venda de livros
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Acordao N° 1338054 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Indenização - admissibilidade de documento juntado em réplica, ainda que não seja novo, uma vez ausentes má-fé e risco de tumulto processual, além de assegurado o contraditório - exercício abusivo do direito de ação: improcedência de demanda ajuizada sob a alegação de plágio e na qual se tentou sistematicamente desqualificar o autor da obra literária cujos exemplares, por força de liminar, ...
... , haja vista a revogação da liminar com a possibilidade de venda dos ... livros – Honorários advocatícios contratuais devem ser pagos ... -
Acórdão nº 0005840-03.2008.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Diciembre de 2012
... No caso presente, onde imputado ao requerido a venda de livro de sua autoria nas dependências da IES, falta às aulas e ... A venda de livros do professor, em estande de editora, nas dependências de faculdade ...
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Acórdão nº 0005840-03.2008.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Diciembre de 2012
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Acórdão nº 0005840-03.2008.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Diciembre de 2012
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