vínculo empregatício requisitos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001249-30.2015.5.06.0143), 24-04-2017
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001294-13.2013.5.06.0011), 29-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Não comprovando o autor os requisitos exigidos no artigo 3º da CLT, deve ser mantida a sentença que não reconheceu o vínculo empregatício entre as partes. Recurso ordinário improvido.
... V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3 º DA CLT. AUS Ê NCIA DE ... e subordina ç ã o, n ã o h á vinculo de emprego a ser reconhecido entre as partes. O n ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000540-04.2014.5.06.0022), 04-04-2016
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA. Os requisitos da pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade devem estar presentes na relação jurídica, a fim de que se alcance o reconhecimento do vínculo de emprego. Verificando-se a ausência de qualquer dos citados pressupostos, não restará caracterizada a vinculação empregatícia. Recurso ordinário a que se
... EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83300-36.2009.5.02.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. REQUISITOS DOS ARTS. 2º E 3º DA CLT. JULGAMENTO ULTRA PETITA. HORAS DE SOBREAVISO. DESCONTOS FISCAIS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 296 deste c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE NA REQUISITOS DOS ARTS. 2º E 3º DA CLT. JULGAMENTO ULTRA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000911-31.2019.5.06.0009), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento de condição de empregado almejada pelo autor. Recurso obreiro desprovido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002680-97.2016.5.06.0391), 27-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento, de forma concomitante, dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, a saber, subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade, o que não restou evidenciado nos autos. Recurso obreiro improvido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001253-74.2017.5.06.0312), 31-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do liame entre as partes. Recurso obreiro improvido, no particular.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000212-41.2018.5.06.0311), 24-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento, de forma concomitante, dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, a saber, subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade, o que não restou evidenciado nos autos. Recurso obreiro improvido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000717-63.2017.5.06.0312), 20-08-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000321-16.2017.5.06.0012), 12-11-2019
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a reforma da sentença para julgar improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso empresarial a que se dá provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000605-09.2017.5.06.0017), 08-07-2020
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000676-39.2016.5.06.0019), 03-12-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001535-60.2017.5.06.0006), 03-03-2020
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento no tema.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-411-80.2010.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTÁGIO NÃO CONFIGURADO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A tese da empresa agravante é de que foi firmado um contrato de estágio e que a autora não comprovou irregularidade. O E. Tribunal Regional assentou, com base no conjunto fático-probatório dos autos, que não restou caracterizado o contrato de estágio, por não haver a...
... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A tese da empresa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000042-34.2018.5.06.0161), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento, de forma concomitante, dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, a saber, subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade, o que não restou evidenciado nos autos. Recurso obreiro improvido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000547-61.2012.5.06.0023 (01458-2007-007-06-00-2)), 17-12-2014
EMENTA:: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Recurso ordinário desprovido.
... V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3 º DA CLT. AUS Ê NCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000459-34.2013.5.06.0008), 04-12-2014
EMENTA:: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Recurso ordinário desprovido.
... V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3 º DA CLT. AUS Ê NCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000864-55.2013.5.06.0013), 19-03-2015
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso a que se nega provimento.
... EMENTA: V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hip ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000843-33.2014.5.06.0211 (01182-2009-019-06-00-4)), 04-06-2015
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso a que se nega provimento.
... EMENTA: V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hip ... -
Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... II – os requisitos do inciso II do caput deste artigo serão ... dos sócios e dos administradores sem vínculo empregatício cuja contratação não tenha ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... Serão fixados em regulamento os requisitos para a obtenção dos vistos de entrada previstos ... ) dias, a contar da data em que cessar o vínculo empregatício, sob pena de deportação do mesmo ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... disporá sobre os procedimentos e os requisitos técnicos para emissão, renovação ou ... § 2º Não configura vínculo empregatício a relação trabalhista entre os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000110-66.2020.5.06.0014), 21-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. ÔNUS DA PROVA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. Como a reclamada admitiu a prestação de serviços por parte da reclamante, nos termos do artigo 818, da CLT e 373, II, do CPC, incumbe a ela demonstrar a ausência dos requisitos constitutivos da relação de emprego. Recurso ordinário patronal a que se nega provimento.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DA RELAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1215-41.2011.5.05.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Decisão regional em que se entendeu descaracterizado o vínculo empregatício por desatendidos os requisitos do art. 3º da CLT. Decisão com amparo nos fatos e nas provas produzidas nos autos. Aplicação da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Decisão regional em que se ... empregatício por desatendidos os requisitos do art. 3º da CLT. Decisão com amparo nos fatos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-466-82.2011.5.07.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CURSO DE FORMAÇÃO - DESVIRTUAMENTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICOS ATINENTES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - LIAME RECONHECIDO - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO TST. Consolidou-se na jurisprudência do TST o entendimento de que, presentes os requisitos fáticos atinentes ao vínculo empregatício, deve ser mantida a decisão regional...
... ÇÃO - DESVIRTUAMENTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICOS ATINENTES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ...