venda de casas na praia
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Praia de Itapuã, 1538, Vilas do Atlântico, o que ... alguma, ser levada ao mercado de consumo a venda de quaisquer unidades do empreendimento ... de impacto sobre a estrutura das outras casas - escavando subsolo em terreno arenoso ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Praia de Itapuã, 1538, Vilas do Atlântico, o que ... alguma, ser levada ao mercado de consumo a venda de quaisquer unidades do empreendimento ... de impacto sobre a estrutura das outras casas - escavando subsolo em terreno arenoso ...
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SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
... PF-PRAIA GRANDE Rua José Borges Neto, 693 - Vila Mirim ... LFA COMPRA VENDA E TRANS MATS REC E NAO 10759113000129 ERF1081 ... GERMANO CASAS FIDALGO 00097883727168 GCZ2A48 779693267 2021 ...
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Acórdãos nº 1000242-80.2015.8.26.0562 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Noviembre de 2016
... capitalista para construção de casas. Os sócios podem contratar ... de imóveis, no município de Praia Grande. Prossegue o autor afirmando ... Imóveis. Ao final das obras e venda das casas serão subtraídas todas as despesas ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... do Senado Federal, das Mesas de umas dessas Casas Legislativas, do Tribunal de Contas da União, de ... matéria paga em jornais, anuncia a venda de sua maquinaria pode ter seus bens arrestados ... o valor da execução movida em desfavor de Praia Grande Ação Médica Comunitária. Decisão ...
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Decisão Monocrática Nº 5002415-90.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... da casa de n 1 do Condomnio Residencial Praia da Armao, Bairro Santa Regina, Cambori, SC, ... Ramses realizaram negcio de compra e venda legtimo e certo, referente compra do imvel de ... na matrcula primitiva a edificao de quatro casas com dois pavimentos e, na mesma data, foi levado ...
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Acórdão Nº 5063939-53.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 11-10-2022
... -se a existncia de dois principais pontos de venda de drogas, as chamadas "biqueiras", na Servido ... pra Pedro matar Shandler; que tem umas 6 casas no terreno da sua me; que todos seus irmos tem ... com Jonas; que o que ele trabalha forte na praia, que onde ele consegue se manter, todas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000448-90.2017.5.06.0193), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. DEVIDA. Não há no ordenamento jurídico brasileiro dispositivo legal que autorize o afastamento da multa prevista no artigo 477 da CLT em relação às empresas que se encontrem em processo de recuperação judicial. Muito menos ainda nas fontes de jurisprudência. O entendimento sumulado n. 388 do c. TST direciona-se
... função de empregado doméstico em uma das casas de veraneio do segundo réu. Deduz que, em razão ... para laborar em sua residência na praia de Serrambi, em prestação de serviço de cunho ... em Ipojuca, disse que antigamente havia venda de passagens de ônibus no Município, embora ... -
Acórdão Nº 5011380-37.2020.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 24-05-2022
... e por sua esposa SOLANGE ROSA, na ocultao, venda e distribuio de drogas. Durante as investigaes, ... em campana ali e estavam investigando vrias casas, se eu deixava entrarem na minha casa e ... , no dia da operao, havia uma cadeira de praia em frente residncia doLuiz Jardel.Eu vi ...
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Acórdão Nº 5005459-31.2023.8.24.0103 do Segunda Câmara Criminal, 26-03-2024
... no Hotel San Francisco, situado na Praia do Ervino, na cidade de São Francisco do Sul, ... confirma que a residência era um ponto de venda de drogas; que constantemente ia até o local ... , saiu; que ele saiu e andou cerca de 4 casas; que "aí veio o Pipa e mais 5 pessoas"; que ...
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Acórdão Nº 0004469-45.2011.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-12-2021
... de anulao de ato jurdico de compra e venda de imvel com transcrio imobiliria, com indenizao ... Miranda no morava na casa, pois era casa de praia; que o valor repassado viva, para sobreviver, ... na Praia de Palmas fica alojado nas casas que esto para alugar".Como se v, a parte autora ...
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Acórdão Nº 5000290-38.2020.8.24.0016 do Quinta Câmara Criminal, 06-10-2022
... entre os traficantes colaboradores, venda para alguns usurios e controlar a contabilidade ... o nome da praia da busca eu no vou me lembrar, uma casa bonita ... porque no se deve fazer tatuagem nas casas, caso de sade pblica tambm. Ento ele vinha com ...
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Sentença nº 1001459-49.2021.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... Wilson não reformava casas e apartamentos para revender; que o reclamante ... coisa para manutenção no apartamento na praia, por exemplo; que o depoente não sabe dizer como ... o prédio da Avenida 9 de Julho antes da venda; que trabalhou também em reforma no apartamento ...
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Santa cruz cabrália - Vara cível
... na cidade de Santa Cruz Cabrália/BA, na Praia de Mutari, objeto da Matrícula 1.748 do Registro ... quitadas e R$ 3.772.000,00 em permuta por 4 casas a serem construídas no empreendimento ... , tendo em vista o Contrato de Compra e Venda celebrado entre ele e a requerida OS TECNOLOGIA ...
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Acórdão Nº 5083810-69.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 06-07-2021
... fuga, tendo os policiais o alcançado na praia; que retornaram ao local do comércio; que o ... não teria condições de sustentar duas casas (mídia do ev. 70, transcrição da ... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ...
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Decisão Monocrática Nº 5040609-28.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-07-2022
... de reintegrao de posse, que descreve duas casas pequenas e o "Contrato de Comodato", que descreve ... casas de madeira situadas no Costo norte da Praia de Balnerio Cambori - Av. Atlntica" (evento 303, ... a imprestabilidade do contrato de compra e venda de direitos possessrios, pelo qual Wanderley ...
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Acórdão Nº 0134568-94.2007.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
... ) a certido de escritura pblica de compra e venda juntada pela parte autora faz meno a outro imvel; ... comum a compra de terrenos em locais de praia para posterior construo de casas com o intuito de ...
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Moradores de comunidades que apoiaram UPP sofrem retaliações de traficantes
... recados de traficantes para deixar suas casas. Foi o caso de um homem de 50 anos nascido e ... Minha me tinha me deixado uma outra, na Praia de Ramos, que estava alugada. Pedi aos inquilinos ... agora vive dos trocados que arrecada com a venda de papelo e latinhas. Enquanto lamenta o que esto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001183-38.2013.5.06.0008), 06-09-2017
HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR APLICÁVEL. Em recente julgamento proferido pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o TST, ao apreciar o Incidente de Recurso Repetitivo IRR-849-83.2013.5.03.0138, firmou a tese jurídica de que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários é definido com base na regra geral prevista no artigo 64 da CLT (resultado da...
... do trabalho dos empregados em bancos, casas banc á rias e Caixa Econ ô mica Federal ser á ... á rea comercial do banco, no atendimento e venda de produtos a clientes pessoa jur í dica. O ... foi transferida para a ag ê ncia da Rua da Praia, onde passou a exercer a fun ç ã o de gerente ... -
Praias amanhecem vazias no primeiro dia de restrições: banho de mar e permanência na areia estão proibidos
... , incluindo-se as rodas de samba; as boates, casas de espetculo e congneres ... As atividades ... Proibida a exposio venda ou comercializao de bebida alcolica em bancas de ...
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Acórdão Nº 5014961-02.2020.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... da casa de n 1, Condomnio Residencial Praia da Armao,matrcula n 12.253 do Ofcio de Registro ... Praia da Armao, formado por quatro casas. Assim,amatrcula n04909 foi desmembrada em quatro ... Ramses realizaram negcio de compra e venda legtimo e certo, referente compra do imvel de ...
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Decisão Monocrática nº 50004727020218210081 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. POSSE MANSA E PACÍFICA SOBRE IMÓVEL PARTILHADO NO INVENTÁRIO. NÃO DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MANTIDA. Ausente demonstração da posse mansa e pacífica sobre o imóvel partilhado no inventário, restando, ao contrário, evidenciada posse temporária, por mera permissão/ tolerância dos embargados, descabe afastar a partilha do imóvel. Precedente do...
... de manter o imóvel localizado na Rua da Praia, nº 248, Bairro Querência, na cidade ... Aponta que o contrato que comprova a venda juntado aos autos, não faz sequer indício de ... pai do William, localizado a duas ou três casas a frente da casa de Neiva. Não recorda o nome ...