vendas de motos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000327-43.2014.5.06.0201), 20-08-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIA RESTRITA. HIPÓTESES LEGAIS. INOCORRÊNCIA. - Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plenas as decisões judiciais omissas, contraditórias ou que abriguem manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, vícios procedimentais não existentes no caso em apreciação. Embargos de declaração rejeitados.
... tocante a venda de consorcio, porém, apenas no tocante a venda de motos, porém, no mesmo acordão reconhece que o embargante foi contratado para ... nomenclatura de sua função o coloca na qualidade de gerente de vendas" e que "não exerceu cargo de confiança, não tinha poderes que o ... - Varejo tem alta de 0,1% em maio, mas cai 0,4% em 12 meses, mostra IBGE
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000096-24.2013.5.06.0145), 01-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM DESFAVOR DE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. POSSIBILIDADE. O redirecionamento da execução em face de empresas integrantes do grupo econômico não caracteriza violação ao princípio da ampla defesa e do contraditório, sendo irrelevante o fato de tais empresas não terem participado da fase de conhecimento,...
... DÉBORA DA SILVA, EKT PARTICIPAÇÕES, MICRONEGÓCIOS PROMOTORA DE VENDAS LTDA., MOTO COMPANY IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (ITALIKA MOTOS), ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08014115220194058100), 22-09-2020
PROCESSO Nº: 0801411-52.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FORT MOTOS LTDA ADVOGADO: Antonio Augusto Portela Martins e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. TRIBUTAÇÃO PELO SISTEMA
... Nº: 0801411-52.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FORT MOTOS LTDA ADVOGADO: Antonio Augusto Portela Martins e outros APELADO: FAZENDA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000545-23.2019.5.07.0022), 2020-02-20
... RECLAMADO: MOTOCEDRO COMERCIAL DE MOTOS LTDA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Vistos, etc ... ISAIAS ELOI DE ... , como ele mesmo afirma, que fazia a vigilância de uma loja de vendas de motos ... Isto posto, tem-se que o reclamante não exercia a função ...
- Lucro da Honda cai 33% no 1º trimestre fiscal, para US$ 1,10 bi, com queda em venda de automóveis
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Vendas no varejo restrito caem 0,6% em novembro, mais que o esperado
- Varejo restrito cresce 3,8%, acima da mediana, de 3,2%, em janeiro
- Varejo restrito sobe 0,4% em outubro, acima da mediana de 0,3%
- Fabricantes de motos no Brasil estimam mercado aquecido em 2023
- Produção de motos cai 13,5% em outubro, diz associação
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001258-88.2012.5.06.0145), 17-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. ILEGITIMIDADE PARA RECORRER. RECURSO INTERPOSTO EM DEFESA DE DIREITO ALHEIO. NÃO CONHECIMENTO. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado, e pelo Ministério Público, sendo certo que ninguém está autorizado a pleitear, em nome próprio, direito alheio (artigo 18 do CPC), salvo nas hipóteses de expressa autorização de substituição processual, na...
... e MICRONEGÓCIOS PROMOTORA DE VENDAS LTDA ... Advogados : Frederico da Costa Pinto Corrêa, Isadora Coelho ... (ITALIKA MOTOS), ELEKTRA DEL MILÊNIO S.A. DE C.V. e ELEKTRA CENTROAMÉRICA S.A. nas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001570-60.2017.5.06.0122), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO HORÁRIO DEDICADO AO SERVIÇO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. I. A regra excepcional, prevista no art. 62, I, da CLT, não se aplica pelo simples fato de o empregado laborar externamente, impondo-se, como condição para a sua incidência, que fique demonstrada a impossibilidade de fixação e fiscalização do horário efetivamente...
... Recorrentes : PERNAMBUCO MOTOS LTDA-ME e ALEXSANDRO ALVES DE FREITAS ... Recorridos : OS MESMOS ... reclamante que restou provado que ele não recebia as comissões de vendas quando o cliente não pagava a compra. Ressalta que a ré não acostou aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000207-79.2014.5.06.0401 (03721-2002-906-06-00-0)), 21-10-2015
EMENTA: RECURSO DA OBREIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO EXISTENCIAL. Comprovada a extensa jornada de trabalho, subtraindo, o Empregador, direitos fundamentais do Trabalhador protegidos pelo ordenamento jurídico nacional e pelas normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho, tais como descanso, convívio familiar, social e lazer, justificada a condenação na indenização...
... comiss õ es devidas, levando-se em considera ç ã o a m é dia de vendas informadas na peti ç ã o inicial; b) Participa ç ã o nos lucros e ... cento), acrescentando que a base de c á lculo eram as vendas das motos comercializadas pela empresa R é ... Afirmou a Demandada que n ã o ... -
Sentença nº 1001759-58.2022.5.02.0089 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... MOTOS E SERVIÇOS LTDA, alegando e requerendo a integração de comissão paga ... reconheceu que os vendedores alimentavam uma planilha com as vendas das motos e passavam para o RH, que conferia. Contudo, nenhuma planilha ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20664-40.2012.5.20.0005)
... ência, imprudência e imperícia) ou dolo, salientando que as vendas realizadas pela recorrente eram previstas em seu regulamento, praticada ... ções e Combate à Pirataria, dado que a ela compraram várias motos que estavam em nome do padrasto dela para revenderem a terceiros, que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000852-62.2015.5.06.0145), 10-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE EMPRESAS SUPOSTAMENTE PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO QUE NÃO FIGURARAM NA POLO PASSIVO NA FASE DE CONHECIMENTO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Nos termos do art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 11.101/2005, o prosseguimento da ação nesta Justiça Especializada...
... ÇÕES, MOTO COMPANY IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (ITALIKA MOTOS) e MICRONEGÓCIOS PROMOTORA DE VENDAS LTDA., integrantes do grupo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001790-46.2016.5.06.0008), 20-06-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. ILICITUDE. FORMAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATICIO COM O BENEFICIÁRIO DIRETO DA MÃO-DE-OBRA. Seguindo a égide da normatização aplicável anteriormente às Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a terceirização em atividade-fim do tomador dos serviços implica o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com este,...
... "Atuando como promotor de vendas e posteriormente assistente de supervisão, o reclamante ficava alocado em ... as atividades do Banco Honda em Recife limita-se ao financiamento de motos e carros" ... Fixado o objeto do contrato firmado entre os reclamados e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000871-57.2011.5.06.0291 (00671-2008-018-06-00-1)), 31-05-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESCONTOS SALARIAIS. ÔNUS PROBANDI. Diante dos limites fixados pela litiscontestatio, cabia ao reclamante demonstrar o fato constitutivo do seu direito. Não se desincumbindo desse ônus, resulta indevida a devolução de descontos salariais pleiteada. Exegese dos artigos 333, I, do CPC e 818 da CLT.
... : Desembargadora Val é ria Gondim Sampaio Recorrente(s) : RIUNA MOTOS LTDA. e KLEBER DE ANDRADE NOGUEIRA Recorrido(s) : OS MESMOS Advogados : ... que o autor, na qualidade de gerente comercial, tamb é m realizava vendas de motos e de cons ó rcio. Disse, tamb é m, que o autor recebia comiss ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010637-48.2013.5.06.0103), 24-11-2016
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS E DO RECLAMANTE. 1) CERCEAMENTO DE DEFESA. DISPENSA DO DEPOIMENTO DAS PARTES. NÃO OCORRÊNCIA. O magistrado, a quem cabe a livre apreciação das provas, tem o poder diretivo do processo e deve velar pelo rápido andamento das causas, nos termos do art. 765 da CLT, não configurando cerceamento de defesa a dispensa do depoimento das partes, o qual consiste, inclusive,
... ADRIANO DA SILVA, BANCO BRADESCO S.A., AGIPLAN HOLDING S.A., AVELLOZ MOTOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000004-19.2017.5.07.0035), 2017-04-19
... RECLAMADO: VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA ... Fundamentação ... RECLAMANTE: JOSÉ AURILO GONÇALVES ... que o reclamante era o único responsável pelo posto de vendas ... Informou a testemunha, ainda, que já participou de "feirão" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001019-91.2010.5.07.0027), 2014-11-25
... apurar a média das vendas efetuadas pelo reclamante, de ... prevalecer os valores constantes da ... de 410 motos mensais, recebia o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor das ...
- Brasileiro enche o tanque e esvazia o carrinho: vendas de combustíveis avançam, e compras no mercado recuam
- Vendas no varejo aumentam 1,1% em fevereiro, diz IBGE