vendedor autônomo vínculo
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Acordão nº 00116/2002-003-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 10 de Diciembre de 2003
VÍNCULO DE EMPREGO. Para o reconhecimento de vínculo empregatício exige-se forma robusta e convincente, sem o que não se pode reconhecer aludido vínculo, mormente quando a reclamada logra refutar a pretensão autoral, fazendo prevalecer sua tese de que o autor era vendedor autônomo. Recurso conhecido e improvido.
... carência de ação, não reconhecendo o vínculo empregatício alegado na inicial, julgou ... emprego com a reclamada, na função de vendedor, no período de 02.03.1999 a 31.08.2001 ... A ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21324-62.2014.5.04.0020)
... VÍNCULO DE EMPREGO. Peço vênia ao Exmo Relator para ... 02.2012, para exercer as atividades de vendedor. Afirma que a reclamada presta assessoria e ... ção entre o representante comercial autônomo e o vendedor com vínculo empregatício com o ...
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Advocacia extrajudicial
... c) certidão comprobatória do vínculo de parentesco dos herdeiros; ... d) certidão ... , poderão ser usadas as expressões “vendedor” e “comprador”, enquanto que nos casos em ... Pode o condutor autônomo de veículos rodoviário, nos termos da Lei nº ...
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Acórdão Nº 0000466-19.2014.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-09-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ausentes os elementos da relação jurídica de emprego, em especial a subordinação, resta caracterizada a hipótese de representação comercial, cujo exercício pressupõe autonomia. Recurso ordinário da reclamada provido.
... REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ausentes os elementos da relação ... , o reclamante exerceu as funções de vendedor externo em favor da reclamada, no período de ... ção entre o representante comercial autônomo e o vendedor com vínculo empregatício com o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010456-23.2014.5.07.0026), 2015-08-20
... vínculo de emprego o que, segundo a recorrente, torna a ... - Temas em Aberto, define o trabalho AUTÔNOMO como "( ... ) o prestado por conta própria, em ... " VÍNCULO EMPREGATÍCIO - VENDEDOR EMPREGADO X AUTÔNOMO - EXISTÊNCIA DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000529-02.2014.5.07.0004), 2015-02-11
... /2008 pela reclamada para trabalhar como "vendedor", não tendo o vínculo empregatício sido ... Civil, bem ainda a prestação de labor autônomo e sem subordinação jurídica ... Ora, negado o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001486-77.2013.5.07.0023), 2015-10-15
EMENTA: VENDEDOR DE CONSÓRCIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... ÔNUS ... autônomo de consórcios, sem vínculo com a empresa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001637-35.2015.5.06.0012), 22-11-2018
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DAS RÉS. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. REQUISITO NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO. I - Os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego estão demarcados nos artigos 2º e 3º, da CLT, os quais podem ser resumidos em: a) - prestação de
... NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO. I - Os requisitos essenciais à ... de telemarketing, ou seja, um verdadeiro vendedor por telefone. Denuncia que não houve labor em ... autônomo, por exemplo, e alguns contratos de empreitadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001618-91.2017.5.06.0001), 04-10-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. REQUISITO NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO. I - Os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego estão demarcados nos artigos 2º e 3º, da CLT, os quais podem ser resumidos em: a) -...
... NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO. I - Os requisitos essenciais à ... O vendedor autônomo, por exemplo, e alguns contratos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001786-41.2014.5.06.0020), 11-04-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. PENALIDADE. ART. 1.026, §2º, DO CPC. APLICAÇÃO. Sempre que inexistentes no "decisum" embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a...
... manteve a sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes, indicando estarem ... 3.2010, clandestinamente, na função de vendedor e imotivadamente dispensado em 4.11.2014, sendo ... serviços na condição de Vendedor Autônomo ... Primeiramente, cumpre observar que, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000102-35.2019.5.07.0002), 2020-03-26
... ao autor o ônus da prova, quando negado vínculo empregatício, ainda que por determinado ... prestava serviços na condição de vendedor autônomo, a reclamada INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001240-19.2019.5.06.0211), 03-03-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... a tese quanto à existência de vínculo empregatício. Cita precedentes. Requer o ... de 1999, para exercer a função de vendedor, cujo salário seria "baseado exclusivamente ... , mas sim teria laborado como vendedor autônomo ... À análise ... Para que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000573-29.2016.5.06.0020), 25-09-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. REQUISITO NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO. I - Os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego estão demarcados nos artigos 2º e 3º, da CLT, os quais podem ser resumidos em: a) - prestação de...
... NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO ... I - Os requisitos essenciais à ... O vendedor autônomo, por exemplo, e alguns contratos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000130-44.2012.5.07.0003), 2013-06-26
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VENDEDOR AUTÔNOMO ... AUSÊNCIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000277-79.2017.5.06.0017), 07-11-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. REQUISITO NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO. I - Os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego estão demarcados nos artigos 2º e 3º, da CLT, os quais podem ser resumidos
... NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO ... I - Os requisitos essenciais à ... O vendedor autônomo, por exemplo, e alguns contratos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001610-15.2016.5.06.0013), 04-10-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. REQUISITO NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO. I - Os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego estão demarcados nos artigos 2º e 3º, da CLT, os quais podem ser resumidos em: a) -...
... NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO. I - Os requisitos essenciais à ... O vendedor autônomo, por exemplo, e alguns contratos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001457-81.2019.5.07.0034), 2020-09-30
... ída a data de 28/06/2019, na função de vendedor externo e remuneração de R$ 1.631,43 ... AUTÔNOMO" X VENDEDOR EXTERNO ... A recorrente refuta o v\xC3" ... nos requisitos para a configuração do vínculo empregatício, previstos no artigo 3º da CLT" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001813-47.2011.5.06.0014 (02340-2009-142-06-00-9)), 28-01-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL VERSUS VENDEDOR EMPREGADO. REMUNERAÇÃO FIXA. Ao admitir a prestação de serviços alegada na exordial, contrapondo-lhe a nota da autonomia, a reclamada findou atraindo para si o dever de provar essa circunstância, uma vez que o princípio da proteção e da continuidade da relação de emprego conduzem à presunção...
... REPRESENTANTE COMERCIAL VERSUS VENDEDOR EMPREGADO. REMUNERA Ç Ã O FIXA. Ao admitir a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002186-25.2019.5.07.0029), 2020-12-01
... Consta do acórdão: ... 1) DO VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PARTES LITIGANTES ... na tese de que o reclamante era vendedor autônomo e como tal, não há como configurar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002186-25.2019.5.07.0029), 2020-08-17
... 1) DO VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PARTES LITIGANTES ... na tese de que o reclamante era vendedor autônomo e como tal, não há como configurar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000512-20.2015.5.07.0007), 2016-07-11
... serviços exercendo a função de Vendedor Promotor Externo, dentro do estabelecimento ... Pugna pelo reconhecimento do vínculo de emprego perante a 1ª. Reclamada, bem como a ... O trabalhador autônomo, sujeito passivo da prestação de serviços ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001482-38.2015.5.06.0010), 04-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO.DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE BANCÁRIA. TELEATENDIMENTO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Com a superveniência da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324, "é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, de forma que não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada". A...
... ório que permita o reconhecimento do vínculo de emprego, por subordinação direta, a ... O vendedor autônomo, por exemplo, e alguns contratos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000047-76.2017.5.06.0004), 04-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA.DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE BANCÁRIA. TELEATENDIMENTO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Com a superveniência da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324, "é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, de forma que não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da...
... ório que permita o reconhecimento do vínculo de emprego, por subordinação direta, a ... O vendedor autônomo, por exemplo, e alguns contratos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000141-50.2015.5.06.0018), 24-07-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Com a superveniência da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324, "é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, de forma que não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada". A diferenciação acerca...
... S/A, com a consequente declaração de vínculo empregatício com a OI Móvel S/A ... A ... O vendedor autônomo, por exemplo, e alguns contratos de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000481-23.2017.5.07.0009), 2020-01-21
... atividades para segunda reclamada como Vendedor no dia 02.10.2010 e encerrou seus trabalhos no ... o demitiriam.Requer o reconhecimento do vínculo empregatício, bem como, a consequente anotação ... O trabalhador autônomo, sujeito passivo da prestação de serviços ...