viradouro 2008
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Acórdãos nº 0000244-48.2016.8.26.0557 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017
... ção nº 0000244-48.2016.8.26.0557 , da Comarca de Viradouro , em que é apelante PEDRO JUNIOR LUCIANO, é apelado ... 2008 - grifei). No mais, o pleito de absolvição quanto ao ...
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Acórdãos nº 0003514-33.2014.8.26.0660 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... ção nº 0003514-33.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro" , em que é apelante LUCIO CLAUDIO HENRIQUE FELIX (JUSTI\xC3" ... -5, Rel.Ministro Ari Pargendler,Segunda Seção, julg.14/05/2008, publ.DOU 14/05/2008). “CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ...
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Acórdãos nº 0001897-38.2014.8.26.0660 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... Viradouro , em que é apelante GERALDO JUNIO DA SILVA, é apelado ... 543-C, § 2º, do CPC e da Resolução n. 8/2008 do STJ. 2. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ...
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Processo Nº 351/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Agosto de 2011
Aquisicao De Materiais De Construcao Para Reforma Do Anfiteatro Municipal
... TC-000127/006/10. Prefeitura Municipal de Viradouro. Marcus Rodrigues & Cia Ltda. ME. Aquisição de materiais de construção ... Em Exame: Convite nº 08/2008; Contrato firmado em 07/03/08, no valor de R$ 4.482,42, pelo prazo inicial ... -
Processo Nº 351/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Julio de 2014
Aquisicao De Materiais De Construcao Para Reforma Do Anfiteatro Municipal
... TC-000127/006/10. Prefeitura Municipal de Viradouro. Marcus Rodrigues & Cia Ltda. ME. Aquisição de materiais de construção ... Em Exame: Convite nº 08/2008; Contrato firmado em 07/03/08, no valor de R$ 4.482,42, pelo prazo inicial ... -
Processo Nº 351/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Junio de 2014
Aquisicao De Materiais De Construcao Para Reforma Do Anfiteatro Municipal
... TC-000127/006/10. Prefeitura Municipal de Viradouro. Marcus Rodrigues & Cia Ltda. ME. Aquisição de materiais de construção ... Em Exame: Convite nº 08/2008; Contrato firmado em 07/03/08, no valor de R$ 4.482,42, pelo prazo inicial ... -
Processo Nº 351/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Abril de 2013
Aquisicao De Materiais De Construcao Para Reforma Do Anfiteatro Municipal
... TC-000127/006/10. Prefeitura Municipal de Viradouro. Marcus Rodrigues & Cia Ltda. ME. Aquisição de materiais de construção ... Em Exame: Convite nº 08/2008; Contrato firmado em 07/03/08, no valor de R$ 4.482,42, pelo prazo inicial ... -
Processo Nº 351/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Noviembre de 2013
Aquisicao De Materiais De Construcao Para Reforma Do Anfiteatro Municipal
... TC-000127/006/10. Prefeitura Municipal de Viradouro. Marcus Rodrigues & Cia Ltda. ME. Aquisição de materiais de construção ... Em Exame: Convite nº 08/2008; Contrato firmado em 07/03/08, no valor de R$ 4.482,42, pelo prazo inicial ... -
Processo Nº 351/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Mayo de 2014
Aquisicao De Materiais De Construcao Para Reforma Do Anfiteatro Municipal
... TC-000127/006/10. Prefeitura Municipal de Viradouro. Marcus Rodrigues & Cia Ltda. ME. Aquisição de materiais de construção ... Em Exame: Convite nº 08/2008; Contrato firmado em 07/03/08, no valor de R$ 4.482,42, pelo prazo inicial ... -
Acórdão, Processo nº 5746392-56.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... 48 e parágrafos do mesmo diploma, na dicção da Lei nº 11.718/2008, fincada, nesse particular, a exigência de demonstração do exercício ... Viradouro. Mencionou as atividades de matar formigas, cultivo de alface, almeirão, ...
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Acórdãos nº 0000496-96.2017.8.26.0660 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2019
... nº 0000496-96.2017.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é recorrente/recorrido MARCOS ALEX DE ... M in. NAPOL EÃO NU NES MA IA FIL HO j. 24.06 .2008) ... Já decidiu também esta Colenda Terceira Câmara de Direito ...
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Acórdãos nº 2164922-68.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Septiembre de 2016
... Corpus nº 2164922-68.2016.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é paciente LUCAS LUAN DA SILVA, Impetrantes ... ( ... )” (HC 1081 87/PE j. 06/11/2008 Relator Mini stro ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 2206030-43.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 6 de Junio de 2018
... nº 2206030-43.2017.8.26.0000/50000, da Comarca de Viradouro , em que é embargante JOSE LOPES FERNANDES NETO, é ... Supremo Tribunal Federal (MS nº 27350/DF DJ 04/06/2008) que ora se transcreve: " Valho-me, para tanto, da ...
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Das alegorias aos efeitos: vale tudo para surpreender
... Logo na abertura dos desfiles desta noite, a Unidos do Viradouro pretende fazer a emoção falar mais alto. Em sua exaltação aos negros, ... Tudo para homenagear também Luiz Carlos da Vila, morto em 2008 e que teve duas de suas composições adaptadas para se transformarem no ...
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Das alegorias aos efeitos: vale tudo para surpreender
... Logo na abertura dos desfiles desta noite, a Unidos do Viradouro pretende fazer a emoção falar mais alto. Em sua exaltação aos negros, ... Tudo para homenagear também Luiz Carlos da Vila, morto em 2008 e que teve duas de suas composições adaptadas para se transformarem no ...
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Acórdãos nº 1000350-72.2016.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Privado, 6 de Abril de 2018
... Viradouro , em que é apelante MARIA LUIZA COMÉRCIO E ... Ltda., alegando, em síntese, que em maio de 2008 celebraram com a ré compromisso de venda e compra de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.03.99.004097-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-12-2018
... ORIG. : 08.00.00083-5 1 Vr VIRADOURO/SP DECISOTrata-se de recurso de apelao interposto por JOS COSTA FILHO em ... concomitantes, possui o autor, at a data do ajuizamento da ao (05/06/2008), 38 anos, 01 ms e 05 dias de tempo de contribuio, alm de haver cumprido a ...
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Acórdãos nº 0003241-54.2014.8.26.0660 de 22ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... ível nº 0003241-54.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante JESSICA CRISTINA CUSTÓDIO (JUSTIÇA ... 3ª Turma, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 17/12/2008). “( ... ) 3. A jurisprudência do STJ é pacífica no ...
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Acórdãos nº 0000099-08.2015.8.26.0660 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
... ção nº 0000099-08.2015.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante UEMERSON PORTO DOS SANTOS (JUSTIÇA GRATUITA), ... Min. Nancy Andrighi, DJe 17/12/2008"). O que deve prevalecer, conforme as circunstâncias \xC3" ...
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Acórdãos nº 2134832-43.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... nº 2134832-43.2017.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é agravante ZENEIDE GOMES DA COSTA (JUSTIÇA ... ão provido.( AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.075.223 - MG (2008/0161184-5), Relatora Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, ...
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Acórdãos nº 0000098-23.2015.8.26.0660 de 38ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... ção nº 0000098-23.2015.8.26.0660/50000, da Comarca de Viradouro , em que é embargante LUIZ PAULO DE BRITO (JUSTIÇA GRATUITA), é ... Min. LUIS FELIPE SALOMÃO; DJe 01/12/2008) (Grifei) Em suma, os embargos de declaração opostos ...
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Acórdãos nº 0001294-28.2015.8.26.0660 de 23ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Apelação nº 0001294-28.2015.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante PREFEITURA DE TERRA ROXA, é apelado ... em sentença transitada em julgado (autos n° 0003070-10.2008.8.26.0660). A executada, ora embargante, alega que há ...
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Acórdãos nº 0001035-96.2016.8.26.0660 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Agosto de 2019
... nº 0001035- 96.2016.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, é apelado ... 354/2008 (fl. 113). Na derradeira etapa, embora praticado o ...
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Acórdãos nº 2070495-74.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Mayo de 2019
... nº 2070495-74.2019.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é impetrante OSMAR DONIZETE RISSI e Paciente ... A Lei n.º 11.719, de 20 de junho de 2008, revogo u o arti go 594 d o CPP qu e previ a a in viabili dade de o ...
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Acórdãos nº 0002666-46.2014.8.26.0660 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 22 de Enero de 2018
... ção nº 0002666-46.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante ROSELI APARECIDA ESPERANDIO COVINO ... REsp 1.002.985 Revista do Consultor Jurídico, 19 de maio de 2008 ...