venda de caminhoes rs
-
Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... ções criminosas, muito mais complexas, envolvendo não apenas a venda de peças, mas também de máquinas pesadas para as prefeituras ...
-
Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.SÚMULAS 283 E 284/STF. NÃO INCIDÊNCIA. PIS E COFINS. CREDITAMENTO,PELO SUBSTITUÍDO, DO ICMS-ST RECOLHIDO PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO.IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especialinterposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015.II. Na origem, trata-se de...
-
Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Insta consignar que a regra, em nosso ordenamento jurÃdico, é a liberdade. Assim, a prisão de natureza cautelar revela-se cabÃvel tão somente quando, a par de indÃc
... criminosa, tais como da venda" dos caminhões e das cargas roubadas.[ ... ] ... Depreende-se, ainda, da den\xC3" ... -
Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PETRECHOS PARA O TRÃFICO, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. JUSTA CAUSA COMPROVADA NO PROCESSO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Conforme consta do processo, havia suspeitas de venda e compra de armas...
... 1. Conforme consta do processo, havia suspeitas de venda e compra de ... armas de fogo realizadas pelo agravante e outro suspeito, ... -
Parte I - Matemática básica
... médios arrecadados em cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B t como as matrizes ...
-
Decisões Monocráticas nº 181254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... , negou participação nos fatos, informando que intermediou a venda do combustível que não sabia ser produto de roubo para Francisco e que a ...
-
Atos administrativos, REGULAMENTO RECONHECIMENTO CARNE PREMIUM GAÚCHA 1- Objetivo: O presente regulamento estabelece
... ção de cortes e carcaças não embaladas apenas para pontos de venda de carne ... que atenderem aos requisitos constantes no item 10 ... 9.4 - ...
-
Decisão monocrática Nº 197722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... ’ ofereceu a carga de diesel roubada aos denunciados, acertando a venda e o valor com ALDO. FRANCISCO, por sua vez, enviou a localização da sua ...
-
Decisão monocrática Nº 1357590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... de informações constantes de sites eletrônicos especializados em venda de pneus (https://www.pneustore.com.br e https://www.pneufree.com.br), os ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... , e ser aplicado como forma de desconto sobre o valor total da venda do(s) lote(s) objeto do projeto de aquisio de rea em Distrito Industrial ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000319220174058101), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0000031-92.2017.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. ART. 19, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 7.492/86. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE FRAUDE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA. DEMONSTRAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DO ART. 171, §3
... Da mesma forma, consta dos autos recibo da vendedora declarando a venda de bens no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) ... -
Licitações, CHAMADA PÚBLICA 02/2021 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Emp
... limite para recebimento da documentao para habilitao e Projeto de venda: 05.07.2021, at s 09h00min. Edital e anexos no site: ...
-
Jurisdição constitucional e federação
... ão: a) o conceito de comércio não se limitava apenas à compra, venda e troca de mercadorias, englobando também a sua “circulação e ...
-
Acórdão nº 2007/0001795-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/20
... lucros cessantes, danos emergentes, inclusive os relativos a venda direta realizada pela Ré; ... c) indenização relativa ao fundo de ... -
Decisão da Presidência nº 170108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
... da REGAP - Refinaria Gabriel Passos, de propriedade da Petrobrás, e venda de combustível diretamente ao consumidor em postos combustível em ...
-
Decisões Monocráticas nº 170108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
... da REGAP - Refinaria Gabriel Passos, de propriedade da Petrobrás, e venda de combustível diretamente ao consumidor em postos combustível em ...
-
Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... organizao criminosa sendo responsvel pelos pedidos de compra e pela venda da carne de origem proibida, pelo agenciamento de motoristas, corrupo de ...
-
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXPLORAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMADA UNIÃO SEM AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA. ART. 55 DA LEI N. 9.605/98.ART. 2º DA LEI N. 8.176/91. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADEDELITIVA. DEBATE NA ESFERA CÍVEL. ARTS. 93, 156 E 386, VIII, DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PROVA EMPRESTADA. CONTRADITÓRIO. ART. 155C/C ART. 386, VII, DO CPP. DOSIMETRIA. PENA-BASE. AUMENTOJUSTIFICADO....
-
Contrato de trabalho
... O que mais se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade duvidosa, comercialização de ...
-
Portaria, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05 de 24 de setembro de 2021 Normatiza o uso e a gestão de veículos of
... ser encaminhado, aps aprovao e registro pelo DTERS, CELIC, para a venda do bem; Pargrafo nico. Veculo desativado que tiver seu valor total ...
-
AlterAções Empresários
... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado ... DISTRIBUICAO DE AGUA POR CAMINHOES ... NIRE - 35110311590 - N. DA ALTERACAO: 0.441.946/21-5 - ANA ... MARIA ...
-
Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... Tais dados são explorados e monetizados, através da venda de espaços para publicidade 28 e anúncios, do desenvolvimento de perfis ...
-
Acordão da , 13-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VENDA DE SEGURO. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGAL. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. As questões referentes aos arts. 516, inciso II, 999, 1.023 do Código de Processo Civil, e art. 19 da Lei 4.717/196, não foram objeto de debate no acórdão impugnado, não
... CAMINHOES DE ... TUBARAO - APROCAT ... : SINEZIO CARARA CANDIDO ... : THIAGO DOS ... AÇÃO ... CIVIL PÚBLICA. VENDA DE SEGURO. NECESSIDADE DE ... AUTORIZAÇÃO LEGAL. MATÉRIA QUE DEMANDA ...