violencia gratuita
-
Acórdão nº 1.0433.07.217687-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Julio de 2010
... MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA À VÍTIMA - JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - APELANTE ASSISTIDO POR ADVOGADO CONSTITUÍDO - ...
-
(Sobre)vivencias negras: desafios da cidadania diante da violencia/Black survivance: the challenges of citizenship when dealing with violence.
... [ ... ] Pessoas negras, inseridas em contextos de morte social sao descartaveis e sao objetos de violencia gratuita independentemente do que fazem. O mundo da politica, da sociedade civil, do estado-imperio, e um mundo cuja logica depende da morte negra, social e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... presta serviços ou realiza ações socioassistenciais, de forma gratuita, continuada e planejada, para os usuários e para quem deles necessitar, ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... , dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma do inciso LXXIV do art ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32800-53.2008.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... ocorrência concomitante dos requisitos do benefício da justiça gratuita e da assistência por sindicato. IV - Da decisão regional extrai-se que o ...
-
O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... programas que incluam cenas de pornografia ou de violência gratuita", salvo se precedidos de um “ sinal sonoro ” ou acompanhados de um \xE2" ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... CAPÍTULO II ... DO BENEFÍCIO DA JUSTlÇA GRATUITA ... Art. 68. A parte que não estiver em condições de pagar as custas do ...
-
Decisao Nº 0034102-30.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 29-11-2023
... A violência gratuita tomou conta do bloco. Uma verdadeira zona de guerra ... Devido aos ...
-
Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. CONTUMÃCIA DELITIVA. MODUS OPERANDI. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. Tem-se por devidamente fundamentada a prisão cautelar, na medida em que, além da contumácia do agravante na prática delitiva, os motivos do crime, consistentes na disputa do domÃnio de tráfi
... com a onda de violência gratuita difundida no Estado, além do que, ... demonstra a total ausência de ... -
Desafios perigosos na internet: precisamos agir agora!
... , especialmente aqueles contendo cenas de mutilação e violência gratuita". O próprio YouTube, por sua política de uso, apresenta a seguinte advert\xC3" ...
-
Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... , nomeadamente que incluam cenas de pornografia ou de violência gratuita. 23. Foi nesse sentido que recentemente o Parlamento europeu ...
-
Metrô de SP é condenado a indenizar adolescente agredido por seguranças
Metrô de SP terá de indenizar adolescente agredido por seguranças
-
(Sobre)vivências negras: desafios da cidadania diante da violência
O presente artigo busca, de um lado, analisar discursos e práticas racistas na agenda do governo brasileiro – sobretudo dos últimos anos e a partir das ADPF 635 e 742 – e, de outro, refletir sobre as respostas que os estudos sobre violência têm sido capazes de articular. Para isso, acionamos a ideia de cidadania negra para observar as mediações que o negro elabora sobre si para ser sujeito de...
... de morte social são descartáveis e são objetos de violência gratuita independentemente do que fazem. O mundo da política, da sociedade civil, ... -
Acórdão Nº 0000419-57.2015.8.24.0064 do Quarta Câmara Criminal, 06-02-2020
... RECONHECIMENTO DE OFÍCIO ... PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PLEITO A SER EFETUADO E APRECIADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO PELO ...
-
Art. 27 e 28
... serviços de Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da lei, em sede policial e judicial, mediante atendimento ...
-
Acórdão Nº 0001722-06.2019.8.24.0052 do Quarta Câmara Criminal, 24-08-2023
... Por fim, requer a concessão do benefício da justiça gratuita (Evento 104 - APELAÇÃO1).Com as contrarrazões (Evento 108 - ...
-
Acórdão Nº 0002214-85.2018.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... RÉU. REQUERIDA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ... JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO.MATÉRIA ... AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. PLEITO ...
-
Decisao Nº 0501104-79.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-09-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL (ART. 129, § 9º, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. PLEITO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.
... PLEITO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. SUSPENSÃO ... -
Decisão da Presidência nº 522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... CFEMEA; e Associação Tamo Juntas Assessoria Jurídica Gratuita para Mulheres Vítimas de Violência, mediante petição conjunta ... Juntas - Assessoria Juridica Gratuita para Mulheres Vitimas de Violencia ... adv.(a/S) : Leila de Andrade Linhares Barsted ... adv.(a/S) : Alberto ...
-
Acórdão nº 854386 de 2ª Turma, 10 de Mayo de 2018
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Direito Administrativo. 3. Art. 37, § 6º, da CF/88. Responsabilidade civil do Estado por omissão. Proteção efetiva à vítima de violência doméstica. Elementos demonstrados na origem. 4. Ofensa reflexa à Constituição Federal. Necessidade de reexame do acervo probatório. Súmula 279 do STF. Precedentes. 5. Ausência de argumentos capazes de...
-
Acórdão Nº 5003342-25.2021.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
... do montante fixado, bem como a concesso dos benefcios da justia gratuita. Contrarrazes do Ministrio Pblico no ev. 153. A Procuradoria-Geral de ...
-
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... , totalmente despreparada, haja vista os flagrantes de violncia gratuita e o uso indiscriminado de armas de fogo, muitas vezes contra cidados de ...
-
La Publicidad Infanto-Juvenil en España
... que resultan los más significativos: comportamientos sociales, violencia, conflictividad y sexo 3 ... Las edades que se plantean en relación al ... de pornografía, maltrato, violencia de género o violencia gratuita .Aquellos otros contenidos que puedan resultar perjudiciales para el ...
-
Pelo amor ou pela dor: apontamentos sobre o uso da violência como resistência ao genocídio
... ção dos corpos, ao tempo em que se caricatura como violência gratuita a resposta radicalizada a esse estado de coisas. Ou seja, o genocídio é ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10193-55.2018.5.03.0157)
RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. GERENTE BANCÁRIO VÍTIMA DE SEQUESTRO . RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR . 1. O Tribunal Regional do Trabalho afastou a responsabilização civil objetiva do empregador, por entender que o sequestro sofrido pelo reclamante, gerente bancário,
... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. CABIMENTO. SÚMULA 463 ... DO ...