violencia gratuita
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Decisões Monocráticas nº 522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... CFEMEA; e Associação Tamo Juntas Assessoria Jurídica Gratuita para Mulheres Vítimas de Violência, mediante petição conjunta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002227-64.2016.5.07.0039), 2016-11-17
... resolvido atropelar o procedimento e praticado atos de violência gratuita ... A resposta deve ser eficiente e demonstrativa de que, atos como os ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Acórdão nº 1.0701.10.040329-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - INÉPCIA INICIAL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - TUTELA POSSESSÓRIA CONCEDIDA. A inépcia da inicial, medida excepcional, somente deve ser declarada se houver defeito grave que inviabilize o julgamento do mérito da causa, bem como o exercício da ampla defesa e do contraditório pela parte contrária. Somente será concedida a...
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Acórdão nº 1.0701.10.040329-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - INÉPCIA INICIAL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - TUTELA POSSESSÓRIA CONCEDIDA. A inépcia da inicial, medida excepcional, somente deve ser declarada se houver defeito grave que inviabilize o julgamento do mérito da causa, bem como o exercício da ampla defesa e do contraditório pela parte contrária. Somente será concedida a...
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A tutela do álcool e a proteção dos menores face à publicidade ao álcool no direito da UE
A Comissão reconhece que, apesar das medidas tomadas pela maioria dos Estados-membro, ‘os danos provocados pelo álcool continuam a assumir proporções inaceitáveis em todos os Estados-membro, especialmente entre os jovens, nas estradas e no local de trabalho’" "No que se refere as pausas para publicidade, a diretiva reduz consideravelmente as regras para simplificar e flexibilizar, em grande parte,
... programas que incluam cenas de pornografia ou de violência gratuita, salvo se precedidos de um “sinal sonoro” ou acompanhados de um ... -
Decisões Monocráticas nº 578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2020
... - CFEMEA; e pela Associação Tamo Juntas - Assessoria Jurídica Gratuita para Mulheres Vítimas de Violência (Doc. 62) ... O artigo 7º, § 2º, ...
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Decisão da Presidência nº 578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2020
... - CFEMEA; e pela Associação Tamo Juntas - Assessoria Jurídica Gratuita para Mulheres Vítimas de Violência (Doc. 62) ... O artigo 7º, § 2º, ...
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Acórdão nº 1.0701.10.027711-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - INÉPCIA INICIAL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - TUTELA POSSESSÓRIA CONCEDIDA. A inépcia da inicial, medida excepcional, somente deve ser declarada se houver defeito grave que inviabilize o julgamento do mérito da causa, bem como o exercício da ampla defesa e do contraditório pela parte contrária. Somente será concedida a...
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Acórdão nº 1.0701.10.027711-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - INÉPCIA INICIAL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - TUTELA POSSESSÓRIA CONCEDIDA. A inépcia da inicial, medida excepcional, somente deve ser declarada se houver defeito grave que inviabilize o julgamento do mérito da causa, bem como o exercício da ampla defesa e do contraditório pela parte contrária. Somente será concedida a...
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Acórdão Nº 0020500-07.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SUSPENSÃO DISCIPLINAR. VALIDADE. No caso dos autos, a reclamada, por meio de processo administrativo disciplinar, apurou os fatos imputados ao reclamante de forma ponderada e razoável, bem como aplicou sanção válida e proporcional à falta funcional cometida. Recurso ordinário da reclamada a que se dá provimento.
... ao reclamante, dispensadas por ser beneficiário da Justiça Gratuita ... Intime-se ... Porto Alegre, 24 de agosto de 2020 (segunda-feira) ... -
DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... gratuita", continuada e planejada, e sem discriminação de seus usuários ... § 1\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0701.10.017405-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - TUTELA POSSESSÓRIA - POSSE INJUSTA - REQUISITOS - AUSENTES. Somente será concedida a justiça gratuita à parte se os elementos e indícios constantes dos autos demonstrarem a sua ausência de capacidade financeira. O possuidor tem direito a ser mantido na posse, em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de...
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Acórdão nº 1.0701.10.017405-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - TUTELA POSSESSÓRIA - POSSE INJUSTA - REQUISITOS - AUSENTES. Somente será concedida a justiça gratuita à parte se os elementos e indícios constantes dos autos demonstrarem a sua ausência de capacidade financeira. O possuidor tem direito a ser mantido na posse, em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de...
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Acórdão Nº 0030204-79.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 23-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIME DE AMEAÇA E CONTRAVENÇÃO PENAL DE PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE (ART 147, CAPUT, DO CP E ART. 65, CAPUT, DO DECRETO-LEI Nº 3.688/1941). INSURGÊNCIA DA DEFESA. JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE E HARMÔNICA, EM...
... INSURGÊNCIA DA DEFESA. JUSTIÇA ... GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA ... EXECUÇÃO. PLEITO DE ... - Acusado de dar soco em empresário é preso
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Acórdão Nº 0014274-22.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO SIMPLES (ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) – JUSTIÇA GRATUITA – NÃO CONHECIMENTO – MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO – PLEITO ABSOLUTÓRIO OU DESCLASSIFICATÓRIO PARA O DELITO DE FURTO – ALEGAÇÃO DE NÃO EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA – NÃO ACOLHIMENTO – PROVAS FIRMES E CONTUNDENTES DE QUE O RÉU INTIMIDOU MORALMENTE A VÍTIMA, ALÉM DE ARREMESSAR UMA PEDRA EM SUA DIREÇÃ
... PENAL) – – MATÉRIA AFETA AO ... JUSTIÇA GRATUITA – NÃO CONHECIMENTO ... JUÍZO DA EXECUÇÃO – PLEITO ABSOLUTÓRIO OU ... -
Decisao Nº 8125533-77.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 23-03-2023
... CONDENAÇÕES MANTIDAS. CULPABILIDADE EXACERBADA. VIOLÊNCIA GRATUITA". MANUTENÇÃO. PENA DE MULTA PROPORCIONAL À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. \xC2" ...
- Chris Rock diz que não sabia sobre doença de Jada; ele e Will Smith ainda não se falaram após o tapa
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- Will Smith e Chris Rock não se falaram após tapa
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'Estou tomada por uma sensação de impotência', diz brasileira espancada e vítima de xenofobia nos EUA
... uma semana depois do ocorrido, Rassa conta que, depois da agresso gratuita, no consegue trabalhar, tem dificuldades de sair na rua e fica com a voz ...
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