vice-presidente do brasil
-
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... três membros cada uma, com exclusão do Presidente e do Vice-Presidente ... ARTIGO 21 ... Compete ao Plenário: ... I - julgar os ... de inscrição na respectiva Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil ... #Redação dada pelo Decreto nº 10.173, de 2019 ... ARTIGO ...
-
Brasil já emergiu, diz vice-presidente dos EUA
Biden afirma que há potencial para estreitar laços entre os dois países O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou ontem que o Brasil já não é mais um país emergente e defendeu que há espaço para a liderança brasileira na expansão do comércio mund...
-
Decreto nº 11.495 de 18/04/2023. Institui o Conselho da Federação.
... I – os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, especialmente o de garantir o desenvolvimento nacional e o de erradicar a ... a) o Presidente da República, que o presidirá; ... b) o Vice-Presidente" da República; ... c) os Ministros de Estado: ... 1. da Secretaria de Rela\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... Art. 5o O Presidente, o Primeiro Vice-Presidente, o Segundo Vice-Presidente e o Corregedor serão eleitos por seus pares, ... IV - a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal; ... V - as entidades sindicais ou de ...
-
DECRETO Nº 71733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.809, de 10 de Outubro de 1972, que Dispõe Sobre a Retribuição e Direitos do Pessoal Civil e Militar e Serviço da União No Exterior.
... II - o Vice-Presidente da República, quando se tratar de servidor da Vice-Presidência da ... Art. 24. O servidor, em serviço no exterior, que vem ao Brasil em objeto de serviço, recebe diárias em moeda nacional: ... I - ...
-
Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... º - A eleição far-se-á juntamente com a do Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, os quais passam a integrar, automaticamente, ... úblico ou do Conselho Federal ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º - Em qualquer hipótese, a instauração do processo ...
-
Decreto nº 9.865 de 27/06/2019. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso ... - Eletronuclear; ... XIV - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.; e ... XV - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
-
Lei nº 14.226 de 20/10/2021. Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
... 2º A Seccional do Estado de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil elaborará a lista sêxtupla reservada a advogado militante, com a ... primeiro biênio, em escrutínio secreto, o Presidente e o Vice-Presidente, a serem imediatamente empossados ... Parágrafo único. O Tribunal ...
-
Decisão Monocrática N° 00430653220078070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0043065-32.2007.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: EMELY FRANCA DE PAULA DESPACHO Intime-se a recorrida EMELY FRANCA DE PAULA para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da proposta de acordo...
... (213) PROCESSO: 0043065-32.2007.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: EMELY FRANCA DE PAULA DESPACHO Intime-se a recorrida EMELY ... digitalmente DesembargadorANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justia do DistritoFederal e dos Territrios no exerccio ... -
Decisão Monocrática N° 00266576320078070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0026657-63.2007.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: JOSE MACHADO CARDOSO DESPACHO Intime-se o recorrido JOSÉ MACHADO CARDOSO para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da proposta de acordo...
... (213) PROCESSO: 0026657-63.2007.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: JOSE MACHADO CARDOSO DESPACHO Intime-se o recorrido JOS ... digitalmente DesembargadorANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justia do DistritoFederal e dos Territrios no exerccio ... -
Decisão Monocrática N° 00266316520078070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0026631-65.2007.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: ANTONIO EUSTAQUIO MAUAD DESPACHO Intime-se a parte recorrida ANTONIO EUSTAQUIO MAUAD para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da proposta de...
... (213) PROCESSO: 0026631-65.2007.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: ANTONIO EUSTAQUIO MAUAD DESPACHO Intime-se a parte ... digitalmente DesembargadorANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justia do DistritoFederal e dos Territrios no exerccio ... -
Decisão Monocrática N° 00415788020148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0041578-80.2014.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: MARIA JOSE ANDRADE COSTA, ESPÓLIO DE VANDUIR JOSÉ DE LIMA JUNIOR DESPACHO Intimem-se os recorridos MARIA JOSE ANDRADE COSTA e OUTROS para que se manifestem, no prazo de
... ESPECIAL PROCESSO: 0041578-80.2014.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: MARIA JOSE ANDRADE COSTA, ESPLIO DE VANDUIR JOS DE LIMA ... digitalmente DesembargadorANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justia do DistritoFederal e dos Territrios no exerccio ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos ...
-
Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... competência do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil" ... Art. 2º Integram a CAMEX: ... I – o Conselho Estratégico; ... II \xE2" ... I – Vice-Presidente da República, que o presidirá; ... II – Ministro de Estado da Casa ...
-
Acordao N° 1365096 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Agravo de instrumento. I. Índice de correção monetária. Não estabelecido na decisão vergastada. Posição jurídica mais favorável a ser alcançada com o recurso. Ausência. Pedido não conhecido. Juízo negativo de admissibilidade parcialmente firmado. Ii. Liquidação provisória individual de sentença coletiva. Ação civil pública. Efeito suspensivo a recurso extraordinário (re 1. 101. 937/stf)....
... AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... AGRAVADO(S) ... GERSON GONCALVES DA CRUZ FILHO ... Desembargadora ... foi igualmente revogado pelo atual Ministro Vice-Presidente do c. STJ, em 24/3/2021 ... 4. Ao Banco do Brasil S.A. não se aplica o ... -
Decisão Monocrática N° 00724551320088070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0072455-13.2008.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: BELARMINA ANA DA SILVA BRANCO, MARCOS CAPELLARI, MAURICIO HOANSAN TAN, ESSIO FUZZO, NICOLA DI FRUSCIA DESPACHO Intimem-se os recorridos BELARMINA ANA DA SILVA BRANCO e...
... ESPECIAL PROCESSO: 0072455-13.2008.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: BELARMINA ANA DA SILVA BRANCO, MARCOS CAPELLARI, MAURICIO ... digitalmente DesembargadorANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justia do DistritoFederal e dos Territrios no exerccio ... -
Decisão Monocrática N° 00949871520078070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0094987-15.2007.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: GERALDO MOREIRA DE LIMA, JANETE OLIVIA BERNARDES, LUIZ HENRIQUE GREGORIO, TIMOTEO BARRIO ALVARO, UMBERTO CERRO, JOSE SERGIO CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, AYRTON MOTTA...
... ESPECIAL PROCESSO: 0094987-15.2007.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: GERALDO MOREIRA DE LIMA, JANETE OLIVIA BERNARDES, LUIZ ... digitalmente DesembargadorANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justia do DistritoFederal e dos Territrios no exerccio ... -
Decreto nº 31.794 de 17/11/1952. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA REGIDA PELA LEI 1.411 DE 13 DE AGOSTO DE 1951 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) dos bacharéis em Ciências Econômicas, diplomados no Brasil, de conformidade com as leis em vigor; ... b) dos que possuem cursos ... Vice-Presidente, eleito simultaneamente e nas condições do Presidente. ao qual compete ...
-
Acórdão N° 0800307-51.2017.8.18.0032 do Tribunal de Justiça do Piauí, 11/12/2020
... APELADO: BANCO DO BRASIL ... REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA ... Advogado(s) do reclamado: RAFAEL ... que o Promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, Vice Presidente do MPCON, ajuizou a Ação Cautelar de Protesto, já ... anteriormente ...
-
LEI 13326 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CARREIRAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) E SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE INTEGRAM AS CARREIRAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, DE QUE TRATAM A LEI NO 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, E A LEI NO 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Sérvia sobre Cooperação em Matéria de esa, firmado em Belgrado, em 29 de novembro de 2010 ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3325-92.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
... - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ... - AFRONTA AO ARTIGO 896, § 1º, DA ... II - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - APLICAÇÃO DO ART. 500, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O ...
-
Decisão Monocrática N° 00045161120118070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0004516-11.2011.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: AUGUSTO JULIO DINIZ DESPACHO Intime-se o recorrido AUGUSTO JULIO DINIZ para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da proposta de acordo apresentada...
... ESPECIAL PROCESSO: 0004516-11.2011.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: AUGUSTO JULIO DINIZ DESPACHO Intime-se o recorrido AUGUSTO ... digitalmente DesembargadorANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justia do DistritoFederal e dos Territrios no exerccio ...