viradouro 2008
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Acórdão, Processo nº 5009795-27.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-06-2021
... a exequente interpôs o antecedente agravo de instrumento 0019208-67.2008.4.03.0000 (ID 748870 - Pág. 15/19), julgado pela Turma em 11/11/2008 e ... é objeto de doação realizada pela Prefeitura Municipal de Viradouro ao Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo para a ampliação das ...
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Acórdãos nº 0000230-22.2011.8.26.0660 de 11ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... º 0000230-22.2011.8.26.0660/50000 , da Comarca de Viradouro , em que é embargante COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DA ... do TRF 1ª Regidão), Segunda Turma, DJe 15/04/2008; REsp 724.341/MG, Rel. Ministra Denise Arruda, ...
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Processo Nº 690/006/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Marzo de 2011
Contratacao De Empresa Especializada Para Prestacao De Servicos De Clinica Geral Com Remocao De Pacientes Para Municipios De Referenciaotorrinolaringologista, Oftalmologista, Cardiologista E Outros
PROCESSO: TC-000690/006/08 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO CONTRATADA: MED SAÚDE VIRADOURO S/C LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE ... E OUTROS MATÉRIA EM EXAME: CONCORRÊNCIA CONTRATO DE 15/01/2008 Nº 07/2007 E RESPECTIVO ... Manifeste-se a SDG ... Publique-se ... -
Acórdão, Processo nº 5925925-72.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008")” ... Trata-se de labor rural desempenhado para a subsistência da fam\xC3" ... - Livro de Matrícula Escolar – Grupo Escolar Viradouro, dos anos de 1971, 1972, 1973, 1974 na qual consta o nome do autor e a ...
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Acórdão, Processo nº 5071048-50.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-11-2022
... 575089/RS, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, publicado em 24/10/2008) ... Tecidas essas considerações gerais a respeito da matéria, passo a ... /11/2006, laborados para o empregador “Marcos Antonio Guiselini Viradouro-ME”, conforme PPP, exposto a ruído de 116/117, exposto a ruído de 91 ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.03.99.002862-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-12-2018
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Acórdão, Processo nº 5000858-57.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 10-06-2022
... , teriam sido trazidos diversos documentos, datados de 2001, 2007, 2008 e 2010, dentre os quais o título de propriedade de pequena chácara de 2 ... Complemento Fazenda Casa Branca, Bairro Santo Antonio do Viradouro Localizada na Rodovia vicinal João Maria Alves, Km10; ... - Matrícula do ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0102567-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AGRAVANTE : PEDREIRA VIRADOURO LTDA ... ADVOGADO : DOMINGOS ASSAD STOCHE E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 22/10/2008, DJe 28/10/2008 ... ( ... ) 5. Recurso não provido." ... (REsp ...
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Acórdão, Processo nº 5131861-43.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... 11 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11,718, de 2008") ... § 3o Os trabalhadores rurais de que trata o § 1o deste artigo que n\xC3" ... no imóvel rural Estância Sete L, na Fazenda Santo Antonio do Viradouro, no município de Floreal/SP, com duração entre 01/08/2018 a 31/07/2021 ...
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Acordão nº 33406 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Enero de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... ELEITORAL N? 33406 (255524-61.200t6.26.0263) - CLASSE N?30 *: VIRADOURO - SAO PAULO ... RECORRENTE: CLAUDINEI DA SILVA REIS ... RECORRIDO ... PRESTA??O DE CONTAS. Elei??o de 2008 ... ~ Desaprova??o pronunciada em primeiro gau ... Irregularidades ... -
Processo Nº 1321/006/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Agosto de 2008
Contratacao Empresa Regime Empreitada Para Execucao Servicos De Varricao Vias Publicas E Fornecimento Mao De Obra Coleta Residuos Solidos, Transporte E Descarga Final
DECISÃO Singular: ... Tc 001321/006/05 Contratante: ... Prefeitura Municipal De Viradouro Contratada: ... Liderança Administração De Empregos S/c Ltda Em Exame: ... Adoção De Providencias Em Face Da Decisão Deste Tribunal A Origem ... -
Processo Nº 1322/006/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 21 de Agosto de 2008
Contratacao Empresa Regime Empreitada Para Execucao Servicos De Varricao Vias Publicas E Foenecimento Mao De Obra Para Coleta De Residuos, Transporte E Descarga Final
Tc 001322/006/05 Contratante: ... Prefeitura Municipal De Viradouro Contratada: ... Liderança Administração De Empregos S/c Ltda Em Exame: ... Adoção De Providencias Em Face Da Decisão Deste Tribunal A Origem ... -
Processo Nº 1323/006/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 21 de Agosto de 2008
Contratacao Empresa Regime Empreitada Para Execucao Servicos De Varricao Vias Publicas E Fornecimento De Mao De Obra Para Coleta Residuos Solidos, Transporte E Descarga Final
Tc 001323/006/05 Contratante: ... Prefeitura Municipal De Viradouro Contratada: ... Liderança Administração De Empregos S/c Ltda Em Exame: ... Adoção De Providencias Em Face Da Decisão Deste Tribunal A Origem ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0116297-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : PEDREIRA VIRADOURO LTDA ... ADVOGADO : DOMINGOS ASSAD STOCHE E OUTRO(S) ... RECORRIDO : ... PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 28/10/2008, sob o regime dos recursos repetitivos) ... Sobre a ...
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Acórdãos nº 2160323-81.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2020
... nº 2160323-81.2019.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado ... ” (Código de Processo Civil Comentado, 10ª edição, RT, 2008, p. 853). No caso analisado, conforme se colhe das razões ...
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Acórdãos nº 2218379-10.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2019
... nº 2218379-10.2019.8.26.0000/50000, da Comarca de Viradouro , em que são impetrantes L. G. V. P. e F. G. M. e Paciente L. H ... MARIO MACHADO, 1ª Turma Criminal, julgado em 19/06/2008, DJ 05/08/2008 p. 82). Ainda: - “ AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdãos nº 1000488-39.2016.8.26.0660 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... ção nº 1000488-39.2016.8.26.0660 , da Comarca de Viradouro , em que é apelante MUNICIPIO DE VIRADOURO, é apelado LUCAS ... LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 16/12/2008, DJe 02/02/2009). Dessa forma, o recurso da ...
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Acórdãos nº 0001547-21.2012.8.26.0660 de 11ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... ção nº 0001547-21.2012.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante ROBERTO MARÓSTICA JÚNIOR (JUSTIÇA ... a Agroquímica e o ora autor (processo n° 0001520-77.2008.8.26.0660), cujo pedido se julgou parcialmente ...
- Nos últimos 20 anos, em pelo menos 13 ocasiões escolas que subiram do acesso voltaram no ano seguinte
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Acórdão nº 1.0432.08.017310-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Febrero de 2009
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PEDIDO DE AGUARDAR O JULGAMENTO EM LIBERDADE - REITERA??O DO PEDIDO J? ANALISADO EM 'HABEAS CORPUS'. N?o h? que ser conhecido o pedido de aguardar o julgamento em liberdade se o pleito j? fora analisado e negado em sede de 'Habeas Corpus'. HOMIC?DIO QUALIFICADO - NEGATIVA DE AUTORIA - IND?CIOS - DESPRON?NCIA - INADMISSIBILIDADE - SUBMISS?O AO J?RI POPULAR. ? pron?ncia
... Narra a den?ncia que no dia 14/04/2008, por volta das 19:14 horas, na Rua Viradouro, Bairro Jardim Boas Novas, os ... -
Acórdãos nº 0000168-74.2014.8.26.0660 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Octubre de 2015
... ção nº 0000168-74.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que são apelantes LUCAS APARECIDO OLIVEIRA AMARAL e ... Des. Eduardo Brum, v.u., j. 16.09.2008; pub. DOMG de 26.09.2008). E mais: “EMBARGOS INFRINGENTES ...
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Acórdãos nº 2036616-13.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2021
... nº 2036616-13.2018.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado ... 543-C do Código de Processo Civil e da Resolução 08/2008 do Superior Tribunal de Justiça; b) no caso concreto, julgando- ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.023583-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2019
- Acórdão, Processo nº 5043069-79.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
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Acórdãos nº 2037370-52.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2018
... Instrumento nº 2037370-52.2018.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado JOSÉ ... 543-C do Código de Processo Civil e da Resolução 08/2008 do Superior Tribunal de Justiça; b) no caso concreto, ...