vendedor autônomo vínculo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000709-38.2017.5.07.0028), 2018-04-08
... MARIA ROSELI MENDES ALENCAR EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO ... A diferenciação entre o trabalho de um vendedor externo e um representante comercial é tênue, ...
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Acórdão Nº 0021634-96.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-10-2021
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. CORRETOR DE IMÓVEIS. O contrato de emprego caracteriza-se pela presença dos elementos subordinação, pessoalidade, não eventualidade na prestação de serviços e pagamento mediante salário, juntamente com a caracterização dos polos da relação de emprego na forma prevista pelos artigos 2º e 3º da CLT. Na hipótese ficou demonstrada a presença de...
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. CORRETOR DE ... de 2013 a outubro de 2017, no cargo de Vendedor, sem, contudo, a notação do correspondente ... profissão do reclamante a de corretor autônomo de imóveis, exercida de acordo com a Lei n ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001695-83.2016.5.07.0009), 2017-05-03
... , onde laborava exercendo a função de Vendedor , percebendo como remuneração o percentual de ... a abrir uma empresa, visando mascarar o vínculo empregatício, e, que após referida data foi ... da relação de emprego; de trabalho autônomo e outras são da alçada da Justiça Laboral ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001935-66.2016.5.07.0011), 2019-04-02
... JEOLOG TRANSPORTES LTDA reconhecendo o vínculo empregatício entre as partes no período de ... com a empresa porquanto trabalhava como vendedor autônomo. Pede, ainda, o indeferimento da multa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000819-23.2019.5.07.0010), 2020-04-30
... RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO COMPROVADO. Admitida a ... quais poderiam ser enquadradas como um vendedor externo, ao reclamante era cedido um espaço na ... DE EMPREGO x PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. Ao negar a existência de ...
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Acordão nº 0000817-60.2010.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Abril de 2012
... VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que restou caracterizada ... para as reclamadas na função de vendedor, no período de 24.07.09 até 19.10.09, ocasião ... comuns (vendedor empregado ou vendedor autônomo) é conhecida, pois o que parece diferenciar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1755-36.2015.5.17.0131)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Conforme já exposto na decisão agravada, a questão de fundo encontra-se devidamente fundamentada pelo TRT. A autonomia na valoração da prova não afasta a...
... de reconhecimento do vínculo" de emprego entre as partes, e requer a condenaç\xC3" ... se reconhecer a exata fronteira entre o vendedor empregado e o ... vendedor autônomo, ... -
Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... b) a identificação do produtor e do vendedor; ... c) o número e a data da nota fiscal de ... c) o interessado mantém vínculo com grupos criminosos ou age como pessoa ... de ouvidoria, como órgão permanente, autônomo e independente, com competência para fiscalizar, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001228-50.2015.5.07.0006), 2016-09-06
... ÔNUS DA PROVA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO - Ao alegar que o ... serviços na condição de trabalhador autônomo, sob a égide de um contrato de representação ... registro da CTPS do autor na função de vendedor, com data de admissão em 10/10/2012 e dispensa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000598-41.2016.5.06.0182), 26-09-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Do vínculo empregatício.Em suas razões de recurso (ID-67672b9), o recorrente postula a reforma da sentença que julgou improcedente a reclamação trabalhista por ele ajuizada. Diz que requereu, inicialmente, o reconhecimento do...
... FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Do vínculo empregatício.Em suas razões de recurso ... , mas apenas um prestador de serviços autônomo, sem subordinação jurídica aos seus prepostos, ... AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. VENDEDOR AUTÔNOMO. O trabalho prestado sem subordinação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000680-18.2017.5.06.0221), 13-08-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.
... à caracterização da existência de vínculo de emprego. Recurso ordinário do reclamante a ... condição de representante comercial autônomo, nos termos previstos na Lei nº. 4.886/1965 ... 06/08/2012 a 15/07/2017, na função de vendedor. Argumenta que o contrato de trabalho foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001164-82.2015.5.06.0001), 22-03-2017
EMENTA: A representação comercial autônoma e a contratação de empregado vendedor - regido pelas normas da CLT -, situam-se em zona cinzenta, de sutil diferenciação, porquanto, em ambos os contratos, conjugam-se a pessoalidade, não eventualidade e remuneração. Apenas a intensidade da subordinação jurídica permitirá estabelecer a distinção em cada caso, sendo certo que o contrato de representação,...
... autônoma e a contratação de empregado vendedor - regido pelas normas da CLT -, situam-se em zona ... da sentença quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego. Sustentam que o autor prestou-lhe ... na qualidade de representante comercial autônomo. Sustenta a inexistência de subordinação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000894-47.2014.5.07.0007), 2016-04-27
... AUTÔNOMO VERSUS VENDEDOR EXTERNO. Admitida a prestação ... ão de primeiro grau que reconheceu o vínculo de emprego na função de vendedor externo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000680-18.2017.5.06.0221), 03-09-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... Alega que não houve o reconhecimento do vínculo empregatício do autor, mas não foi observado o ... condição de representante comercial autônomo, nos termos previstos na Lei nº. 4.886/1965 ... 06/08/2012 a 15/07/2017, na função de vendedor. Argumenta que o contrato de trabalho foi ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001228-50.2015.5.07.0006), 2017-07-21
... sustenta que não restou configurado o vínculo empregatício com a parte demandante, uma vez que era autêntico representante comercial autônomo, inexistindo qualquer subordinação jurídica ... comercial autônomo e do empregado vendedor, nos termos dos art. 2º e 3º, "caput", da CLT e ...
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Acordão nº 20150744174 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... QUE NÃO DETERMINA A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Comprovado nos autos que o ... da reclamada não afasta o caráter autônomo da prestação de serviços. Recurso ordinário ... Vínculo Empregatício. Vendedor autônomo. Insurge-se o reclamante contra a ...
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Acórdão Nº 0702184-12.2022.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 02-08-2023
... vendedor autônomo, sem vínculo com qualquer empresa, e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001265-89.2015.5.07.0002), 2016-07-26
... 300,00, pugnando pelo reconhecimento do vínculo de emprego e pagamento de verbas rescisórias, ... ção de serviços como profissional autônomo, impugnando todos os pedidos da inicial, com ... (Decore), em que o reclamante se declara vendedor autônomo, não são obstáculos ao ...
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Acórdão Nº 0021685-16.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-10-2020
HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O art. 62, I, da CLT prevê que não estão sujeitos a controle de horário os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho. Tratando-se de fato impeditivo do direito ao recebimento de horas extras, a prova do enquadramento do empregado na exceção do art. 62, I, da CLT, bem como da impossibilidade de controle da jornada,...
... insurge-se quanto ao reconhecimento do vínculo empregatício, às horas extras, à aplicação ... para a reclamada desde 01/08/2004, como vendedor, sendo que até 15/01/2016 era formalmente ... ção entre o representante comercial autônomo e o vendedor com vínculo empregatício com o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001432-55.2010.5.07.0011), 2012-02-10
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO - VENDEDOR AUTÔNOMO - ... ÔNUS DA ...
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Acordão nº 0000689-47.2010.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Septiembre de 2011
REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO. Trabalho autônomo de representação comercial não configurado. Se o trabalhador, admitido como vendedor, presta serviços marcados pela não-eventualidade, onerosidade, pessoalidade e, em especial, pela subordinação, configura-se a relação de emprego, impondo-se seu reconhecimento.
... ômico e responsabilidade solidária; vínculo empregatício; rescisão indireta e verbas ... condição de representante comercial autônomo. Dizem também que a testemunha Ivan da Silva, ... 01.09.2007 a 14.04.2010, na função de vendedor, com remuneração de R$ 500,00 fixos e 2,5% ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000040-96.2014.5.07.0025), 2016-03-21
... relação de trabalho e, não, vínculo" empregatício. Requer a improcedência da Reclama\xC3" ... formal, o Reclamante foi contratado como vendedor autônomo, conforme as notas fiscais expedidas ...
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Acordão nº 0145600-89.2009.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Septiembre de 2011
... a reforma da decisão que reconheceu o vínculo de emprego, além de trazer as seguintes ... afirma que trabalhou para a ré como vendedor, de junho a dezembro de 2004, tendo sido ... que separa o representante comercial autônomo do vendedor empregado. Abordando essa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000749-85.2020.5.07.0037), 2020-12-02
... 13/08/2018 , na função de motorista e vendedor de ovos , tendo sido injustamente dispensado em ... Requereu, ao final, o reconhecimento do vínculo de emprego no período indicado, com a ... mérito, que o reclamante era vendedor autônomo, que vendia por sua conta e risco, além dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0010117-07.2013.5.07.0024), 2015-01-13
... requerida, exercendo a função de vendedor externo, durante o período compreendido entre ... , dentre os quais reconhecimento de vínculo empregatício, verbas atinentes a rescisão ... de que a reclamante seria vendedor autônomo, pelo que pugnou pela improcedência dos pleitos ...