viradouro 2008
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Acórdãos nº 0008519-88.2013.8.26.0072 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... 2007/2008, placas DUP-2900 - Viradouro-SP, a quantia em dinheiro no valor de ...
- Acórdãos nº 0000071-45.2012.8.26.0660 de 12ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
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Decisões Monocráticas nº 107795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... nº 02/2009, em trâmite pela 203ª Zona Eleitoral na Comarca de Viradouro"/SP, desde a prolação da decisão que não analisou a resposta à acusaç\xC3" ... nova ordem procedimental instituída pela reforma processual penal de 2008, para que outra seja prolatada, em observância aos termos do art. 394, ...
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Decisão da Presidência nº 107795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... nº 02/2009, em trâmite pela 203ª Zona Eleitoral na Comarca de Viradouro"/SP, desde a prolação da decisão que não analisou a resposta à acusaç\xC3" ... nova ordem procedimental instituída pela reforma processual penal de 2008, para que outra seja prolatada, em observância aos termos do art. 394, ...
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Acórdãos nº 0000776-77.2011.8.26.0660 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... ção nº 0000776-77.2011.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante FATIMA APARECIDA CAPUCHO DA SILVA ... , em síntese, que: a) “em 18 de dezembro de 2008", a recorrente, ao viajar em ônibus da 2ª recorrida, Viaç\xC3" ...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ORDEM JUDICIAL DE QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO. INVESTIGAÇÃO DE ROUBOCIRCUNSTANCIADO POR CONCURSO DE AGENTES, EMPREGO DE ARMA DE FOGO ERESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS. DETERMINAÇÃO DE FORNECIMENTO DEDADOS CADASTRAIS DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESASPROPRIETÁRIAS DE NAVEGADOR DE INTERNET E SERVIDOR DE E-MAIL, COMBASE EM...
- Paulo barros, de volta à viradouro, vai soltar as bruxas
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Decisão da Presidência nº 167132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... ora questionado que o paciente, então Prefeito do Município de Viradouro/SP, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF3 à ... contra o paciente (HC 92.279, da minha relatoria, DJE de 19/9/2008) ... Pela mesma razão - a autonomia entre os delitos -, torna-se ...
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Decisões Monocráticas nº 167132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... ora questionado que o paciente, então Prefeito do Município de Viradouro/SP, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF3 à ... contra o paciente (HC 92.279, da minha relatoria, DJE de 19/9/2008) ... Pela mesma razão - a autonomia entre os delitos -, torna-se ...
- Acórdão nº 1003-000.123 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Agosto de 2018
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Acordão nº 32549 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Junio de 2009
Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - Campanha Eleitoral de 2008 - Sentença Que Desaprova as Contas - Existência de Irregularidade Insanável - Recurso Desprovido.
... RECORRIDO: ` MM. JU?ZO DA 2O3~ ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO ... ADVOGADO: LUCIANO CALOR CARDOSO ... PROCED?NCIA: VIRADOURO - SP ... : RECURSO ELEITORAL - PRESTA??O DE CONTAS - CAMPANHA ELEITORAL DE 2008 - SENTEN?A QUE DESAPROVA AS CONTAS - EXIST?NCIA DE IRREGULAR1DADE ... -
Acordão nº 32585 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Julio de 2009
Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - Campanha Eleitoral de 2008 - Sentença Que Desaprova as Contas - Cerceamento de Defesa - Inocorrência - Existência de Irregularidades Insanáveis - Recurso Desprovido.
... PROCED?NCIA V1RADOURO-SP (2O3~ ZONA ELEITORAL - VIRADOURO) ... EMENTA RECURSO ELEITORAL - PRESTA??O DE CONTAS - CAMPANHA ELEITORAL DE 2008 - SENTEN?A QUE DESAPROVA AS CONTAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORR?NCIA ... -
Acordão nº 32546 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Agosto de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2008. Irregularidades Insanáveis. Recurso a Que Se Nega Provimento.
... LUCIANO CALOR CARDOSO ... PROCED?NCIA: VIRADOURO-SP (2Q3a ZONA ELEITORAL - VIRADOURO) ... EMENTA: PRESTA??O DE CONTAS. MPANH? ELEITORAL DE 2008. IRREGULARIDADES INSAN?VEIS ... RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... -
Editais - Governo
... licenciamento de veículos ... Data-Limite: 2008/2009/2010/2011/2012/2013/2015 ... Quantidade: 08 Caixas ... Observações ... Renavam: 00165436522 ... 0009 Placa: Dxn9940; Viradouro/Sp; ... Chassi:9C2kc08608r032191; Motor: kc08e68032191; Honda; Cg ... 150 ...
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Decisão monocrática Nº 224765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... 001861-30.2013.8.26.066, tem-se que o paciente foi denunciado em 2.7.2008 por tentativa de homicídio qualificado (incs. I e IV do § 2º do art ... de encontrar o paciente, por ter fugido da Cadeia Pública de Viradouro em 2.12.2007 (fl. 16, e-doc. 4), ele foi citado por edital, tendo sido o ...
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Processo Nº 1204/006/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 7 de Agosto de 2008
Contratacao De Servicos Medicos Abrangendo Cardiologia Clinica Geral Dermatologia, Fisioterapia, Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia E Etc.
Tc 001204/006/05 Contratante: ... Prefeitura Municipal De Viradouro Contratada: ... Med Saude Viradouro S/c Ltda Autoridade(s) Que Ratificou(aram) A Dispensa De Licitação E Que Firmou(aram) O(s) Instrumento(s): ... -
Processo Nº 1204/006/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 29 de Septiembre de 2008
Contratacao De Servicos Medicos Abrangendo Cardiologia Clinica Geral Dermatologia, Fisioterapia, Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia E Etc.
Tc 001204/006/05 Contratante: ... Prefeitura Municipal De Viradouro Contratada: ... Med Saude Viradouro S/c Ltda Autoridade(s) Que Ratificou(aram) A Dispensa De Licitação E Que Firmou(aram) O(s) Instrumento(s): ... -
Processo Nº 1205/006/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 29 de Septiembre de 2008
Contratacao De Servicos Medicos Abrangendo As Areas De Cardiologia, Clinica Geral, Dermatologia, Fisioterapia, Ginecologia, Oftalmologia Ortopedia E Etc.
Tc 001205/006/05 Contratante: ... Prefeitura Municipal De Viradouro Contratada: ... Med Saude Viradouro S/c Ltda Autoridade(s) Que Firmou(aram) O(s) Instrumento(s): ... Jose Lopes Fernandes Neto (prefeito) Objeto: ... -
Processo Nº 1205/006/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 7 de Agosto de 2008
Contratacao De Servicos Medicos Abrangendo As Areas De Cardiologia, Clinica Geral, Dermatologia, Fisioterapia, Ginecologia, Oftalmologia Ortopedia E Etc.
Tc 001205/006/05 Contratante: ... Prefeitura Municipal De Viradouro Contratada: ... Med Saude Viradouro S/c Ltda Autoridade(s) Que Firmou(aram) O(s) Instrumento(s): ... Jose Lopes Fernandes Neto (prefeito) Objeto: ... -
Acórdãos nº 0191391-64.2011.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2011
... nº 0191391- 64.2011.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é paciente ELIAS WANDERLEY VIEIRA ... ACORDAM , ... , sob argumento de que se encontra pres o pelo Process o nº 171/ 2008, p elo de lito d e tráfi co de entorpecent es, em grau de ape ...
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Acordão nº 32542 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Julio de 2009
Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - Campanha Eleitoral de 2008 - Sentença Que Desaprova as Contas - Existência de Irregularidades Insanáveis - Recurso Desprovido.
... RECORRIDO MM JU~ZO DA 2O3~ ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO ... ADVOGADO LUCIANO CALOR CARDOSO ... PROCED?NCIA VIRADOURO-SP (2O3~ ... RECURSO ELEITORAL - PRESTA??O DE CONTAS ~ CAMPANHA ELEiTORAL DE 2008 - SENTEN?A QUE DESAPROVA AS CONTAS - EXIST?NCIA DE IRREGULARIDADES ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Designando, com fundamento no Decreto 52.833/2008, ... combinado com a Resolução SEDUC - 3, de 11-1-2021 e com ... ESCOLAR, SQC-III-QAE, da E.E. “ODULFO O.GUIMARAES”, em ... VIRADOURO, 60 dias de licença-prêmio, referente ao período de ... 28-11-2008 a ...
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Diário dos Municípios
... Viradouro, para a empresa COPEL - ENGENHARIA, INDUSTRIA E ... COMERCIO LTDA, ... 001/2008 ...
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Acórdão, Processo nº 5411807-51.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... 48 da Lei 8.213/1991 (com a redação dada pela Lei 11.718/2008) dispõe: "§ 3o Os trabalhadores rurais de que trata o § 1o deste artigo ... ônjuge está qualificado como lavrador e residência na Fazenda Viradouro, com anotação de separação consensual do casal em 24/04/1989; ...