vice-presidente do brasil
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'No Brasil, a eletrificação dos carros é o destino', diz vice-presidente global da BYD
Prestes a anunciar uma fábrica na Bahia, a chinesa BYD, líder mundial em vendas de carros elétricos, aposta na boa relação entre custo e benefício e na alta tecnologia para conquistar o mercado nacional. Dias após lançar por aqui o Dolphin, hatch de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... II - para Presidente e Vice-Presidente da República: ... a) até 6 (seis) meses depois de afastados ... , detendo o controle de empresas ou grupo de empresas que atuem no Brasil, nas condições monopolísticas previstas no parágrafo único do art ...
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... Brasil ... #Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009 ... #Incluído ... do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, pelo Vice-Presidente, pelos Presidentes e pelos Vice-Presidentes das câmaras, respeitada a ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... a) pessoal do Presidente da República e do Vice-Presidente da República; ... b) pessoal dos familiares do Presidente da República e ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... Ministério da ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... de cada ano do Conselho Federal, ser eleita a sua diretoria, que a mesma da Ordem dos Msicos do Brasil, composta de presidente, vice-presidente, secretrio-geral, primeiro e segundo secretrios e tesoureiros, na forma do regimento ... ARTIGO 8 ... Ao presidente do Conselho Federal ...
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Vice-presidente jurídico ganha até R$ 64 mil no Brasil, mostra estudo
Vice-presidente jurídico ganha até R$ 64 mil no Brasil
O maior salário na iniciativa privada na carreira jurídica no Brasil é o de vice-presidente jurídico, com a máxima de R$ 64,3 mil, ampliado com um bônus anual de até 12 salários. É o que aponta a consultoria Salomon e Azzi, especialista em recruta... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... á presidido pelo Presidente do Tribunal e integrado pelo vice-presidente e por mais três ministros, conforme dispuser o Regimento Interno ... Tribunal Militar, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases ... Parágrafo único. A nomeação ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... e ratificada ou reconhecida, expressa ou implícitamente, pelo Brasil, em tratado ou convenção de limites; ... d) em virtude de sentença ... com a do Presidente, far-se-á a eleição do Vice-Presidente, que substituirá aquele em suas faltas e impedimentos ... ARTIGO ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... ou jurídicas de direito privado obtidas pelo Banco Central do Brasil, pelas agências reguladoras ou por outros órgãos ou entidades no ... colocar em risco a segurança do Presidente da República, Vice-Presidente e seus cônjuges e filhos serão classificadas no grau reservado e ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ência entre essas normas e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário, prevalecerão as últimas ... Aplicação ... a) o presidente e o vice-presidente da República, os governadores e interventores dos Estados, os ministros ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... nacionais de trânsito, bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais; ... XXII - propor acordos ... veículos de representação pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos ...
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... três membros cada uma, com exclusão do presidente e do vice-presidente ... ARTIGO 19 ... Ao plenário compete o julgamento dos ... a empresas mercantis estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil; ... d) das declarações de microempresa; ... e) de atos ou ...
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Decreto nº 9.989 de 26/08/2019. Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
... Vice-Presidência da República pelo Chefe de Gabinete do Vice-Presidente da República." (NR) ... "Art ... c) do Banco Central do Brasil"; e ... d) da Unidade de Inteligência Financeira; ... VI - para a verifica\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
... I - pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justia; ... II - por 4 (quatro) Ministros, ... voto, os Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associao dos Juzes Federais do Brasil - AJUFE, que indicaro os seus ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Brasil e no exterior, obrigando-se, os jurisdicionados, à adoção das medidas ...
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Decreto nº 5.992 de 19/12/2006. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... compor equipe de apoio às viagens do Presidente ou do Vice-Presidente da República; ... II - nos deslocamentos para o exterior: ... a) quando o ... f) quando governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere custear as despesas com pousada; ou ... g) ...
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‘Brasil será a primeira rota que vamos restabelecer plenamente como era em 2019’, diz vice-presidente da Air Canada
Agência O Globo -O Brasil será o primeiro país na malha da Air Canada a ter a malha de voos anterior à pandemia inteiramente restabelecida.A retomada começa pela reativação da ligação São Paulo-Toronto com três frequências semanais nesta sexta-feira,...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço ... ção, conforme instrução da Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 5º O investidor é responsável pela veracidade, integridade e ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... º- A eleição far-se-á juntamente com a do Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, os quais passam a integrar, automaticamente, ... úblico ou do Conselho Federal ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º- Em qualquer hipótese, a instauração do processo ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... de Direito, aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das relações internacionais, bem como aos ... tiverem como destinatário o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, membro do Congresso Nacional, Ministro do Supremo Tribunal ...
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Política ambiental do Brasil não muda independente de quem vencer nos EUA, diz Mourão
O vice-presidente da Repblica e presidente do Conselho Nacional da Amaznia, Hamilton Mouro, disse hoje que a poltica ambiental do Brasil no ser alterada em funo do ...
- LEI Nº 17.369, DE 21 DE JULHO DE 2021. Declara o ex-vice-presidente da República Federativa do Brasil Marco Maciel Patrono do Legislador no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o ex-vice-presidente da República Federativa do Brasil, Marco Maciel, declarado Patron...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... ) passagens via aérea para o servidor, quando chamado a serviço ao Brasil; ... f) passagem aérea para o regresso antecipado de dependente; e ... g) ...
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Vice-presidente da Câmara italiana diz que relação com o Brasil tem que ser pragmática, não ideológica
Agência O Globo - BRASÍLIA — A vice-presidente da Câmara da Itália, Marina Sereni — que passou a tarde desta terça-feira em audiências com deputados na Câmara e teve um encontro com o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) —, disse ao G...
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Bendine levou Val marchiori em missão do bb, diz ex-vice do banco
... O ex-vice-presidente do Banco do Brasil Allan Toledo disse em depoimento ao Ministério ...