viajantes estrangeiros
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 5°, e 7.713/88, art. 30): ... I - servidores diplomáticos estrangeiros a serviço de seus governos; ... II - servidores de organismos ... viajantes; ... b) conselheiros fiscais e de administração, quando decorrentes de ...
- Febre amarela ameaça o turismo na ilha grande
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... 3 Ilha de Santa Catarina – relatos de viajantes estrangeiros nos séculos XVIII e XIX ... Florianópolis: ... Assembléia ... -
PROCESSO Nº: 12610021.001804/2023-19 TERMO DE INAPLICABILIDADE DE LICITAÇÃ Nº 8/2023 FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos. DO OBJETO: Contratação de empresa eDreams ODIGEO para exec
... experiências aos viajantes estrangeiros, através de suas marcas, com toda a informação que ...
- A primeira derrota
- Com novos voos no Galeão, Rio de Janeiro fica mais perto de Buenos Aires, Montevidéu e Atlanta
- Chile terá quarentena mais curta para turistas que fizerem teste PCR na chegada ao país
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DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... ço, bem como das armas e munições razidas como bagagem por viajantes e que foram autorizados pela autoridade competente; ... e) ... b) de produtos controlados importados por países estrangeiros ou por comerciantes dêsse países, em trânsito pelo território ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... ço, bem como das armas e munições razidas como bagagem por viajantes e que foram autorizados pela autoridade competente; ... e) inspecionar e ... b) de produtos controlados importados por países estrangeiros ou por comerciantes dêsse países, em trânsito pelo território ...
- Portugal barrou recorde de brasileiros em 2018
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Restrições no Santos Dumont e novas rotas no Galeão: como ficam os voos no Rio até dezembro?
... Com a chegada de turistas estrangeiros batendo recorde no Brasil - em agosto, os gastos desses viajantes chegaram ...
- Acórdão nº 3003-000.742 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Diciembre de 2019
- Espanha registra mais de 6,3 mil casos de covid-19 desde sexta
- Espanha registra mais de 6,3 mil casos de covid-19 desde sexta
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Governo publica nova portaria que exige passaporte da vacina para entrada no país
... do comprovante de vacinação em casos específicos: aos viajantes que vieram de países com baixa cobertura vacinal; brasileiros e ...
- Governo publica nova portaria que exige passaporte da vacina para entrada no país
- Após governo anunciar quarentena para viajantes não imunizados, Bolsonaro diz que jamais exigirá passaporte de vacina
- Após governo anunciar quarentena para viajantes não imunizados, Bolsonaro diz que jamais exigirá passaporte de vacina no Brasil
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ed. RT) ... 3. Dos Estados estrangeiros (Consulados e Embaixadas) ... As Embaixadas e Consulados, em contratando ... 89, CLT), e a EC n. 45/2004 ... 5. Dos vendedores viajantes e pracistas ... Atividade regulada pela Lei n. 3.207/57 ... Diferente ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 18. Consideram-se como produtos estrangeiros introduzidos clandestinamente no território nacional, para todos os ... volumes transportados como bagagem em compartimento isolado dos viajantes, e seus respectivos proprietários ... § 1º No caso ...
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Reino Unido, Alemanha e Holanda pede que cidadãos deixem Benghazi
... , inclusive em lugares frequentados por expatriados e viajantes estrangeiros", alerta o Ministério das Relações Exteriores em seu site ...
- Quarentena de turistas no Chile será de um ou dois dias para quem fizer teste PCR no país
- Governo publica nova portaria que exige passaporte da vacina para entrada no país
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Acórdão, Processo nº 5004372-91.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... do servidor público incidente na importação de produtos estrangeiros ou serviços (PIS/Pasep-Importação) e da contribuição social para o ... -Importação) incidentes sobre a importação de bagagem de viajantes, observados os termos e condições estabelecidos nesta Seção ... § ...