Vida social
-
Experiências sociais em contextos de segregação e neoliberalismo: um estudo de escolas de segundo grau em córdoba, argentina
El presente artículo presenta resultados de una investigación de posgrado desarrollada en Córdoba, Argentina. La misma, estudió las experiencias sociales de docentes y estudiantes en escuelas secundarias de una ciudad intermedia, Córdoba (Argentina), partiendo del reconocimiento de la importancia de investigar espacios específicos de la vida social, como los entornos escolares, desde procesos...
... de la importancia de investigar espacios específicos de la vida social, como los entornos escolares, desde procesos sociales, económicos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Da Nova Redação Aos Artigos 4, 5 e 8 da Lei 10.931, de 2 Agosto de 2004, que Tratam de Patrimonio de Afetação de Incorporações Imobiliarias; Dispõe Sobre o Tratamento Tributario a Ser Dado as Receitas Mensais Auferidas Pelas Empresas Construtoras Nos Contratos de Construção de Moradias Firmados Dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, Atribui a Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel as Atribuições de Apurar, Constituir, Fiscalizar e Arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Publica; Altera as Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 11.652, de 7 Abril de 2008, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.826, de 23 de Agosto de 1999, 6.099, de 12 de Setembro de 1974, 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, 8.668, de 25 de Junho de 1993, 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995, e 11.941, de 27 de Maio de 2009; e da Outras Providencias.
... § 6o Até 31 de dezembro de 2013, para os projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesse social, cuja construção tenha sido iniciada ou contratada a partir de 31 de março de 2009, o percentual correspondente ao pagamento unificado dos ...
-
Acórdão nº 2012/0029667-8 de T5 - QUINTA TURMA
... à época, cuja vida ... Superior Tribunal de Justiça ... de repulsa social ...
-
Acórdão nº 2015/0175791-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA PRONÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. QUESTÃO PREJUDICADA. 1. A superveniente desistência do recurso em sentido estrito interposto contra a sentença de pronúncia prejudica a análise da alegação de excesso de linguagem, uma vez...
... modo como foi praticado o crime (contra a vida de um ... -
Acórdãos nº AIRR-1576/2012-0013-08. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. I- CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não demonstrada ofensa ao art. 5º, LV, da Constituição Federal. II - ASSÉDIO MORAL. O Tribunal Regional examinou a prova e concluiu ter sido demonstrado o fato ofensivo gerador do dano moral alegado pelo Reclamante. Dessa forma, a procedência do pedido de indenização por danos morais não caracteriza ofensa aos
... doença na vida pessoal, social e ... -
Acórdão nº 2015/0205332-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PEDAGÓGICO E SOCIAL". EMBARGOS ACOLHIDOS. ... 1. Os Núcleos de Prática Jurídica\xC2" ... a vida ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
-
Acórdão nº 2016/0029508-0 de T5 - QUINTA TURMA
... vida, o que torna patente a periculosidade social do ...
-
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... hermenêutica constitucional erigida pós-redemocratização no Brasil, assegurar que as garantias da Carta Magna sejam observadas também na vida da população que compõe essa minoria social ... Palavras-chave: Despatologização. Neoconstitucionalismo. Pessoas Trans. STF ... Abstract ...
-
O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... Membro do Instituto Brasileiro de Dirito Social-Cesario Jr. Presidente Honorário da Asociación Iberoamericana de ... : A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. A proteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que ...
-
Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... na ciência e na vida pública, em cargos de mando, em um tempo em que tais arenas ainda eram ... Por im, conclui-se pela prevalência da dinâmica da vida social e das transformações históricas sobre a aparência de imobilismo das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001001-25.2013.5.06.0017), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ART. 482, ALÍNEA “E”, DA CLT. CONDUTA DESIDIOSA. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. O ato faltoso grave é aquele que, uma vez caracterizado, mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador. À luz do Princípio da Continuidade do Vínculo de Emprego, exige-se prova estreme de dúvida, a cargo do empregador,...
... que, uma vez caracterizado, mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador. À luz do Princ í pio ... -
'Nos tempos do Imperador', primeira novela inédita em mais de um ano, tem pouco beijo e menos festa
A vida social dos brasileiros entre 1856 e 1870 estar um pouco mais contida em ...
-
Como está a flexibilização de medidas anticovid na Europa
... "freio de emergência" contra o avanço da covid-19 ainda paralisa a vida social, o comércio e a gastronomia, a situação em outros países ...
-
Como está a flexibilização de medidas anticovid na Europa
... "freio de emergência" contra o avanço da covid-19 ainda paralisa a vida social, o comércio e a gastronomia, a situação em outros países ...
-
Gênero, trajetorias socias e interseccionalidades: debates políticos contemporâneos tecidos na realidade brasileira
A proposta se constitui em problematizar espaos sociais que encarnam e reproduzem o lugar socialmente construído da mulher atrelado às concepões de subalternizaão e subordinaão. Diante disso, buscamos compreender como esses elementos, simultaneamente, tecem práticas e discursos desiguais, opressores e violentos, ao passo que tencionam multiplas formas de resistências cotidianas. Estes processos...
... da sociedade brasileira, a saber: raça, gênero e classe social. Diante disso, apresentamos pesquisas que visam a reprodução da vida ... -
Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... Art. 5º Compete ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: ... I - prestar atendimento preferencial à pessoa idosa: ... a) ... ópria comunidade, com a finalidade de suprir as suas necessidades da vida diária; e ... VI - outras formas de atendimento - iniciativas ...
-
MUJERES, PROFESIONALES Y TELETRABAJADORAS. UN ANÁLISIS DEL TIEMPO LABORAL Y EL TIEMPO DEL CUIDADO ENTRE ARGENTINAS
En una sociedad anclada en la división sexual del trabajo, la amplia- ción de la ciudadanía femenina se desarrolla en el plano formal, presentando obstáculos en el plano material con inequidades en la vida social, laboral y fa- miliar de las mujeres. Aquí, nos preguntamos sí el teletrabajo resulta una opción conciliatoria y de responsabilidad compartida.
... , presentando obstáculos en el plano material con inequidades en la vida social, laboral y familiar de las mujeres. Aquí, nos preguntamos sí el ... -
Acórdão nº 2014/0189824-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO INEXISTENTE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. AUSÊNCIA E INSUFICIÊNCIA DE PROCEDIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA PREVENÇÃO A INCÊNDIOS POR PARTE DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. RELEVANTE INTERESSE SOCIAL. PROTEÇÃO À VIDA. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE E INTERESSE DE AGIR.
... homogêneos, ... caracterizado relevante interesse social. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001297-50.2013.5.06.0016 (00113-2008-006-06-00-6)), 23-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. IMPROBIDADE. ART. 482 DA CLT. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. I- Dentre as hipóteses autorizadoras de despedida do empregado, sem ônus para o empregador, a caracterização de prática de ato de improbidade é aquela que mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador, bem assim pelo Princípio da...
... improbidade é aquela que mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador, bem assim pelo Princ í ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000839-98.2016.5.06.0122), 12-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO DA HORA NOTURNA. ESCALA 12x36 HORAS. A redução da hora noturna, prevista no art. 73 da CLT, visa a resguardar a saúde do trabalhador, uma vez que a faina noturna contraria o relógio biológico do homem, inclusive com repercussão prejudicial sobre sua vida social e familiar. Por outro lado, a adoção de regime de escala de 12x36 não exime a empresa do cumprimento...
... biológico do homem, inclusive com repercussão prejudicial sobre sua vida social e familiar. Por outro lado, a adoção de regime de escala de 12x36 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001332-87.2016.5.06.0312), 29-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO DA HORA NOTURNA. ESCALA 12x36 HORAS. A redução da hora noturna, prevista no art. 73 da CLT, visa a resguardar a saúde do trabalhador, uma vez que a faina noturna contraria o relógio biológico do homem, inclusive com repercussão prejudicial sobre sua vida social e familiar. Por outro lado, a adoção de regime de escala de 12x36 não exime a empresa do cumprimento...
... biológico do homem, inclusive com repercussão prejudicial sobre sua vida social e familiar. Por outro lado, a adoção de regime de escala de 12x36 ... -
Uma análise bibliográfica e prática dos limites morais do mercado e um comparativo nas implicações da pandemia do coronavírus (covid-19) no Brasil nas relações mais vulneráveis de consumo e de trabalho
O presente trabalho visa utilizar como marco referencial a Obra de Michael Sandel “O que o dinheiro não compra – os limites morais do mercado”, fazendo um paradoxo entre os limites morais do mercado e o atual estado de pandemia gerado pelo vírus mundial (COVID-19), questionando até onde vai a influência da mercantilização no desempenho da vida social. Atém-se também a questão da ética e da moral...
... até onde vai a influência da mercantilização no desempenho da vida social. Atém-se também a questão da ética e da moral e sua axiologia ... -
Acórdão nº 2009/0166180-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO PENITENCIÁRIO. SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001683-79.2014.5.06.0005), 14-12-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. FALTA GRAVE. ART. 482 DA CLT. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. O ato faltoso grave é aquele que, uma vez caracterizado, mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador. O Princípio da Continuidade do Vínculo de Emprego, por seu turno, requer prova estreme de dúvida, a cargo do empregador, que...
... que, uma vez caracterizado, mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador. O Princípio da ...