vínculo empregatício requisitos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000772-85.2019.5.06.0201), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados na hipótese os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso improvido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. REQUISITOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99100-14.2009.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896, § 6°, da CLT, não merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... - DESCABIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Interposto à iva dos requisitos traçados no art. 896, § 6°, da CLT, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3408/2005-662-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS - SÚMULA Nº 126 DO TST O Eg. Tribunal Regional concluiu pela existência dos elementos caracterizadores do vínculo empregatício. A adoção de entendimento diverso implicaria o revolvimento do conjunto fático-probatório, vedado nesta instância recursal, nos termos da Súmula n° 126/TST. Agravo de Instrumento a que se nega...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS - SÚMULA Nº 126 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-955-43.2010.5.10.0821 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CASA DE PROSTITUIÇÃO - ATIVIDADES DE GARÇOM, CAIXA E FAXINEIRO - LICITUDE DO OBJETO. O Tribunal Regional, após a análise dos elementos probatórios dos autos, registrou que ficou caracterizado o vínculo empregatício entre as partes, porquanto preenchidos os requisitos insertos nos artigos 2º e 3º da CLT, porquanto o...
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... - CASA DE PROSTITUIÇÃO - ... as partes, porquanto preenchidos os requisitos insertos nos artigos 2º e 3º da CLT, porquanto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001045-60.2013.5.06.0141), 04-02-2015
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso a que se nega provimento.
... JABOATÃO DOS GUARARAPES.EMENTAEMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001278-73.2016.5.06.0231), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso ordinário não provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2092-32.2011.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Interposto à deriva dos requisitos do art. 896 da CLT, não merece processamento o apelo. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Interposto à deriva dos ... Portanto, apenas o somatório destes requisitos é que representará o fato constitutivo complexo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010794-19.2014.5.06.0351), 16-04-2015
RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. Não comprovando o reclamante os requisitos exigidos no artigo 3º da CLT, deve ser mantida a sentença que não reconheceu o vínculo empregatício entre as partes. 2. Recurso ordinário desprovido.
... GARANHUNS-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6840-13.2008.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - ... - NÃO-PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA LEI Nº 6.019/74. Nega-se provimento a agravo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001301-79.2011.5.06.0009), 16-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Não comprovando o autor os requisitos exigidos no artigo 3º da CLT, ônus que, in casu, lhe incumbia, deve ser reformada a sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes. Apelo empresarial provido.
... Á RIO - V Í NCULO EMPREGAT Í CIO - REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3 º DA CLT - AUS Ê NCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001563-84.2011.5.06.0023), 17-10-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. Não comprovando a autora os requisitos exigidos no artigo 3º da CLT, deve ser mantida a sentença que não reconheceu o vínculo empregatício entre as partes. 2. Recurso ordinário improvido.
... V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3 º DA CLT. AUS Ê NCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001379-60.2017.5.06.0010), 17-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. O reconhecimento do vínculo empregatício exige a atenção aos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da legislação trabalhista, quais sejam, a prestação de serviços por pessoa física, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Na espécie, ao confessar a prestação de serviços pela autora, e negar a...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. O ... -
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... I - requisitos de concessão de visto, bem como de sua ... á ser concedido ao imigrante com ou sem vínculo empregatício com a instituição de pesquisa ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000225-64.2014.5.06.0122), 13-07-2015
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA. Os requisitos da pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade devem estar presentes, na relação jurídica, a fim de que se alcance o reconhecimento do vínculo de emprego. Verificando-se a ausência de qualquer dos citados pressupostos, não restará caracterizada a vinculação empregatícia. Recurso ordinário ao qual
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001300-30.2016.5.06.0006), 24-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Verificando-se, na hipótese dos autos, a ausência dos elementos caracterizadores do liame empregatício, consoante previsto no artigo 3º da CLT, sobretudo no que se refere à subordinação jurídica, não há como reconhecer a existência de vínculo empregatício entre o reclamante e a...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010294-07.2013.5.06.0021), 23-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Verificando-se, na hipótese dos autos, a ausência dos elementos caracterizadores do liame empregatício, consoante previsto no artigo 3º da CLT, sobretudo no que se refere à pessoalidade e à subordinação, não há como reconhecer a existência de vínculo empregatício entre o...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001607-67.2015.5.06.0022), 05-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Verificando-se, na hipótese dos autos, a ausência dos elementos caracterizadores do liame empregatício, consoante previsto no artigo 3º da CLT, não há como reconhecer a existência de vínculo empregatício entre o reclamante e a demandada, impondo-se a improcedência da ação....
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001726-31.2015.5.06.0021), 31-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Verificando-se, na hipótese dos autos, a ausência dos elementos caracterizadores do liame empregatício, consoante previsto no artigo 3º da CLT, sobretudo no que se refere à pessoalidade e à subordinação, não há como reconhecer a existência de vínculo empregatício entre o...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000520-54.2018.5.06.0351), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS FÁTICO-JURÍDICOS. IMPOSSIBILIDADE. Demonstrado nos autos que a prestação de serviços ocorria de forma eventual, descabe o reconhecimento do vínculo de emprego. Recurso ordinário não provido.
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010747-05.2013.5.06.0311), 30-04-2015
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010659-06.2013.5.06.0201), 04-02-2015
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000793-89.2014.5.06.0313), 09-04-2015
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1680-12.2011.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ECT - CURSO DE FORMAÇÃO DE ADMINISTRADOR POSTAL - DESVIRTUAMENTO - - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO TST. Consolidou-se na jurisprudência do TST o entendimento de que, presentes os requisitos fáticos atinentes ao vínculo empregatício, deve ser mantida a decisão regional que declara o liame, porquanto desvirtuada a finalidade do curso de...
... o entendimento de que, presentes os requisitos fáticos atinentes ao vínculo empregatício, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101440-38.2006.5.01.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E CONTINUIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. REVISÃO DO JULGADO. OMISSÃO INEXISTENTE. A finalidade dos embargos declaratórios não é a revisão do julgado, mas tão-somente suprir vícios existentes, a saber, aqueles expressamente previstos nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, sendo impróprios...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000023-57.2018.5.06.0313), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso ordinário não provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ...