Vice-presidente da assembleia
-
Vice do clube e políticos deixam de embarcar e escapam de tragédia
Agência O Globo -. CHAPECÓ (SC) - O vice-presidente da Chapecoense, Ivan Tozzo, o presidente da Assembleia Legislativa de ...
-
Vice do clube e políticos deixam de embarcar e escapam de tragédia
Agência O Globo -. CHAPECÓ (SC) - O vice-presidente da Chapecoense, Ivan Tozzo, o presidente da Assembleia Legislativa de ...
-
Acórdão Nº 0096300-85.1991.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. DIRETOR VICE-PRESIDENTE DE LOJAS. MESBLA LOJAS S/A. Situação em que eleito em assembleia de sociedade anônima, de capital aberto, o diretor vice-presidente de lojas não responde pela execução que tramita contra a empresa, por não restar demonstrada a sua atuação irregular e tampouco abuso de poder e/ou violação a lei, situações que poderiam...
... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. DIRETOR VICE-PRESIDENTE DE LOJAS. MESBLA LOJAS S/A. Situação em que eleito em assembleia de ... -
Deputado defende criação de comissão especial para apurar situação do serviço de barcas do Rio
Agência O Globo -. RIO - O vice-presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, deputado Dionísio ...
-
Acórdão Nº 0802312-26.2016.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-07-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA APLICADA EM DESFAVOR DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS. DECISÃO QUE DETERMINOU O REPASSE DOS DESCONTOS RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA DOS PAGAMENTOS MENSAIS DO SERVIDORES DA ASSEMBLEIA AO ESTADO DE ALAGOAS QUE VEM SENDO CUMPRIDA, AINDA QUE A DESTEMPO. EXISTÊNCIA DE PROPOSTA...
...Agravante. : Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas. Procurador. : Diógenes Tenório de ...DESFAVOR DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS. DECISÃO QUE DETERMINOU O ... -
LEI 13129 de 26/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, PARA AMPLIAR O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM E DISPOR SOBRE A ESCOLHA DOS ÁRBITROS QUANDO AS PARTES RECORREM A ÓRGÃO ARBITRAL, A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELA INSTITUIÇÃO DA ARBITRAGEM, A CONCESSÃO DE TUTELAS CAUTELARES E DE URGÊNCIA NOS CASOS DE ARBITRAGEM, A CARTA ARBITRAL E A SENTENÇA ARBITRAL, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996.
...O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço ... do prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação da ata da assembleia geral que a aprovou. § 2º O direito de retirada previsto no caput não ...
-
DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
...O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso ... membros da Comissão, serão eleitos a título pessoal, pela Assembléia-Geral da organização, de uma lista de candidatos propostos pelos ...
-
Pardais na mira da comissão de Transportes da Alerj
Agência O Globo -. RIO - O vice-presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, o deputado ...
-
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... três membros cada uma, com exclusão do Presidente e do Vice-Presidente. ARTIGO 21. Compete ao Plenário:. I - julgar os recursos interpostos das ...#Redação dada pelo Decreto nº 10.173, de 2019. II - ata de assembléia, para as sociedades por ações e cooperativas;. III - alteração ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08063843220214050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0806384-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Andrea Jesus Gama RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0004540-77.2010.4.05.8500 - 4ª VARA FEDERAL - SE CIVIL E TRIBUTÁRIO....
... ao ano de 2005, quando a agravada ocupava o cargo de vice-presidente, e consentia, por ação e omissão, com a prática de variados atos ...Verifico que foram acostados aos autos cópia da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da ORGBRAS, realizada em 02/07/2007, na qual consta ... -
Decisão Monocrática nº 50046733820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 15-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. POSSE DE CHAPA ELEITA EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E TESOUREIRO DA APAE DE PORTO ALEGRE. ACOLHIMENTO NO PRIMEIRO GRAU. DECISÃO QUE DEVE SER REFORMADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA NESTE MOMENTO PROCESSUAL. AGRAVO DE...
... de segurança. TUTELA DE URGÊNCIA. Posse DE CHAPA ELEITA EM Assembleia GERAL ORDINÁRIA PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E ... -
Posse de Chávez pode ser adiada, diz presidente do Parlamento
O Globo. CARACAS - O presidente da Assembleia Nacional venezuelana e vice-presidente do partido governista PSUV, ...
-
Posse de Chávez pode ser adiada, diz presidente do Parlamento
O Globo. CARACAS - O presidente da Assembleia Nacional venezuelana e vice-presidente do partido governista PSUV, ...
-
Acórdão nº 0005240-33.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE AS CAUSAS DE PEDIR E PEDIDOS. AUSÊNCIA DE RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. CONFLITO PROCEDENTE. 1. O art. 103 do CPC/1973, aplicável ao caso, já dispunha que "reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir". 2. No caso concreto, as causas de...
...Civ e Comerciais. Interessado : Igreja Evangelica Assembleia de Deus Em Salvador - Adesal. Interessado : Isac Carvalho de Jesus. ...presidente e do vice-presidente da ADESAL e com a convocação de. uma Assembleia Geral Extraordinária ... -
Decisão Monocrática N° 07372643820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Paulo Roberto Witt Rosback contra a decisão interlocutória da 25ª Vara Cível de Brasília que, em ação de conhecimento, deferiu parcialmente a tutela provisória de urgência para que o agravado apresente a documentação pertinente à AGE objeto da controvérsia (autos nº 0733403-41.2023.8.07.0001, ID nº 168703862). 2.
... de urgência, diante da necessidade suspensão dos efeitos da assembleia geral extraordinária na qual foi destituído do cargo de Vice-Presidente ... -
Resolução nº 10932 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Marzo de 1990
CONSULTA. MATERIA ALHEIA A COMPETENCIA DA JUSTICA ELEITORAL. NAO SE CONHECE DE CONSULTA VERSANDO MATERIA NAO ELEITORAL - CABIMENTO DA ASSUNCAO DO GOVERNO PELO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - E RELATIVA A CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA, SENDO O PLEITO INDIRETO.
..."O Presidente da Câmara dos Deputados ou um Presidente de Assembléia Legislativa que assumir o cargo de Presidente da República ou de ... vaga, no caso de vacância dàs cargos de Presidente e Vice-Presidente da República ou de Governador e Vice-Governador de Estado, nos últimos ... -
Em vigor
Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
...VI - fixar, em assembléia da categoria, as anuidades que devem ser pagas pelos Assistentes Sociais;. ...) contarão cada um com nove membros efetivos: Presidente, Vice-Presidente, dois Secretários, dois Tesoureiros e três membros do Conselho Fiscal, e ...
-
Acordao Nº 142850 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DANO AO ERÁRIO. VERBAS INDENIZATÓRIAS PAGAS EM DESACORDO COM AS NORMAS DE REGÊNCIA. 1) A “Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar”, instituída pela Lei Estadual n. 1.054/2006, evidentemente não pode ser utilizada como se fosse “cheque em branco” e, para evitar o desperdício do sagrado dinheiro público,...
...íodo de fevereiro/2011 a abril/2012, TELMA GURGEL recebeu da Assembleia Legislativa a quantia de R$ 948.835,00 (novecentos e quarenta e oito mil, ...ÉS SOUZA , EDINHO DUARTE , respectivamente Presidente e Vice-Presidente, e o Secretário de Orçamento e Finanças EDMUNDO TORK , significa ... -
Acordao Nº 142850 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DANO AO ERÁRIO. VERBAS INDENIZATÓRIAS PAGAS EM DESACORDO COM AS NORMAS DE REGÊNCIA. 1) A “Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar”, instituída pela Lei Estadual n. 1.054/2006, evidentemente não pode ser utilizada como se fosse “cheque em branco” e, para evitar o desperdício do sagrado dinheiro público,...
...íodo de fevereiro/2011 a abril/2012, TELMA GURGEL recebeu da Assembleia Legislativa a quantia de R$ 948.835,00 (novecentos e quarenta e oito mil, ...ÉS SOUZA , EDINHO DUARTE , respectivamente Presidente e Vice-Presidente, e o Secretário de Orçamento e Finanças EDMUNDO TORK , significa ... -
Acórdão Nº 740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
EMENTA AGRAVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE DE DIREITO PRÉ-CONSTITUCIONAL. ARTS. 75 A 79 DA LEI Nº 1.079/1950. PROCESSO DE IMPEACHMENT DE GOVERNADOR DE ESTADO. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NÃO ATENDIDOS. CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL NÃO DEMONSTRADA. ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI Nº 9.882/1999. INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DA...
...ção” é exigida a maioria qualificada de dois terços da Assembleia. Legislativa, suficiente a maioria absoluta para julgar a admissibilidade ...veiculam a figura do Vice-Presidente da República como sujeito passivo. de crime de responsabilidade. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1873100-87.1998.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Junio de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 11.496/2007. NULIDADE DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECLAMANTE ELEITO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E DIRETOR SUPERINTENDENTE. CONTRARIEDADE À SÚMULA 269 DO TST E VIOLAÇÃO DO ART. 5.º, II, DA CF/88. NÃO CONFIGURAÇÃO. Como presidente, vice-presidente, diretor superintendente eleito de sociedade anônima
...RECLAMANTE ELEITO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E DIRETOR SUPERINTENDENTE. CONTRARIEDADE À SÚMULA 269 DO TST E ...ção de representar o Banco e executar as deliberações da assembléia geral ou do conselho de administração. Significa dizer que ele estava ... -
Forças Armadas da Venezuela manifestam apoio a Maduro e pedem tranquilidade
... Venezuela, Diego Molero, foi à TV manifestar seu apoio ao vice-presidente, Nicolas Maduro, e ao presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello. ...
-
Forças Armadas da Venezuela manifestam apoio a Maduro e pedem tranquilidade
... Venezuela, Diego Molero, foi à TV manifestar seu apoio ao vice-presidente, Nicolas Maduro, e ao presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello. ...
-
Acórdão nº 2012 de Tribunal Pleno, 28 de Febrero de 2003
ELEIÇÕES DIRETAS - JUDICIÁRIO. Na dicção da ilustrada maioria, vencido o entendimento do Relator, concorrem a conveniência, a relevância e o risco de manter- se quadro normativo-constitucional, decorrente de iniciativa de integrantes da Assembléia, no sentido de o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor do Tribunal de Justiça serem eleitos, diretamente, pelos membros vitalícios da...
...Reqte. : Procurador-Geral da República. reqda. : Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Indexação. (CÍVEL). - USURPAÇÃO, ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 14 DE SETEMBRO DE 1990. Aprova o Texto da Convenção Sobre os Direitos da Criança, Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de Novembro de 1989 e Assinada Pelo Governo Brasileiro, em 26 de Janeiro de 1990.
1. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, e eu, ALEXANDRE COSTA, 2º Vice-Presidente" do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo o seguinte. Aprova o texto da Conven\xC3"...