vendedor autônomo vínculo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001357-07.2014.5.06.0010), 25-09-2018
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, preliminarmente, em atuação de ofício, suscitar o não conhecimento dos apelos, quanto à concessão dos benefícios da justiça gratuita às autoras, por falta de interesse e, no mérito, dar provimento ao apelo patronal para reformar a sentença e afastar o vínculo de emprego reconhecido diretamente com a...
... NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO ... I - Os requisitos essenciais à ... O vendedor autônomo, por exemplo, e alguns contratos de ... -
Processo nº 0000076-18.2014.8.19.0070 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... aos autos, o Apelante é vendedor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001301-13.2017.5.06.0351), 25-09-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. TERCEIRIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. REQUISITO NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO. I - Os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego estão demarcados nos artigos 2º e 3º, da CLT, os quais podem ser resumidos em: a) - prestação de serviços por determinada...
... NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO ... I - Os requisitos essenciais à ... O vendedor autônomo, por exemplo, e alguns contratos de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000180-78.2014.5.07.0010), 2014-05-15
... subordinada exercendo a função de vendedor". Pleiteia o reconhecimento do vínculo empregat\xC3" ... e sim como representante comercial autônomo, inexistindo vinculo empregatício entre as ...
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Sentença nº 1000272-43.2023.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... e suas circunstâncias, requer: (a) vínculo empregatício / consectários; (b) comissões / ... Diz que o obreiro trabalhava como vendedor autônomo, mediante pagamento de 10% de comissão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000057-13.2015.5.07.0021), 2015-11-24
... TRABALHO AUTÔNOMO. LEI Nº 4.886/65. NÃO CONFIGURAÇÃO. VÍNCULO ... a 30/11/2014, na função de motorista vendedor, com salário no importe de R$ 980,00, e condenar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000682-85.2017.5.06.0221), 26-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO AUTÔNOMO. REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º, DA CLT. Do Princípio da Proteção, aplicável ao Processo do Trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação. Admitida a prestação de serviços, de forma autônoma, o ônus da prova, quanto ao
... VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO AUTÔNOMO. REPRESENTANTE ... 01/05/2013 a 01/01/2017, na função de vendedor. Argumenta que o contrato de trabalho foi ... -
Acórdão Nº 0020200-64.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-05-2018
EMENTA RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES. VÍNCULO DE EMPREGO INEXISTENTE. Não estando presentes os requisitos elencados nos artigos 2º e 3º da CLT, não se configura o vínculo jurídico de emprego entre as partes. Por corolário, indevidos os consectários legais que seriam decorrentes da relação empregatícia. Negado provimento ao recurso do reclamante.
... VÍNCULO DE EMPREGO INEXISTENTE. Não estando presentes os ... julho/2014 a julho/2015, na função de vendedor de títulos para hospedagem e turismo, com ... apresentação do Contrato de Vendedor Autônomo (ID. 49a9f7f), corroborado pelo depoimento da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001840-28.2014.5.07.0004), 2015-12-18
... utilizava o seu veículo próprio; que o vínculo empregatício não foi apontado em sua CTPS; que ... regular do direito de ação, que é autônomo e abstrato, mas não incondicionado, se faz ... O reclamante alega ter laborado como vendedor para a primeira reclamada. Sustenta que sua ...
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Acórdão Nº 0020737-58.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-08-2021
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA . Sendo a parte autora sucumbente em determinados pedidos, deve ser condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais, que são fixados no percentual de 5% do valor dos pedidos totalmente improcedentes os quais, diante do deferimento da justiça gratuita, devem ficar sob condição suspensiva. Interpretação do § 4º do art. 791-A da CLT conforme a Constituição Federal.
... para: (a) declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes no período de 21 de ... de que a reclamante prestava serviço autônomo de corretagem, desincumbindo-se a reclamada do ... non" ao cumprimento dasatribuições de vendedor, bem como ao cumprimento das metas estipuladas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000396-70.2017.5.06.0007), 04-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO .DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE BANCÁRIA. TELEATENDIMENTO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Com a superveniência da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324, "é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, de forma que não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada". A...
... ório que permita o reconhecimento do vínculo de emprego, por subordinação direta, a ... O vendedor autônomo, por exemplo, e alguns contratos de ... -
Acórdão Nº 0020101-04.2020.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-10-2021
... VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. A prova dos ... ão da figura do representante comercial autônomo ... A distinção entre o vendedor empregado e o ...
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Acordão nº 01400-2007-302-04-00-2 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Marzo de 2009
... Contribuição previdenciária. Acordo. Vendedor autônomo ... No acordo apresentado às fls ... autônomo, de natureza eventual, sem vínculo trabalhista, sem habitualidade, sem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-237900-40.2009.5.12.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. VENDENDOR AUTÔNOMO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Diante dos fundamentos de fato e de direito que suportam o julgado, quanto a não comprovação do vínculo empregatício, impossível será o questionamento da validade dos elementos instrutórios. Imposição do óbice da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. VENDENDOR AUTÔNOMO. REPRESENTANTE ... "RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA ... 1. VENDEDOR AUTÔNOMO. VÍNCULO DE EMPREGO ... Insurge-se a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000456-30.2020.5.07.0033), 2020-11-11
... RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO COMPROVADO. Admitida a ... DE EMPREGO x PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. Ao negar a existência de ... "VENDEDOR AUTÔNOMO. O trabalhador autônomo não é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1997-93.2015.5.02.0007)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, "C", DA CLT - TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL INDIVIDUAL. ART. 896, "C", DA CLT - VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST . Não merece reparos a decisão
... – ... VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. SÚMULAS 126 E ... de distinção entre o trabalhador autônomo e o ... subordinado (art. 3º, CLT) ... do corretor autônomo para o empregado vendedor, concluindo pela caracterização do vínculo ... -
Direito processual civil
... nada refere a respeito dos requisitos do vínculo de emprego (subordinação jurídica, ... ência recíproca, assegurado o direito autônomo do advogado à execução do saldo sem excluir a ... execução promovida contra o promitente vendedor ... Indaga-se, então, se poderia o promissário ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... é o fato superveniente à formação do vínculo obrigacional, pois somente após descumprir o ... a execução trabalhista é um processo autônomo e não uma fase do procedimento ... Em prol ... vendedor e no local onde se encontra o bem ... § 3 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000597-08.2018.5.07.0037), 2019-04-25
... PEDREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. É cediço que ... DE EMPREGO x PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. Ao negar a existência de ... "VENDEDOR AUTÔNOMO. O trabalhador autônomo não é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001036-22.2017.5.06.0412), 06-12-2018
VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego, comprovada a prestação de serviços do autor em favor da parte apontada como empregadora, é dela o ônus de provar que a relação de trabalho se desenvolveu com natureza diversa do vínculo de emprego. Ônus do qual a reclamada se desincumbiu. Recurso a que se nega provimento.
... VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA ... Na pretensão de ... conheceu o reclamante porque o mesmo é vendedor da reclamada e vende embalagens para a empresa; ... fato, o reclamante atuava como vendedor autônomo, sendo responsável pela atividade, sem a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000709-38.2017.5.07.0028), 2018-04-08
... MARIA ROSELI MENDES ALENCAR EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO ... A diferenciação entre o trabalho de um vendedor externo e um representante comercial é tênue, ...
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Acórdão Nº 0021634-96.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-10-2021
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. CORRETOR DE IMÓVEIS. O contrato de emprego caracteriza-se pela presença dos elementos subordinação, pessoalidade, não eventualidade na prestação de serviços e pagamento mediante salário, juntamente com a caracterização dos polos da relação de emprego na forma prevista pelos artigos 2º e 3º da CLT. Na hipótese ficou demonstrada a presença de...
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. CORRETOR DE ... de 2013 a outubro de 2017, no cargo de Vendedor, sem, contudo, a notação do correspondente ... profissão do reclamante a de corretor autônomo de imóveis, exercida de acordo com a Lei n ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001695-83.2016.5.07.0009), 2017-05-03
... , onde laborava exercendo a função de Vendedor , percebendo como remuneração o percentual de ... a abrir uma empresa, visando mascarar o vínculo empregatício, e, que após referida data foi ... da relação de emprego; de trabalho autônomo e outras são da alçada da Justiça Laboral ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001935-66.2016.5.07.0011), 2019-04-02
... JEOLOG TRANSPORTES LTDA reconhecendo o vínculo empregatício entre as partes no período de ... com a empresa porquanto trabalhava como vendedor autônomo. Pede, ainda, o indeferimento da multa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000819-23.2019.5.07.0010), 2020-04-30
... RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO COMPROVADO. Admitida a ... quais poderiam ser enquadradas como um vendedor externo, ao reclamante era cedido um espaço na ... DE EMPREGO x PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. Ao negar a existência de ...