venda de livros
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... , de estoques, objetos, papéis de qualquer natureza, assim como livros comerciais, computadores e arquivos eletrônicos, podendo-se extrair ou ... VI - os valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... VII - o ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... livros" e revistas pertencentes ao acervo da Biblioteca do\xC2" ... onde estavam expostos para venda. A requerida foi convidada a se ...
- COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2021 CONSIGNATÁRIA: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA. CNPJ/MF: 10.798.130/0001-75. OBJETO: A consignação de exemplares de livros da CEPE, mediante entrega ao JC, e posterior repasse de valor percentual auferido com venda. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com o Regulamento Interno de Licitaçõ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... § 6º A venda do imóvel será efetuada pela diretoria da entidade, após a decisão da ... sua escrituração contábil, poderá substituir o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
- Volta às aulas
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... venda e bens compreendidos no inciso IV dêste artigo" ... Alteração 2ª - ... ça do contrôle fiscal, que, com as adaptações necessárias, livros ou elementos de contabilidade geral do contribuinte, substituam os livros ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte, que serão tributadas ... § 4º-B. A exigência de apresentação de livros fiscais em meio eletrônico aplicar-se-á somente na hipótese de ...
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Acórdão nº 2016/0090145-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. AÇÕES. COMPRA E VENDA. PODER DE CONTROLE. ... livros ...
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Acordão do Quarta Turma, 18-10-2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO COM FORNECIMENTO DE LIVROS PARA VENDA PELA FRANQUEADA DA AGRAVANTE. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 187 E 927 DO CÓDIGO CIVIL. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 283/STF, POR ANALOGIA. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA RECONSIDERAR A DECISÃO AGRAVADA NO CAPÍTULO IMPUGNADO E, EM NOVO EXAME,
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... comercialização da produção, assim entendida a operação de venda ou consignação, observadas as disposições constantes dos § 5º e § ... o registro de negócios e atividades econômicas, escrituração de livros ou produção de documentos de natureza contábil, fiscal, trabalhista e ...
- Gois na flip ii
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Acórdão nº 2015/0150735-0 de T5 - QUINTA TURMA
... através da inserção de elementos inexatos em livros ... venda ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... 8º letra d. Acrescentar: ... III - de valorização do ativo ou de venda de parte dêste, sem redução do capital ... Art. 8º parágrafo único ... As pessoas jurídicas de capital superior a Cr$ 50.000,00 além dos livros de contabilidade previstos em leis e regulamentos, deverão possuir ainda: ...
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Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
... XII - livros, conforme definido no art. 2º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... f) juros resultantes da venda de imóveis, quando o comprador ficar a dever uma parte ou a totalidade do ... ções científicas, aquisição e assinatura de jornais, revistas e livros técnicos e compra ou aluguel de materiais, instrumentos e utensílios, ...
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DECRETO LEI Nº 1648, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... estoque, não sendo permitida a correção somente por ocasião da venda ... § 2º O disposto no artigo 53, § 1º, letra a, número 2, e letra ... III - o contribuinte recusar-se a apresentar os livros ou documentos da escrituração à autoridade tributária; ... IV - a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12649, DE 17 DE MAIO DE 2012. Reduz a Zero as Aliquotas da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep, da ContribuiÇÃo para o Financiamento da Seguridade Social (cofins), da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep - ImportaÇÃo e da Cofins - ImportaÇÃo Incidentes Sobre a ImportaÇÃo e a Receita de Venda No Mercado Interno Dos Produtos que Menciona; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995, 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, 10.451, de 10 de Maio de 2002, e 11.051, de 29 de Dezembro de 2004; e Revoga Dispositivos das Leis 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.
... Art. 2º É o Poder Executivo autorizado a exigir rotulagem das embalagens de papel destinado à impressão de livros e periódicos, por meio de meios físicos ou eletrônicos, com vistas à identificação e ao controle fiscal do produto ... § 1º A exigência de ...
- Arte, cultura e atualidades em forma de livros
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LEI ORDINÁRIA Nº 1086, DE 19 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Poder Executivo a Financiar as Operações Imobiliarias que o Clube Militar Realizar Com os Oficiais Associados da Carteira Hipotecaria e Imobiliaria.
... ópria, concedendo-lhes empréstimos, mediante contrato de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca ou compromisso de compra e venda, para a ... ária, que receberá balancetes mensais e poderá examinar os seus livros e arquivos quando julgar conveniente ... Art. 8º Os oficiais associados ...
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Acórdãos nº 1011372-43.2017.8.26.0224 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2018
... -- RECURSO APELAÇÃO CÍVEL BEM MOVEL - COMPRA E VENDA LIVROS RELAÇÃO CONSUMERISTA NEGATIVAÇÃO ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XVI - Estabelecer modelo de livros de registro de movimento de entrada e saída de veículos de to onde se executarem reformas ou recuperação, compra, venda ou desmontagem de veículos, usados ou não e rubricá-los; ... XVII - ...
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Acórdão nº 1.0024.08.142101-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LIVROS DIDÁTICOS - MUNICÍPIO DE BUJARU/PA - RELAÇÃO CONSUMERISTA - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - DECLARAÇÃO DE NULIDADE - NÃO OBSERVÂNCIA DA REGRA DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA PREVISTA NO ART. 55, § 2º DA LEI N° 8.666/93 - REMESSA AO FORO COMPETENTE - POSSIBILIDADE - RECURSO...
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Acórdão nº 1.0024.08.142101-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LIVROS DIDÁTICOS - MUNICÍPIO DE BUJARU/PA - RELAÇÃO CONSUMERISTA - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - DECLARAÇÃO DE NULIDADE - NÃO OBSERVÂNCIA DA REGRA DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA PREVISTA NO ART. 55, § 2º DA LEI N° 8.666/93 - REMESSA AO FORO COMPETENTE - POSSIBILIDADE - RECURSO...
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O turbilhãoDa amazon
Gigante de comércio on-line anuncia venda de livros físicos a partir de hoje no brasil e já sacode o mercado ...
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Acórdão Nº 0301330-15.2015.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 25-08-2016
RECURSO INOMINADO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRA E VENDA DE LIVROS - PAGAMENTO INTEGRAL DO PREÇO DOS LIVROS - PRÁTICA ABUSIVA - NULIDADE DA MULTA RESCISÓRIA - INSCRIÇÃO NO CONSUMIDOR NO ROL DE INADIMPLENTES APÓS A RESCISÃO DO CONTRATO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DANO IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO SEM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE -...
... RECURSO INOMINADO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRA E VENDA DE LIVROS - PAGAMENTO INTEGRAL DO PREÇO DOS LIVROS - PRÁTICA ABUSIVA - ...