venda de casas na praia
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Decisão Monocrática nº 50004727020218210081 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. POSSE MANSA E PACÍFICA SOBRE IMÓVEL PARTILHADO NO INVENTÁRIO. NÃO DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MANTIDA. Ausente demonstração da posse mansa e pacífica sobre o imóvel partilhado no inventário, restando, ao contrário, evidenciada posse temporária, por mera permissão/ tolerância dos embargados, descabe afastar a partilha do imóvel. Precedente do...
... de manter o imóvel localizado na Rua da Praia, nº 248, Bairro Querência, na cidade ... Aponta que o contrato que comprova a venda juntado aos autos, não faz sequer indício de ... pai do William, localizado a duas ou três casas a frente da casa de Neiva. Não recorda o nome ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001261-02.2019.5.06.0144), 20-08-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Não tendo o autor se desincumbido satisfatoriamente do ônus de provar a invalidade dos cartões de ponto trazidos à colação (artigo 818, I, da CLT), há de se negar provimento ao recurso obreiro. Recurso ordinário não provido, no particular.
... um percentual único para todos os tipos de venda, adotando três níveis de percentuais ... O ... e de verão, se trabalhar numa região de praia". Não existe a alegada \"nocividade\" nessa variaç\xC3" ... -se, ademais, o debate já ocorrido nas casas legislativas, não restando dúvidas de que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001183-38.2013.5.06.0008), 10-11-2016
BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Consoante preceitua o item I da Súmula n.º 102 do TST, a configuração, ou não, do exercício de função de confiança - a que se refere o artigo 224, § 2.º, da CLT - depende da prova das reais atribuições do empregado. Desse modo, a percepção de gratificação de função superior a 1/3 (um terço) do salário básico não é suficiente para caracterizar tal...
... do trabalho dos empregados em bancos, casas banc á rias e Caixa Econ ô mica Federal ser á ... á rea comercial do banco, no atendimento e venda de produtos a clientes pessoa jur í dica. O ... foi transferida para a ag ê ncia da Rua da Praia, onde passou a exercer a fun ç ã o de gerente ... -
Acórdão Nº 5000312-20.2021.8.24.0030 do Quinta Câmara Criminal, 27-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS RÉUS ADILEI E CARLOS. TRÁFICO DE DROGAS. RÉU ADILEI. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DELITO QUE SE CONFIGURA PELA PRÁTICA DE QUALQUER UM DOS VERBOS NUCLEARES CONSTANTES NO TIPO. DESNECESSIDADE DO SUJEITO SER FLAGRADO NO ATO DA...
... fornecimento a MK, a quem cabia a posterior venda aos usurioseprestaodecontasaodenunciado. Nesse ... , nas proximidades do Bar Bukit, na Praia do Rosa, nesta cidade de Imbituba, o denunciado ... em Florianpolis e armazenava em diversas casas, como na da sua me e em um domiclio prximo a sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 403-23.2016.5.05.0493)
... pela administração do Condomínio Casas de Praia do Forte, onde situado o imóvel, tem-se ... e consequentemente nos leva a crer que a venda "para o Sr. Flavio", como sugeriu a PATRIMONIAL ...
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Acórdãos nº 2130364-65.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2019
... -65.2019.8.26.0000 , da Comarca de Praia Grande , em que são agravantes ... , no qual foram construídas 2 casas (à frente e aos fundos), sendo que ... escritura pública de compra e venda e cessão de direitos do imóvel que ...
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Mega da Virada: o que dá para comprar com R$ 350 milhões?
... O sorteio será às 20h. ... Ano novo, casas novas ... A maior cobertura de luxo do Rio de eiro, localizada na Praia do Flamengo, na Zona Sul, está à venda pela ...
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Mega da Virada: o que dá para comprar com R$ 350 milhões?
... O sorteio será às 20h. ... Ano novo, casas novas ... A maior cobertura de luxo do Rio de eiro, localizada na Praia do Flamengo, na Zona Sul, está à venda pela ...
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Mega da Virada: o que dá para comprar com R$ 350 milhões?
... O sorteio será às 20h. ... Ano novo, casas novas ... A maior cobertura de luxo do Rio de eiro, localizada na Praia do Flamengo, na Zona Sul, está à venda pela ...
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Dubrovnik: um guia para evitar filas e multidões na cidade que foi cenário de 'Game of Thrones'
... de Gramado: ingressos para shows j esto venda; confira os preos e as atraes ... Em ambos, o ... Uma das casas vegetarianas mais criativas da cidade o Urban & ... reas improvisadas para o mergulho e at uma praia. Os restaurantes ali oferecem experincias ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Praia de Itapuã, 1538, Vilas do Atlântico, o que ... alguma, ser levada ao mercado de consumo a venda de quaisquer unidades do empreendimento ... de impacto sobre a estrutura das outras casas - escavando subsolo em terreno arenoso ...
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Acórdão nº REsp 1227328 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... empreendimento imobiliário localizado na praia de Mocóca, na cidade de Caraguatatuba-SP, sob o ... realizar oferta ou publicidade relativa à venda de frações ideais de terreno na área" (fls ... cada, por uma construção de 40 (quarenta) casas residenciais, a fim de adequá-lo as exigências ...
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Acórdão Nº 5000514-26.2023.8.24.0030 do Terceira Câmara Criminal, 28-03-2023
... Quadra 48, Lote 10, Balneário Itapirubá, praia de Itapirubá Sul, no Município de Laguna, os ... DENÚNCIAS QUE FLAGRA AGENTES EM PONTO DE VENDA SOB POSSE DE 67 PEDRAS DE CRACK E NUMERÁRIO EM ... pelo Magistrado (evento 73): "como as casas em questão eram habitadas/frequentadas pelos ...
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Acórdão Nº 0020680-38.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Restando comprovado o exercício de funções idênticas entre a reclamante e a paradigma indicada, incide o disposto no artigo 461 da CLT, sendo devidas diferenças salariais em face da equiparação salarial. Apelo não provido.
... estava lotada na agência do Shopping Praia de Belas e a autora na Agência Cristóvão ... atividades de atendimento a clientes e venda de produtos bancários. Destaca que os cheques ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ... -
Acórdão Nº 0005923-69.2017.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 13-02-2020
... - Embora a venda de entorpecentes em boate enquadre-se na causa ... rondas pela Rua José Medeiros Vieira, Praia Brava, próximo a diversas casas noturnas, nesta ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
... (duas vezes - imóveis da Rua Santa Cruz, Praia dos Anjos, ... Arraial do Cabo/RJ), quanto a uma ... casas de câmbio e factorings etc. Em todas elas há de ... compra e venda com pacto de construção imobiliária futura, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000008-85.2019.5.07.0035), 2019-07-23
... trabalhar em serviços gerais, numa Casa de Praia de propriedade do Acionado, situada em Canoa ... que o reclamante não trabalhava em outras casas quando fazia a limpeza na piscina da casa do amado, sem prejuízo da venda de produtos de limpeza; que a casa do Paulus é ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... resumia em branquear o lucro obtido com a venda ... de drogas, na medida em que o acusado também ... dente Rua Artur Bernardes, 42 A, Praia Grande, Arraial do ... Nesse sentido, convém ... casas (lote 65, unidade 6, lote 66, unidade 2; lote ... -
Decisão Monocrática nº 5016093-47.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Julio de 2013
... tinham edificado construção irregular (casas cadastradas sob nº 94, 97, 109, 122, 127, 132, ... ções dos réus situadas sobre dunas e praia, ou, caso não deferido esse pedido, (b) ... em 1993 o imóvel por contrato de compra e venda, desde lá ocupando o imóvel e nele tendo ...
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Bares, restaurantes e padarias criam cardápios especiais para cães e gatos na tentativa de atrair donos de pets
... e encomendei o que tinha.Com unidades no Praia Shopping, em Botafogo, no Nova Amrica, em Del ... Nossos campees de venda so a pipoca, a cerveja (sem lcool) e o sorvete de ... Afinal, errar humano". Com casas em Botafogo e na Barra, o Gato Caf um parque de ...
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Acórdão Nº 0001915-83.2014.8.24.0282 do Sexta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... Machado Vieira, de um terreno situado na Praia de Figueirinha, com área de 365m², sendo 12m de ... dele; que foi feito contrato de compra e venda; que a depoente nunca foi até lá e viu ele, mas ... , pois trabalhava com transporte de casas, e que seria para uma pessoa que não sabe o ...
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Acórdão Nº 0003110-21.2016.8.24.0125 do Quarta Câmara Criminal, 23-04-2020
... 275, ... bairro Meia Praia, nesta cidade e comarca de Itapema/SC, o ... obstáculo, já que arrombaram a porta das casas com o ... uso de um martelo e de uma machadinha, ... conseguiram da venda desses produtos para comprar e usar "crack"; ...
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Janaína Torres Rueda fala sobre amor-próprio, volta por cima e estreia na TV: 'cansei de ficar me guardando'
... do Porco, pensvamos em abrir uma casa de venda de carnes (a dupla hoje tambm comanda o aougue ... Mas no vou ficar presa a nmeros. H casas que passaram de 2 para 35 lugar. Amanh, posso ... de beijar mil pessoas no carnaval no minha praia. At queria ter feito para ver como era. Mas no ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... ou pluriabitacionais ) e em casas (habitações unifamiliares). Aliás, em latim a ... Ademais, se ambos permitem a venda antecipada das unidades como meio de ... a serem urbanizadas, a primeira quadra da praia deve distar cento e cinquenta metros da maré de ...