venda de filhotes rj
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Expediente Despachado pelo Presidente
... a redução dos valores dos produtos nacionais com a garantia de venda pós produção. Nesse sentido, a fixação de margem de preferência nas ... visa a impedir que as criações se trans- formem em fábricas de filhotes. Um número elevado de crias, além de causar danos à saúde da fêmea, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... a redução dos valores dos produtos nacionais com a garantia de venda pós produção. Nesse sentido, a fixação de margem de preferência nas ... visa a impedir que as criações se trans- formem em fábricas de filhotes. Um número elevado de crias, além de causar danos à saúde da fêmea, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... a redução dos valores dos produtos nacionais com a garantia de venda pós produção. Nesse sentido, a fixação de margem de preferência nas ... visa a impedir que as criações se trans- formem em fábricas de filhotes. Um número elevado de crias, além de causar danos à saúde da fêmea, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... portagens veiculadas2, a flagrante venda clandestina de cães ... de raça; feira ilegal de animais na Zona Leste e ... foi documentado fazendo a entrega de pássaros, serpentes e ... filhotes de jacaré em estações de metrô e shoppings centers ... da Cidade de ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 2º, do Decreto-Lei nº 911/69, possibilita a venda do bem alienado em caso de inadimplemento ou mora. No entanto, trata-se de ... os 36 metros cúbicos; que a autora auferia renda com a venda de filhotes de cachorro da raça pitbull, mas não quis quitar suas dívidas com a ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... de habilitação, proposta de venda e consultas necessárias junto ... aos sites competentes (Cadin, ... Descrição: RACAO PARA CAO,FILHOTES ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Endereço: T ravessa Paulo Scotelaro, Lote 30 - Venda das Pedras - Itaboraí - RJ. CNPJ: 00.146.531/0002-78 Proc. nº: ... , onde conste a descrição de recinto adequado para alojar os filhotes quando estes atingirem a idade adulta, bem como demais estruturas e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÃO, FABRICAÇÃO, DIS- TRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, VENDA, DIVUL- GAÇÃO, USO E DESCARTE NOS RIOS, CÓRREGOS E NO MAR, DE QUALQUER ... , porque tem espécies que são traficadas quando elas são filhotes. Se a gente não pegar o filhote, a gente consegue fazer a soltura ime- ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... O OBJETO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E ... AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35233108105 - E. A. BATISTA ... NIRE - 35260125511 - WINDSOR FILHOTES LTDA, COM O OBJE- ... TO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ANI- MAL - CECRA - E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTA- DO DO RIO DE JANEIRO ... de vida, provável porte do animal na fase adulta (no caso de filhotes"), necessidades nutricionais e de saúde. Art. 14 - No ato da doação tamb\xC3" ...
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Acórdãos nº 0002066-75.2007.8.26.0270 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 21 de Noviembre de 2013
... , do Decreto Federal nº 3.179/99 (quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito ... ção ambiental retratada no auto, vez que os dois filhotes de papagaio encontrados em sua residência foram adquiridos ...
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Acórdãos nº 0002066-75.2007.8.26.0270 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 21 de Noviembre de 2013
... , do Decreto Federal nº 3.179/99 (quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito ... ção ambiental retratada no auto, vez que os dois filhotes de papagaio encontrados em sua residência foram adquiridos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , existem outras ati- vidades ilícitas, por exemplo: a produção, venda e distribuição de por- nografia infantil. Por isso, entendemos que não ... d) Cadela e gata prestes a dar cria. e) Cadela e gata com filhotes. f) Filhotes g) Animal mordedor com mordedura comprovada e desde que não ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... RES DE MATERIAL PLASTICO ... NIRE - 35232903564 - FILHOS E FILHOTES COMERCIO E REPRE- ... SENTACAO COMERCIAL LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: CO- ... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35232923654 - GUIMARAES ARANHA APOIO ADMINIS- ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... TO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIA- ... ÇÃO DE IMÓVEIS ... NIRE - 35141884982 - THIAGO GARCIA DE ... NIRE - 35233828370 - MIMO FILHOTES LTDA, COM O OBJETO ... SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... , onde conste a descrição de recinto adequado para alojar os filhotes quando estes atingirem a idade adulta, bem como demais estruturas e ... 33 - Em caso de venda, transmissão do empreendimento ou de falecimento do titular do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... , onde conste a descrição de recinto adequado para alojar os filhotes quando estes atingirem a idade adulta, bem como demais estruturas e ... 33 - Em caso de venda, transmissão do empreendimento ou de falecimento do titular do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... , onde conste a descrição de recinto adequado para alojar os filhotes quando estes atingirem a idade adulta, bem como demais estruturas e ... 33 - Em caso de venda, transmissão do empreendimento ou de falecimento do titular do ...