venda de medicamentos em supermercado
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Questões comentadas
... ou sequestro, sendo apenas anulável a venda dos direitos do beneciário ou a ... Medicamentos e) a DATAPREV – Empresa de Processamento de ... tem 56 anos e trabalha para um supermercado, logo é trabalhadora urbana e precisa de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001639-69.2015.5.06.0023), 25-01-2018
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, declarar a inépcia da petição inicial, extinguindo a reclamação trabalhista sem resolução do mérito, relativamente ao tema diferenças salariais/horas extras decorrentes do alegado trabalho nas férias do mês de julho de 2015, nos termos do art. 330, I, e §1º, I, c/c art. 485, I,...
... - COMÉRCIO DE MEDICAMENTO EM SUPERMERCADO - IMPOSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE ... geral (supermercado) sobre a atividade de venda de produtos farmacêuticos (drogaria), uma vez ... , e disciplinam que o comércio de medicamentos não pode ser exercido por supermercados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000477-65.2016.5.06.0003), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONCESSÃO DAS FÉRIAS. ÔNUS DA PROVA. PAGAMENTO EM DOBRO. Incumbe ao empregador o ônus de comprovar que efetivamente concedeu férias ao trabalhador, tendo em vista que, em conformidade com a inteligência dos artigos 135 e 145, parágrafo único, da CLT, possui a respectiva aptidão probatória. Entretanto, neste caso concreto, a reclamada somente comprovou que efetuou o pagamento de
... - COMÉRCIO DE MEDICAMENTO EM SUPERMERCADO - IMPOSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE ... geral (supermercado) sobre a atividade de venda de produtos farmacêuticos (drogaria), uma vez ... , e disciplinam que o comércio de medicamentos não pode ser exercido por supermercados ... -
Acordão da Sexta Turma, 27-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA EVIDENCIADA. ÓBICE AFASTADO. CONTRABANDO DE CIGARROS. QUANTIDADE NÃO SUPERIOR A 1.000 CIGARROS. REITERAÇÃO DELITIVA NÃO EVIDENCIADA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. POSSIBILIDADE. RESP N. 1971993/SP - REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.1. Devidamente demonstrada a impugnaçã
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Constituições Sociedades Limitadas
... VENDA E AVALIACAO DE IMOVEIS ... CONSTITUICAO: ... NIRE - 35233383351 - SUPERMERCADO CORRETO LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: ... AGENTES DO COMERCIO DE MEDICAMENTOS, COSMETICOS E ... PRODUTOS DE PERFUMARIA ...
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Acórdão, Processo nº 5004103-71.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-09-2022
... 4405/2012 concluiu que os medicamentos submetidos a análise testaram positivo para a ... é Ferreira Gomes manteve em depósito, para venda, medicamento sem registro no órgão de ... ausência de apreensão da sacola de supermercado que acondicionava as cédulas falsas e os ...
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Acórdão nº 0838990-06.2018.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 11-07-2023
... - DANO MORAL - CONSTRANGIMENTO EM SUPERMERCADO - MEDIDA OPERACIONAL DA EMPRESA DESPROPORCIONAL - ... prestação de serviço de supermercado e venda de produtos prestados de forma habitual e ... do trabalho e necessidade de ingerir medicamentos para sanar os danos advindo da abordagem ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35232983541 - SEMENTES ... NIRE - 35232797942 - SUPERMERCADO VALDIR POMAR LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: ... NIRE - 35238837407 - FARMA ALEGRE MEDICAMENTOS LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ...
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Diário dos Municípios
... aquisição de medicamentos controlados, 12 meses, 07-11- ... 2022; Cad ... projetos de venda e cumprido as exigências editalícias: ... Item ... Às empresas: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI ... - R$ 12.000,00 ...
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Decisão Monocrática nº 5066140-02.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Julio de 2013
... dispõe apenas de dispensário de medicamentos (unidade básica de saúde), conforme definido ... medicamentos, a unidade volante e o supermercado, o armazém e o empório, a loja de conveniência ... estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... COMPRA E VENDA DE APARELHO CELULAR E CAIXA DE SOM, QUE ESTAVA EM ... éu restringiu-se a custear 02 (dois) medicamentos de baixo custo, há que se reconhecer que não ... é – Queda da autora em corredor do supermercado – Responsabilidade objetiva da ré (art. 14 do ...
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Acórdão Nº 0007177-58.2013.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
... PROCEDÊNCIA IGNORADA, EM DEPÓSITO, PARA A VENDA (CP, ART. 273, § 1º-B, V). SENTENÇA ... FRAÇÃO. QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS. 4. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA E ... , no bairro Pinheirinho, em frente ao Supermercado Maxxi Atacado, em Criciúma/SC, o denunciado ...
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Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos nos mercados para conter a Covid-19
... é restrições a barracas nas praias ou a venda de eletrônicos e produtos não essenciais nos ... necessidade de saúde ou compra de medicamentos em farmácias. Um decreto do dia 27 de fevereiro ... As compras de supermercado também estão restritas a apenas um membro do ...
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Decisão Monocrática nº 5000161-50.2013.404.7006 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Julio de 2013
... necessidade é a dispensação de medicamentos. Afirmou que o Posto de Saúde possui ... medicamentos, a unidade volante e o supermercado, o armazém e o empório, a loja de conveniência ... estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de COVID-19, fornecimento de medicamentos e consultas médicas; ... Programas Sociais: ... similares; reformas de carrinhos de supermercado e novas linhas nos segmentos de artesanato, ... otimizem suas operações de compra e venda por meio de cotações on-line ... Em 2021, o ...
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A farmácia e a drogaria sob a nova ótica da rdc n. 44/2009 da Anvisa
... o consumo excessivo e irracional de medicamentos são problemas que serão solucionados apenas ... Tornou-se comum encontrar produtos à venda que não se coadunam com o propósito destes ... no caixa como se estivesse em um supermercado ... Justificando a existência do novo marco ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. - ALTERA- ... CAO ... NIRE - 35233853081 - SUPERMERCADO MURILO LTDA - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ...
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Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos nos mercados para conter a Covid-19
... é restrições a barracas nas praias ou a venda de eletrônicos e produtos não essenciais nos ... necessidade de saúde ou compra de medicamentos em farmácias. Um decreto do dia 27 de fevereiro ... As compras de supermercado também estão restritas a apenas um membro do ...
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Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos nos mercados para conter a Covid-19
... é restrições a barracas nas praias ou a venda de eletrônicos e produtos não essenciais nos ... necessidade de saúde ou compra de medicamentos em farmácias. Um decreto do dia 27 de fevereiro ... As compras de supermercado também estão restritas a apenas um membro do ...
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