venda de livros
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
...?Art. 42. Os livros ou fichas de registro de empregados serão rubricados e legalizados pelas ...venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente ...
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Venda de livros cresce 4,5% e segue em rota de recuperação
As vendas de livros no Brasil tiveram aumento de 4,44% em valor e 0,64% em volume no mês, segundo pesquisa mensal da Nielsen, divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Snel, o sindicato dos editores de livros. A receita do setor somou R$ 117,08 milhões,...
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Com isolamento social, venda de livros cresce no Brasil
As vendas de livros somaram R$ 172,14 milhões em quatro semanas, entre 27 de janeiro e 23 de fevereiro, com aumento de 6,29% em relação a período semelhante do ano passado. O número de exemplares vendidos cresceu 18,69% e somou 3,77 milhões de unidad...
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Livros à venda
A família do professor Carlos Lessa, que faleceu este ano aos 83 anos, colocou à venda parte de sua coleção de 60 mil livros. Ex-reitor da UFRJ e presidente do BNDES no começo do governo Lula, Lessa tinha adoração gigantesca pelo Rio.Copyright Grupo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... Arts. 22 e 23 - nova redação. "Art. 22. Os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do ... 9) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de cessão, com ou sem cláusula de ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... presos nas suas necessidades pessoais, além de locais destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração. ... biblioteca, para uso de todas as categorias de reclusos, provida de livros instrutivos, recreativos e didáticos. ARTIGO 21-A. O censo penitenciário ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
...ões de direitos ou procurações que tenham por objeto a compra e venda, promessa de compra e venda ou cessão de imóveis adquiridos sob as ... os requisitos quanto a cópias de segurança de documentos e de livros escriturados de forma eletrônica. ARTIGO 41. A partir da implementação ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
...j) proceder à venda de todos os bens da massa falida no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) ...II – entregar ao administrador judicial os seus livros obrigatórios e os demais instrumentos de escrituração pertinentes, que ...
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Venda de livros cresceu 29,3% em 2021 e faturamento das editoras superou R$ 2,2 bilhões
Para o mercado editorial brasileiro , o tempo das vacas magras parece ter ficado para trás. Em 2021, a venda de livros cresceu 29,3%. Já o faturamento das editoras aumentou 29,2%. Os dados são do Painel do Varejo de Livros no Brasil, pesquisa realiz...
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Black Friday frustra mercado editorial e venda de livros cai 8,78% em novembro; preço médio sobe
Realizada no mês passado (e no meio de uma Copa do Mundo extemporânea), a Black Friday deste ano frustrou o mercado editorial brasileiro. Entre 8 de novembro e 5 de dezembro, foram vendidos 5,19 milhões de livros, 8,78% a menos do que no mesmo períod...
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Black Friday frustra mercado editorial e venda de livros cai 8,78% em novembro; preço médio sobe
Realizada no mês passado (e no meio de uma Copa do Mundo extemporânea), a Black Friday deste ano frustrou o mercado editorial brasileiro. Entre 8 de novembro e 5 de dezembro, foram vendidos 5,19 milhões de livros, 8,78% a menos do que no mesmo períod...
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Black Friday frustra mercado editorial e venda de livros cai 8,78% em novembro; preço médio sobe
Realizada no mês passado (e no meio de uma Copa do Mundo extemporânea), a Black Friday deste ano frustrou o mercado editorial brasileiro. Entre 8 de novembro e 5 de dezembro, foram vendidos 5,19 milhões de livros, 8,78% a menos do que no mesmo períod...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... brasileiro sobre as instituições estrangeiras em ocasiões de venda de obras de arte nacionais de interesse público. 1.9 Fortalecer a gestão ...ão, revistas, exposições museológicas, materiais didáticos e livros, entre outros. 2.1. 5 Desenvolver e ampliar programas dedicados à ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...SEÇÃO VII Dos livros" de registro de empregados. ARTIGO 41. Em todas as atividades será obrigat\xC3"...venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
...SEÇÃO III. Da correição dos livros de inscrição da cédula de crédito rural. #Revogado pela Lei nº ... de promover, a qualquer tempo, contestada ou não a ação, a venda daqueles bens, observado o disposto nos artigos 704 e 705 do Código de ...
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Em vigor
Código Penal
... que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços;. #Incluído pela Lei nº ... transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular. § 3o Nas mesmas penas incorre quem ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
..., conforme a experiência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos. ARTIGO 411. Considera-se autêntico o ...§ 1o Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a importância para as ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;. XVI- declaração de não ... de que trata o inciso II do caput, devidamente escriturados nos livros Diário e Razão, serão exigidos pela fiscalização após noventa dias ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... ou extrajudicial são obrigados a exibir todos os documentos e livros relacionados com as contribuições previstas nesta Lei. § 3.Ocorrendo ... de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
...é aplicável somente quando o título for emitido em decorrência de venda de produção própria. § 2º O disposto no inciso XXV não se aplica nas ... da ação fiscalizadora, ou pela recusa da exibição de livros, guias ou outro papel necessário ao registro ou recolhimento do IOF, ...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
...§ 5º Fica autorizada a comissão de representantes a promover a venda, com fundamento no § 14 do art. 31-F e no art. 63 desta Lei, das unidades ...“Art. 33. Haverá, em cada cartório, os seguintes livros:. ....................................................................... ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
..., quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou . b) em cozinhas industriais, quando destinados a ...Art. 18. São imunes da incidência do imposto:. I – os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...Reposição. 2º Os livros, documentos, papéis e objetos que não tenham sido apreendidos devem ser ...Venda em leilão. ARTIGO 198. Fora dos casos previstos nos artigos anteriores, ...
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Varejista deve iniciar venda de livros em papel no país até o fim de agosto
Companhia já fechou contratos com as principais editoras Um ano e meio após lançar a versão brasileira de sua loja on-line vendendo apenas livros eletrônicos - algo que nunca tinha feito antes no mundo -, a Amazon está prestes a começar a vender arti...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
..., quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou. b) em cozinhas industriais, quando destinados a ...ARTIGO 18. São imunes da incidência do imposto:. I - os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão ...