vice-presidente do brasil
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Decisões Monocráticas nº 5189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho, ao ex-Presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva, à Presidente da República, Dilma Rousseff, ao Vice-Presidente do Brasil, Michel Temer, bem como aos Desembargadores José Carlos ...
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Em vigor
Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
... que devidamente revalidado e registrado em órgão competente no Brasil;. III - os agentes sociais, qualquer que seja sua denominação com ...) contarão cada um com nove membros efetivos: Presidente, Vice-Presidente, dois Secretários, dois Tesoureiros e três membros do Conselho Fiscal, e ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
...O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso ... Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) entrou em vigor, para o Brasil", em 25 de setembro de 1992 , de conformidade com o disposto no segundo par\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... a) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; . b) dos Presidentes da Câmara dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00118532320134058100), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0011853-23.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ROBERT GIL GRADVOHL BEZERRA ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: FLAVIA MARIA GRADVOHL BEZERRA DE BARROS ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: JACQUELINE CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO:...
... FLÁVIA GRADVOHL, sócia dos estaleiros INACE, foi presidente e Tesoureira da OCENATECHA até 2005 enquanto SÉRGIO FERRIERA era seu Vice-presidente e Secretário. 2) As investigações identificaram diversas mensagens com utilização de email corporativo da INACE - USA pelos empregados que ... -
Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários para manifesto que pede harmonia entre Poderes
...No texto, o grupo afirmava que o "Brasil terá eleições e os seus resultados serão respeitados" e que ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço ... locais e internacionais nos ramos em que pretenda operar no Brasil e que tenha dado início a tais operações no país de origem, há mais ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
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...ção de grandes nomes da Justiça e do Direito, como o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Corte Eleitoral ... case de sucesso, além de reflexões sobre o futuro do instituto no Brasil. Clique aqui para se inscrever. 16h — Medidas estatais ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante quarentena
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...ção de grandes nomes da Justiça e do Direito, como o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Corte Eleitoral ... case de sucesso, além de reflexões sobre o futuro do instituto no Brasil". Clique aqui para se inscrever. . Dia 14/5. 9h — Danos resultantes da pr\xC3"... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante quarentena
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... Conselheiro do MDA) e moderação de Rodrigo Jorge Moraes (Vice-presidente do MDA). A abertura ficará a acaro de Eduardo Perez Salusse (Presidente ... case de sucesso, além de reflexões sobre o futuro do instituto no Brasil. Clique aqui para se inscrever. . Dia 14/5. 10h — Justiça e covid-19 ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
...Vice-Presidente da República, todos os Ministros de Estado, inclusive os ...#Vide Decreto-Lei nº 278, de 28.2.1967. - Banco do Brasil. - Caixas Econômicas Federais. II - Ministério da Agricultura. - Banco ...
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Alckmin, Pacheco e Barroso defendem a Constituição em evento da OAB para celebrar 35 anos da Carta
O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ... segunda-feira de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem aos 35 anos da Constituição. Os três exaltaram os ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 34 de 06/10/2010. O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 488, DE 12 DE MAIO DE 2010, QUE 'AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE LEGADO ESPORTIVO S.A. - BRASIL 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', TEVE SEU PRAZO DE VIGENCIA ENCERRADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários para manifesto que pede harmonia entre Poderes
...No texto, o grupo afirmava que o "Brasil terá eleições e os seus resultados serão respeitados" e que ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...