venda de caminhoes rs
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Decisões Monocráticas nº 169163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... da REGAP - Refinaria Gabriel Passos, de propriedade da Petrobrás, e venda de combustível diretamente ao consumidor em postos combustível em ...
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Caracterização de insalubridade
... , de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certifi cado de Aprovação - CA, ...
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Direito Processual Penal
... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.919, DE 6 DE JUNHO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... valor da base de clculo do imposto nas sadas internas decorrentes de venda de bolachas e biscoitos, de produo prpria, classificados nos cdigos ...
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Decisão monocrática Nº 1304629 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2021
... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PEÇAS NA GARANTIA. DEFEITO NO MOTOR. CONSERTO. EXCESSO DE ...
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Relação das infrações
... restrições junto à autoridade de trânsito (administrativas, de venda ...
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Decisão monocrática Nº 220312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2022
... , o veículo está registrado em seu nome e sem comunicação de venda, em que pese o documento estar assinado para VALDOMIRO DE LIMA, o qual ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... dos seres humanos, o dinheiro só pode ser conquistado por meio da venda de sua força de trabalho. E, como visto, a maior parte das pessoas que ...
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Julgamento 7000163-33.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-06-2021
EMENTA: RECURSOS DE APELAÇÃO. DEFESA E MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ESTELIONATO. TENTATIVA (ART. 251, C/C ART. 30, II, AMBOS DO CPM). PROGRAMA DA OPERAÇÃO CARRO PIPA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DO ART. 433 DO CPPM. NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ANÁLISE PROBATÓRIA DAS PROVAS REQUERIDA PELA DEFESA. REJEIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.
... ao Exército Brasileiro que se presume fosse destinado à venda ou fornecimento a grupo de narcotraficantes, que operava na área em ... -
Decisão monocrática Nº 1414765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2023
... DECRETO MUNICIPAL QUE PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA DE POSTOS DE ...
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Ângulo pragmático: análise dos julgados no STJ e STF
... modo que, uma vez reproduzidos em escala industrial e colocados à venda em lojas, ficam sujeitos ao ICMS ... 496. RE n. 199.464-9-SP, REsp n ...
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Decisões Monocráticas nº 140682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ório estrangeiro, internalização, preparação, transporte e a venda de substâncias entorpecentes ... Deste modo, inobstante possa ser ...
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Decisão da Presidência nº 140682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ório estrangeiro, internalização, preparação, transporte e a venda de substâncias entorpecentes ... Deste modo, inobstante possa ser ...
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Acordão da , 06-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE TRANSPORTE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO DEMONSTRADOS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.022 E 489, § 1º, DO NCPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. ANÃLISE DE CLÃUSULAS CONTRATUAIS....
... MANEJADOS SOB A ÉGIDE DO NCPC. COMPROMISSO DE ... COMPRA E VENDA. IMÓVEL NA PLANTA. RESTITUIÇÃO DOS ... VALORES PAGOS PELA ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos ...
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Decisão monocrática Nº 234133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-01-2024
... venda de aeronaves e veículos como forma de ocultação patrimonial, indicando ...
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Decisões Monocráticas nº 35286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... venda (concessionária), em qualquer lugar do Brasil, ou seja, o comprador desse ...
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Acórdão, Processo nº 0004485-17.2010.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... ideologicamente falsos (notas fiscais referentes à compra e venda de gados fls. 238/244) perante a Polícia Federal em Campo Grande/MS (fl ...
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Creditamento de PIS e COFINS no regime não cumulativo: armazenagem, frete, combustíveis e embalagens aspectos atuais da jurisprudência do CARF
... (insumos) e IX (armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda) do art. 3° e art. 15, II, da Lei 10.833/2003 e art. 3° da Lei ...