vinculo de emprego
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TRT-3 reconhece vínculo de emprego entre escola de idiomas e instrutor
TRT-3 reconhece vínculo de emprego entre escola e instrutor
Por constatar a inserção do autor na dinâmica da empresa, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre uma escola de idiomas e um funcionário contratado por meio de pessoa juríd... -
Atividade de motoboy tem presunção de falta de vínculo de emprego
Atividade de motoboy tem presunção de falta de vínculo de emprego
A Justiça do Trabalho deve presumir a ausência de vínculo de emprego entre motoboys e empresas, tendo em vista a possibilidade de contratação autônoma e contínua desses profissionais. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trab... -
TRT-1 nega vínculo de emprego entre seguradora e ex-franqueada
TRT-1 nega vínculo de emprego entre seguradora e ex-franqueada
Sem prova de fraude, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve uma sentença que negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre a seguradora Prudential e uma ex-franqueada.- Ator contratado por meio de PJ não obtém vínculo de emprego com emissora de TV
Ator contratado como PJ não obtém vínculo de emprego com emissora
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ator que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a TV Record, com quem mantivera contrato como pessoa jurídica (PJ). A Turma não verificou, na decisão do Tribunal Regi...- Como jogo do bicho é ilegal, cambista não tem vínculo de emprego, diz TST
Como jogo do bicho é ilegal, cambista não tem vínculo de emprego
Se a atividade desenvolvida é ilícita, não há relação de emprego. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre cambista e uma banca de jogo do bicho de Jaboatão dos Guararapes...- Promotor é condenado por litigância de má-fé ao buscar vínculo de emprego
Promotor é condenado por má-fé ao buscar vínculo de emprego
Um promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul deve pagar R$ 50 mil por litigância de má-fé ao acionar a Justiça do Trabalho pleiteando reconhecimento de vínculo de emprego que sabia ser inviável, devido a incompatibilidades entre sua atua...- TRT-17 nega vínculo de emprego pedido por ajudante de pedreiro
TRT-17 nega vínculo de emprego pedido por ajudante de pedreiro
Se o serviço tem natureza eventual e autônoma, não há o que falar em relação de emprego. Com esse entendimento, a desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), julgou improcedente um pedido de...- Justiça não reconhece vínculo de emprego entre corretor de imóveis e construtora
Vínculo de emprego entre corretor e construtora não é reconhecido
Por entender que ficou comprovada a existência de um contrato de natureza civil para prestação de serviços autônomos, a 1ª Vara do Trabalho de Bauru (SP) julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de um corretor de imóvei...- TRT-15 nega vínculo de emprego entre cabeleireira e salão de beleza
TRT-15 nega vínculo de emprego entre cabeleireira e salão
Por constatar eventualidade, independência do empregador e ausência de salário, a 1ª Câmara da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou o vínculo de emprego entre um salão de beleza e uma cabeleireira. im...- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001509-76.2015.5.06.0121), 19-04-2017
DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. PROVA. REQUISITOS ESSENCIAIS. A configuração da relação de emprego pressupõe a conjunção de todos os elementos especificados nos artigos 2º e 3º da CLT, a saber, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação. A falta de um desses elementos impossibilita o acolhimento da pretensão de ver reconhecida a existência do contrato de emprego. Recurso
... VÍNCULO DE EMPREGO. PROVA. REQUISITOS ESSENCIAIS. A configuração da relação ...- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1354-88.2019.5.17.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO POR "PEJOTIZAÇÃO". RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 725 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. EFEITO...
... TERCEIRIZAÇÃO POR "PEJOTIZAÇÃO". RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO ... IMPOSSIBILIDADE. TEMA 725 DA TABELA DE ...- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 69-32.2010.5.04.0103)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE FORMADO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. No tocante aos contratos de terceirização, é certo que
... FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA. VÍNCULO DE ... EMPREGO DIRETAMENTE FORMADO COM A EMPRESA TOMADORA DE ...- Acórdão Nº 57391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... contrato civil entre pessoas jurídicas para descaracterizar o vínculo de ... 3. A controvérsia que se apresenta nestes autos é comum tanto ao ... reconheceu o vínculo de emprego entre a beneficiária, ora agravante, e a ... reclamante, manteve-se ...- TRT-4 nega vínculo de emprego entre cabeleireiro e salão de beleza
TRT-4 nega vínculo de emprego entre cabeleireiro e salão de beleza
Se o salão não interfere no trabalho do cabeleireiro, não há subordinação e, por isso, não existe vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não acolheu pedido de um cabeleireiro de P...- TRT-3 descarta vínculo de emprego entre estilista e grupo de confecções
TRT-3 descarta vínculo de emprego entre estilista e empresa de BH
A CLT é clara ao prever que o vínculo de emprego só existe quando simultaneamente preenchidos os requisitos de pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação. Segundo decisão, contrataçã...- LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e programas daí decorrentes, no estabelecimento de planos para o emprego das forças combinadas ou conjuntas e de forças singulares destacadas ... ão manterão com os órgãos da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico ... § 3° Os empregados dos conselhos ...- Em vigor Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
- Estagiário sem supervisão tem vínculo de emprego reconhecido
Estagiário sem supervisão tem vínculo de emprego reconhecido
A falta de supervisão fez com que o Tribunal Superior do Trabalho reconhecesse o vínculo de emprego entre um estagiário e o Clube Atlético Paranaense. O fundamento da decisão foi o entendimento de que o contrato de estágio foi desvirtuado por ausê...- Acórdão Nº 0020566-13.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. MONTAGEM DE ELEVADORES. PEJOTIZAÇÃO. Diante do princípio da primazia da realidade (art. 9º da CLT), o alegado contrato de prestação de serviços, assim como a prova oral colhida, comprovaram que a relação havida entre as partes não se assemelhava a uma relação comercial e sim a uma efetiva relação de emprego, reconhecido pela doutrina como "pejotização" . A reclamada,...
... RELATOR: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. MONTAGEM DE ELEVADORES. PEJOTIZAÇÃO. Diante do princípio ...- Lei nº 14.431 de 03/08/2022. Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do benefício de prestação continuada e de programas federais de transferência de renda, a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos, e a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para alterar procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
... Auxílio Inclusão Produtiva Urbana a pessoa natural titular do vínculo de emprego formal e das atividades referidas no caput deste artigo ... § ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52140/2009-0002-03 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE/PEDICURE. TRABALHO AUTÔNOMO. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/tf ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE/PEDICURE. TRABALHO AUTÔNOMO. DESPROVIMENTO. A v ...- Extensão de direitos sem vínculo não aplica garantia de emprego à gestante
Extensão de direitos sem vínculo não aplica garantia à gestante
O Direito do Trabalho sempre é levado a socorrer situações novas de trabalho, muitas vezes imprevisíveis, como por exemplo a que vivemos nos tempos atuais com o trabalho prestado por meio de aplicativos, chamada relação de trabalho por subordinaçã...- Em vigor Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... 3º-A consiste no estabelecimento de vínculo jurídico-administrativo temporário para a realização de atividades, ... emprego ou função pública ... #Incluído pela Medida Provisória nº 922, ...- Em vigor Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... e materiais de embalagem, produzidos na Zona Franca de Manaus para emprego em processo de industrialização por estabelecimentos industriais ali ... çam a hipótese de remuneração de dirigente, em decorrência de vínculo empregatício, pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse ...- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10149-66.2016.5.03.0008)
AGRAVO INTERNO DO AUTOR EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RÉU . LEI Nº 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. FRAUDE. SUBORDINAÇÃO DIRETA AO TOMADOR DE SERVIÇOS. CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. HIPÓTESE NÃO ALCANÇADA...
... CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. HIPÓTESE NÃO ... - Ator contratado por meio de PJ não obtém vínculo de emprego com emissora de TV