhecido dano existencial a ser reparado.
... ; que vinham de 03 a 04 caminhões por dia, sendo que dependiam da venda de batatas; ( ... ) que trabalhavam de segundas a sextas-feiras ou sábados, ... -
Acórdão Nº 0020833-87.2018.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
DANO EXISTENCIAL. Nos termos da Tese Jurídica Prevalecente 2 deste Tribunal a realização de jornada de trabalho excessiva não determina seja reconhecido dano existencial a ser reparado.
... ; que vinham de 03 a 04 caminhões por dia, sendo que dependiam da venda de batatas; ( ... ) que trabalhavam de segundas a sextas-feiras ou sábados, ... -
Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDEDO CPC/73. AÇÃO RESCISÓRIA EM AÇÃO REVOCATÓRIA. 1) RECURSO ESPECIALINTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS INFRINGENTES(e-STJ, fls. 4.335/4.378). ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73.INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE MOTIVADO E FUNDAMENTADO.ALEGADA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS INFRINGENTES.INAPLICABILIDADE DA...
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Acórdão Nº 225456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. NULIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO RATIFICADO E CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... Disse que ... conhece Leandro de vista, conheceu-o por ocasião da venda de um ... carro. Afirmou não se recordar em que colônia estava cumprindo ... - Venda de ativos não gerou concorrência no setor de combustíveis
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Acórdão Nº 192369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA LASTREADA NA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E NA PERICULOSIDADE DO AGENTE. RECORRENTE QUE É INTEGRANTE DA FACÇÃO CRIMINOSA DENOMINADA PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL - PCC. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE...
... trocar o dinheiro recebido pelo comércio/venda" das ... drogas na Europa (euros recebidos pela ORCRIM em ... território p\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5001289-58.2020.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA ... APELANTE: GAPLAN CAMINHOES LESTE LTDA., GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., GAPLAN CORRETORA DE ... equivalentes, consistindo na totalidade das receitas auferidas com a venda de mercadorias, serviços ou mercadorias e serviços, referentes ao ...
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Acórdão Nº 0015471-92.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... para o exterior, que o “objeto social da apelante é a compra e venda de commodities agrícolas, com fim específico e exclusivo de exportação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5026913-81.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... , ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... venda a terceiro". 364 ... Enrico Tullio Liebman assinala: "Voltando agora ...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... de 2020, a Petrobras comunicou ao mercado o início do processo de venda da totalidade de suas ações na ANSA.” (documento eletrônico 321; ...