Via rápida
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Parágrafo único. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. O pedido de limitação interrompe o prazo para resposta, que recomeça da intimação da decisão ...
- Acórdão Nº 5038794-93.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-11-2022
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Processo Nº 32211/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Febrero de 2012
Objeto: REALIZACAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO P/ IMPLANTACAO DO PROGRAMA VIA RAPIDA EMPREGO.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 5ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
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Processo Nº 32211/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Septiembre de 2012
Objeto: REALIZACAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO P/ IMPLANTACAO DO PROGRAMA VIA RAPIDA EMPREGO.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 5ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE CÉLERE DESFECHO. DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. OFENSA. PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ART. 319 DO CPP. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA....
... rápida resolução da lide que ... ainda se encontra em diligência. ... -
Acórdão nº 2014/0040192-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DATA EM QUE O RECORRENTE COMPLETARÁ MAIS DE CINCO ANOS NO CÁRCERE. CORRÉU EM FAVOR DE QUEM NÃO SE LOGROU ÊXITO EM NOMEAR DEFENSOR NO RESPECTIVO INTERREGNO. AUS&
... servidor para atendê-lo, não se vislumbrando, de igual forma, ... rápida" resolução da lide que ainda se encontra na primeira ... 3. Demonstrado que o retardo ou a delonga\xC2" ... -
Processo Nº 29556/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Junio de 2014
Objeto: PREST DE SERVS DE ASSIST TECNICA TENDO EM VISTA A CONCEPCAO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVTO E AVALIACAO DOS PROGRAMAS "VIA RAPIDA EMPREGO" E "EJA - MUNDO DO TRABALHO".Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 5 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... realização de estudos e avaliações para os Programas “Via Rápida ... Emprego” e “EJA–Mundo do Trabalho” desenvolvidos pela SDECT. ... -
Processo Nº 14262/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Agosto de 2012
Objeto: PREST DE SERVS DE PRODUCAO GRAFICA E DISTRIBUICAO DOS MATERIAIS RELATIVOS AOS PROGRAMAS VIA RAPIDA EMPREGO E EJA MUNDO DO TRABALHO.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: 5ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... distribuição ... materiais ... relativos ... Programas “Via Rápida Emprego” e “Eja Mundo do ... Trabalho”. ... Assunto: Dispensa de Licitação (artigo 24, inciso ... -
Processo Nº 18638/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Diciembre de 2016
Objeto: CONTRATACAO DE INSTITUICAO COM CONHECIMENTO E EXPERIENCIA NA REALIZACAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO NO AMBITO DO PROGRAMA VIA RAPIDA EMPREGO 19456 VAGAS - PARTICIPANTESDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 4 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... experiência na realização de cursos de qualificação no ... âmbito do programa Via Rápida Emprego - 19.456 vagas. ... Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo 24, inciso ... -
Processo Nº 7730/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Abril de 2013
Objeto: OBRAS CONSTRUCAO BLOCO SALAS AULAS LABORATORIOS BLOCO VIA RAPIDA LABORATORIO LEITE COM VESTIARIO RESERVATORIOS POCO ARTESIANO CABINE PRIMARIA FOSSA SEPTICA ESTACIONAMENTO PORTARIA QUADRA POLIESPODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 2 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Objeto: Execução das obras de construção do bloco salas de ... aulas e laboratórios, bloco via rápida", laboratório de ... leite com vestiário, reservatórios, poço artesiano, cabine ... primária, fossa séptica, \xC2" ... -
Processo Nº 32212/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Febrero de 2012
Objeto: PRODUCAO DE MATERIAIS EM MULTIPLAS MIDIAS RELATIVOS AOS PROGRAMAS VIA RAPIDA EMPREGO E EJA MUNDO DO TRABALHO.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... mídias e o desenvolvimento de ambiente virtual dos Programas ... “Via Rápida Emprego” e “Eja Mundo do Trabalho”. ... Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo 24, inciso XIII, da ... -
Processo Nº 30649/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Septiembre de 2016
Objeto: CONTRATACAO DE INSTITUICAO COM CONHECIMENTO E EXPERIENCIA NA REALIZACAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA VIA RAPIDA EMPREGODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
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Processo Nº 30648/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Abril de 2013
Objeto: CONTRATACAO DE INSTITUICAO COM CONHECIMENTO E EXPERIENCIA NA REALIZACAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA VIA RAPIDA EMPREGODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
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Acórdão Nº 0055718-84.2011.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... "Nas rodovias que cruzam perímetro urbano, permanece a presunção de que os motoristas estão trafegando em via rápida, motivo pelo qual, cabe ao ciclista ou pedestre o dever de cautela ao transpor a rodovia, competindo-lhes o ônus de comprovar a culpa do ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... II - pasteurização rápida", que consiste no aquecimento do leite em camada laminar entre 72ºC (setenta e dois graus Celsius) e 75ºC (setenta e cinco graus Celsius) pelo per\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003469-14.2019.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 25-09-2022
... ARTIGO 181, INCISO V, DO CÓDIGO DE ... TRÂNSITO BRASILEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE O LOCAL SE ... TRATAVA DE VIA COLETORA E NÃO VIA RÁPIDA. AUSÊNCIA DE ... PROVA A RESPEITO DA ALEGAÇÃO. PRESUNÇÃO DE ... LEGITIMIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO NÃO DESCONSTITUÍDA ... SENTENÇA DE ...
- Acórdão Nº 0000182-64.2007.8.24.0141 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
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Decisão Monocrática Nº 4000967-70.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 27-04-2020
... Procs. de Just. : Gladys Afonso (Procuradora de Justiça) e outro ... Interessado : Centro de Formação de Condutores Via Rápida Ltda ... Interessado : Robens Rech ... Interessado : Hildemar Trancoso dos Santos Rech ... Interessado : Despachante Jp ...
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Acórdão Nº 0319565-37.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-06-2021
... PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE NÃO ABSOLUTA. CULPA ILIDIDA. PROVA TESTEMUNHAL. CONDUTOR DO VEÍCULO SEGURADO QUE PARA NO MEIO DE VIA RÁPIDA. CONDUTA REALIZADA SEM ADOÇÃO DE SINALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICATIVO DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE OU PRÁTICA DE MANOBRA NA PISTA ...
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Acórdão Nº 5015553-07.2021.8.24.0039 do Segunda Turma Recursal, 14-03-2023
... NÃO ACOLHIMENTO. PROVA SUFICIENTE NOS AUTOS DE QUE A RECORRENTE INICIOU O ACIDENTE AO FREAR BRUSCAMENTE SOB VIA RÁPIDA PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIRO. ADEMAIS, TESE ISOLADA DE QUE A PARADA ABRUPTA SE DEU, POIS UM PEDESTRE FAZIA A TRAVESSIA DA RUA. RESPONSABILIDADE ...
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Decisão Monocrática Nº 4000967-70.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 21-07-2020
... Procs. de Just. : Gladys Afonso (Procuradora de Justiça) e outro ... Interessado : Centro de Formação de Condutores Via Rápida Ltda ... Interessado : Robens Rech ... Interessado : Hildemar Trancoso dos Santos Rech ... Interessado : Despachante Jp ... Interessado : ...
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Decisão Monocrática Nº 4000967-70.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-02-2019
... Promotor : João Paulo Bianchi Beal (Promotor de Justiça) ... Interessado : Centro de Formação de Condutores Via Rápida Ltda ... Interessado : Robens Rech ... Interessado : Hildemar Trancoso dos Santos Rech ... Interessado : Despachante Jp ... Interessado : ...
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Decisão Monocrática Nº 4033740-71.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-12-2019
... Advogado : Juarez Antonio de Souza (OAB: 11677/SC) ... Interessados : Centro de Formação de Condutores Via Rápida Ltda e outro ... Advogado : Jean Carlo Pasetto (OAB: 19060/SC) ... Interessado : Robens Rech ... Interessado : Despachante Jp ...
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Processo nº 0042112-86.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 3 de Agosto de 2017
... no Juizado Especial, desfrutando de uma via rápida", econômica e desburocratizada, ... ou, de outro, no Juízo Comum, utilizando então o procedimento comum. \xC2" ...
- Acórdão Nº 0003407-96.2019.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022