viajantes estrangeiros
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Covid-19: ‘É muito difícil evitar a entrada’ da Ômicron no RJ, diz secretário estadual de Saúde
... medidas que dizem respeito restrio de voos de entrada de estrangeiros de alguns pases, mas, por outro lado, essa variante j foi identificada em ... de monitoramento genmico que sequenciar amostras de todos os viajantes estrangeiros que buscarem a rede de sade do Rio com sintomas de Covid-19 ...
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Anvisa: Brasil tem dois casos da variante ômicron confirmados preliminarmente
... Sul e outros cinco pases, e suspendeu a autorizao de embarque de viajantes estrangeiros com passagem por esse pas nos 14 dias anteriores ...
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Jogadores argentinos que mentiram para entrar no Brasil devem fazer quarentena e retornar a país de origem, diz Anvisa
... Viajantes estrangeiros vindos do pas esto impedidos de entrar no Brasil ... A ...
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Em encontro com sanfoneiros, Bolsonaro diz que uso de máscara é proibido no seu gabinete
... federal anunciou a exigncia do comprovante de vacinao para viajantes estrangeiros que chegarem ao Brasil, medida duramente criticada pelo ...
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Em encontro com sanfoneiros, Bolsonaro diz que uso de máscara é proibido no seu gabinete
... federal anunciou a exigncia do comprovante de vacinao para viajantes estrangeiros que chegarem ao Brasil, medida duramente criticada pelo ...
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Anvisa: Brasil tem dois casos da variante ômicron confirmados preliminarmente
... Sul e outros cinco pases, e suspendeu a autorizao de embarque de viajantes estrangeiros com passagem por esse pas nos 14 dias anteriores ...
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Os modos de vida das musicistas no Rio de Janeiro oitocentista/The ways of life of 19th-century female musicians in Rio de Janeiro.
... feminina no Rio de Janeiro, século XIX: antologia de textos de viajantes estrangeiros. São Paulo: HUCITEC/Pró-Me-mória, 1984 ... LOURO, G. L ...
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Governo publica nova portaria que exige passaporte da vacina para entrada no país
... do comprovante de vacinação em casos específicos: aos viajantes que vieram de países com baixa cobertura vacinal; brasileiros e ... áter temporário, autorização de embarque para viajantes estrangeiros" que estiveram nos últimos 14 dias em seis países africanos. São eles: \xC3" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... viajantes; ... b) conselheiros fiscais e de administração e diretores de ... transportes e outros meios de comunicação com os países estrangeiros ... ARTIGO 36 ... As pessoas jurídicas que explorarem a venda de ...
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Por ordem do STF, comprovante de vacinação passa a valer para entrada de viajantes no Brasil
... O governo federal publicou uma portaria na ltima quinta em que determinava que viajantes brasileiros ou estrangeiros que chegassem ao Brasil por vias areas deveriam estar completamente vacinados para no terem que se isolar durante cinco dias. Os turistas tambm ...
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Por ordem do STF, comprovante de vacinação passa a valer para entrada de viajantes no Brasil
... O governo federal publicou uma portaria na ltima quinta em que determinava que viajantes brasileiros ou estrangeiros que chegassem ao Brasil por vias areas deveriam estar completamente vacinados para no terem que se isolar durante cinco dias. Os turistas tambm ...
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Por ordem do STF, comprovante de vacinação passa a valer para entrada de viajantes no Brasil
... O governo federal publicou uma portaria na ltima quinta em que determinava que viajantes brasileiros ou estrangeiros que chegassem ao Brasil por vias areas deveriam estar completamente vacinados para no terem que se isolar durante cinco dias. Os turistas tambm ...
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Por ordem do STF, comprovante de vacinação passa a valer para entrada de viajantes no Brasil
... O governo federal publicou uma portaria na ltima quinta em que determinava que viajantes brasileiros ou estrangeiros que chegassem ao Brasil por vias areas deveriam estar completamente vacinados para no terem que se isolar durante cinco dias. Os turistas tambm ...
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Anvisa interrompe jogo entre Brasil e Argentinas para fazer cumprir norma sanitária
... teriam burlado a regra que impede a entrada no Brasil de viajantes estrangeiros que tenham passado nos ltimos 14 dias pelo Reino Unido, frica ...
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Ministério da Saúde emite alerta de risco sobre variante do coronavírus identificada na África do Sul
... de pases com histrico dessas variantes, as redes devem monitorar viajantes com sintomas por at 14 dias e sem sintomas por at 7 dias ... Nesta ... suspenda em carter temporrio a entrada no Brasil de viajantes estrangeiros com passagem por esses pases nos ltimos 14 dias, a menos que se enquadrem ...
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Ministério da Saúde emite alerta de risco sobre variante do coronavírus identificada na África do Sul
... de pases com histrico dessas variantes, as redes devem monitorar viajantes com sintomas por at 14 dias e sem sintomas por at 7 dias ... Nesta ... suspenda em carter temporrio a entrada no Brasil de viajantes estrangeiros com passagem por esses pases nos ltimos 14 dias, a menos que se enquadrem ...
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Aeroporto Santos Dumont espera fluxo de quase meio milhão de passageiros para o Natal e Ano Novo
... variante micron, RJ far sequenciamento genmico de todos os viajantes estrangeiros que tiverem sintomas ... Na virada do ano passado para 2021, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... III – embarcar, desembarcar ou transitar viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados ... Art. 6º O alfandegamento ... Parágrafo único. Serão ainda considerados estrangeiros, para os fins previstos no caput, os equipamentos, as máquinas, os ...
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Lei maria da penha: por uma igualização de gênero no e através do direito
Este trabalho pretendeu contribuir com as discussões acerca das relações de gênero na sociedade Brasileira no que diz respeito às condições desiguais às quais mulheres e homens são submetidos em função das identidades e papéis sociais de gênero. Tratou-se de pesquisa bibliográfica envolvendo três áreas do conhecimento: direito, história e sociologia, cuja proposta teórica foi de estabelecer um...
... de viajantes estrangeiros que passaram pelo país na época. Como já colocado ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... coletiva pode se voltar, são em primeiro lugar os estrangeiros, os viajantes, os marginais e todos aqueles que não são bem integrados a ... -
Por ordem do STF, comprovante de vacinação passa a valer para entrada de viajantes no Brasil
... O governo federal publicou uma portaria na ltima quinta em que determinava que viajantes brasileiros ou estrangeiros que chegassem ao Brasil por vias areas deveriam estar completamente vacinados para no terem que se isolar durante cinco dias.Copyright Grupo de ...
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Alta do dólar reduz déficit nas contas externas
... Os viajantes deixaram US$ 1,47 bilhão no exterior no mês passado, queda de 22,9% na ... Também houve recuo de 14,4% nos gastos de viajantes estrangeiros ao Brasil. O valor caiu de US$ 592 milhões em fevereiro de 2014 para US$ ...
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Nas contas externas, déficit de us$ 5,7 bi
... viajantes estrangeiros no Brasil. Foram US$ 548 milhões ... A expectativa do Banco ...
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Carreira única para policial torna modelo mais eficiente
Leonardo Borges: Carreira única para policial torna modelo mais eficiente
... e tratados internacionais para decidir sobre entrada e sada de viajantes estrangeiros ou mult-los por infraes administrativas pertinentes a esse ... -
Sentença Nº 0800874-25.2021.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 8º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 14-10-2021
... elaborada pela ANVISA que deixa nitidamente claro que, todos os viajantes (estrangeiros e brasileiros), com destino ao Brasil, com idade igual ou ...