Videovigilância
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EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO AO Contrato nº 6/2018
... , de peças, componentes e acessórios, dos equipamentos integrantes do Sistema de monitoramento e captura de Imagens por Videovigilância, a ser executado no edifício-sede da CONTRATANTE, por 12 (doze) meses, de 11/07/2019 a 10/07/2020. Valor: R$ 5.097,00 (mensal) e R$ 61.164,00 ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO AJ1 Nº 22/2020 - BNDES
... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO AJ1 Nº 22/2020 - BNDESOBJETO: Contratação de solução de videovigilância, compreendendo o fornecimento de câmeras IP de alta definição, estações de monitoramento, sistemas de gravação e monitoração em tempo real, ...
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EXTRATO do 2º TERMO ADITIVO AO Contrato nº 6/2018
... , de peças, componentes e acessórios, dos equipamentos integrantes do sistema de monitoramento e captura de imagens por videovigilância, no edifício-sede da CONTRATANTE. Valor: R$ 5.334,44 (mensal); R$ 64.013,28 (anual); R$ 3.200,66 (garantia). Natureza da Despesa 3.3.90.39-17, do ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , de peças, componentes e acessórios, dos equipamentos integrantes do Sistema de monitoramento e captura de Imagens por Videovigilância, no edifício-sede da CONTRATANTE, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato. Valor: R$ ...
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Brumado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... O MONITORAMENTO POR MEIO DO SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA (CFTV), REVELOU A UTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ILÍCITA POR PARTE DO ORA CUSTODIADO, AO SER LIBERADO PARA HIGIENIZAÇÃO DOS CORREDORES DOS ...
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Acórdãos nº 0005697-40.2016.8.26.0099 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Octubre de 2019
Apelações criminais – Furto simples tentado – Sentença condenatória – Recurso defensivo buscando a absolvição, sob alegação de crime impossível, excludente de culpabilidade de inexigibilidade de conduta diversa e atipicidade pelo princípio da insignificância ou, subsidiariamente, a fixação de regime prisional aberto – Inadmissibilidade – Materialidade e autoria suficientemente demonstradas – Meio
... Bragança Paulista Voto nº 30.080 5 qual confirmou ter visto a acusada, através do sistema de videovigilância, colocando os objetos dentro da bolsa e saindo do estabelecimento-vítima sem pagá-los (fl. 6). Vale ressaltar que ... - Edital nº 002/2021
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PORTARIA MC Nº 739, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
... , tratamento, transmissão e disponibilização de imagens capturadas por câmeras digitais e/ou analógicas e que permite a videovigilância através de monitores conectados a um servidor central.Art. 3º O SCA do Edifício BLOCO "A" compreende todo o sistema de registro, controle, ...
- Edital nº 001/2021
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Julgamento 7000098-77.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-05-2019
EMENTA: HOMICÍDIO. DISPARO DE ARMA DE FOGO. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO TIPO PENAL CULPOSO. AUSÊNCIA DE CAUTELA. RESULTADO PREVISÍVEL. IMPRUDÊNCIA CONFIGURADA. PROVIMENTO DO APELO. DECISÃO POR MAIORIA. Ao apontar uma pistola calibre 9 mm e efetuar disparos com munição real em direção que não oferecia qualquer...
- Trabalhista - previdenciário
- Falta definir a segurança pública
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Papel do judiciário na segurança nacional
O presente estudo analisa a efetividade das políticas públicas e os limites da intervenção estatal em nome do direito fundamental à segurança. Para tanto, são analisadas as várias faces do direito à segurança, especialmente como expressão de bem estar social, seus limites econômicos e o papel do judiciário para a sua concretização. Um dos problemas para a concretização do direito à segurança é...
... 2009. 277 ... CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Política de segurança pública : o direito à intimidade na era da videovigilância. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, v. 2, 2007, p. 82-93 ... CHOMSKY, Noam. Power and Terror ... Post-9/11 Talks and Interviews. New York: ... -
Diário Oficial del 04-05-2022 - Poder Legislativo
... sistema de videovigilância por circuito fechado de imagens, deverão fornecer, mediante requisição judicial, de delegado de polícia ou ... de membro do Ministério Público, ...
- Acórdão nº 3301-005.698 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Abril de 2019
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Diário dos Municípios Mineiros, 18-07-2017
... infraestrutura, designadamente contagem, classificação e pesagem ... automática de veículos, videovigilância, monitorização da meteorologia, ... sistemas telefônicos de emergência, painéis de mensagem variável, ... radares de controle de velocidade, ...