vida politica
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'É com dor e emoção que estamos aqui ', diz mãe de Marielle em dia de homenagens à vereadora
... Franco completaria 44 anos, uma srie de registros fotogrficos de sua vida poltica e pessoal, impressos em um livro e expostos na sede do Centro de ...
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'É com dor e emoção que estamos aqui', diz mãe de Marielle em dia de homenagens à vereadora
... Franco completaria 44 anos, uma srie de registros fotogrficos de sua vida poltica e pessoal, impressos em um livro e expostos na sede do Centro de ...
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Resiliência do estado de direito democrático: o caso de Moçambique como uma democracia emergente
Um Estado de direito democrático apoia-se na soberania do povo e aplica-se a garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em 1975, Moçambique tornou-se independente de Portugal e aprovou a sua primeira Constituição. Na altura, o sonho de todo o cidadão moçambicano era participar livremente na vida política do país,...
... , o sonho de todo o cidadão moçambicano era participar livremente na vida política do país, conforme as opções e ideais políticos de cada um ... -
Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... VI - eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência e desastres que afetam a vida, o patrimônio e o meio ambiente; ... VII - participação e controle social; ... VIII - resolução pacífica de conflitos; ... IX - uso comedido e ...
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'Memórias' de políticos brasileiros: produção escrita, gestão de imagens e 'teorizações' nativas do jogo político
Política & Sociedade - Vol. 11 - Në 22 - Novembro de 2012 ... ªMemóriasº ... óricos, contextos regionais e padrões de institucionalização da vida política ... Palavras-chave: Memória. Profissão política. Elite ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... ção de ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa; e ... #Redação ... ou de qualquer crime contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a economia popular, a moralidade ou a saúde pública, assim ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... a participação da mulher, nas mesmas condições que o homem, na vida política, social econômica e cultural de seu país, constitui um ...
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Substância ética e liberdade política em Hegel
O presente artigo pretende examinar, a partir de uma análise esmiuçada do parágrafo 513 da obra de G. W. F. Hegel "Enciclopédia das Ciências Filosóficas" e do trabalho de comentários de Charles Taylor "Hegel: Sistema, Método e Estrutura", um dos aportes centrais da análise de Hegel acerca da Filosofia do Estado e do Direito, isto é, o cerne do que denomina de substância ética e da liberdade...
... Sustenta-se que o Estado em Hegel, concebido como vida em sociedade política organizada, é a realização da racionalidade, a concretização da História e o último estágio do desenvolvimento do ... -
Em vigor
Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
... V - impedidos de exercer, na vida civil, atividade profissional especfica em decorrncia das Portarias ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... Costa Monte-Alto 3 Resumo – A baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida" pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção hist\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0247893-4 de T5 - QUINTA TURMA
... periculosidade do réu, evidenciada na conduta de atentar contra a vida de seus amigos em razão de simples discussão sobre política e, logo ...
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Notas sobre a política de produtividade em pesquisa no Brasil: Consequências para a vida acadêmica, a ética no trabalho e a saúde dos trabalhadores
1. Trajetória de uma reflexão - 2. Temas complexos, campos interdisciplinares: para interpretar a perda de sentidos e ética no trabalho, sofrimento e adoecimento coletivos no capitalismo contemporâneo - 3. Políticas recentes de ciência e tecnologia, produtividade acadêmica, perda de valores solidários e geração de sofrimento e de adoecimento entre pesquisadores - Referências
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Percepções de beneficiários sobre a efetividade do Programa Minha Casa Minha Vida
Este artigo visa analisar as percepções dos beneiciários do Programa Minha Casa Minha Vida sobre a efetividade da política pública. O trabalho estabelece uma perspectiva crítica sobre o Programa, seguida de abordagem teórica referente a possibilidades de avaliação das políticas públicas. A análise dos dados obtidos baseia-se em duas fontes: na Pesquisa de Satisfação dos Beneiciários do Programa...
... política" pública. O tra- \xEE" ... -
Rompidos, Cabral e Pezão não se falam em velório de Francisco Dornelles; vídeo
... pela primeira vez desde que deixou a priso ex-aliados e desafetos da vida poltica entre eles seu ex-vice, Luiz Fernando Pezo. O encontro aconteceu ...
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A biografia de uma empresária que é ‘mulher do brasil’
Uma empresria com trnsito em todos os espectros da vida social e poltica, que no auge da pandemia articulou um movimento para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I. Alegou que, em junho de 2014, mudou-se para a nova casa, ... que o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) corresponde a uma política pública destinada à efetivação do direito constitucionalmente ... -
Roberto Dinamite foi deputado estadual por cinco mandatos consecutivos
... pelos nmeros brilhantes dentro de campo, mas tambm pelo interesse na vida poltica fora das quatro linhas. Mais conhecido como Roberto Dinamite, o ...
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Rompidos, Cabral e Pezão não se falam em velório de Francisco Dornelles; vídeo
... pela primeira vez desde que deixou a priso ex-aliados e desafetos da vida poltica entre eles seu ex-vice, Luiz Fernando Pezo. O encontro aconteceu ...
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Ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, Queiroga anuncia filiação ao PL de olho em disputa por prefeitura
Fora da vida poltica desde o comeo do ano, Marcelo Queiroga, que ficou frente do ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... que receberem benefícios realizarão anualmente a comprovação de vida nas instituições financeiras, por meio de atendimento eletrônico com ... decorrente de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, para se eximirem de atividades de caráter militar; ... II – o tempo em ...
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Acórdão nº 2008/0051581-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Júri, o direito à defesa ganha destaque até mesmo pela Carta Política, na qual se assegura aos acusados pela prática de crimes dolosos contra a vida a plenitude de defesa (artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea "a") ... 2 ...