viradouro 2008
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Acórdão nº 1.0432.08.017310-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Febrero de 2009
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PEDIDO DE AGUARDAR O JULGAMENTO EM LIBERDADE - REITERA??O DO PEDIDO J? ANALISADO EM 'HABEAS CORPUS'. N?o h? que ser conhecido o pedido de aguardar o julgamento em liberdade se o pleito j? fora analisado e negado em sede de 'Habeas Corpus'. HOMIC?DIO QUALIFICADO - NEGATIVA DE AUTORIA - IND?CIOS - DESPRON?NCIA - INADMISSIBILIDADE - SUBMISS?O AO J?RI POPULAR. ? pron?ncia
... Narra a den?ncia que no dia 14/04/2008, por volta das 19:14 horas, na Rua Viradouro, Bairro Jardim Boas Novas, os ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 94 Vargem Grande Do Sul R$ 299.071,00 R$ 299.071,00 ... 95 Viradouro R$ 299.071,00 R$ 299.071,00 ... R$ 25.955.406,00 R$ 25.460.768,00 ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo Público -3. Processo ...
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Acórdãos nº 2036616-13.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2021
... nº 2036616-13.2018.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado ... 543-C do Código de Processo Civil e da Resolução 08/2008 do Superior Tribunal de Justiça; b) no caso concreto, julgando- ...
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Acórdãos nº 2037370-52.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2018
... Instrumento nº 2037370-52.2018.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado JOSÉ ... 543-C do Código de Processo Civil e da Resolução 08/2008 do Superior Tribunal de Justiça; b) no caso concreto, ...
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Acórdãos nº 0001339-66.2014.8.26.0660 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... Apelação nº 0001339-66.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante LUIS SERAFIM PEREIRA DE SOUZA, é apelado ... a prescrição do IPVA correspondente ao exercício de 2008. No tocante ao exercício de 2010, os embargos foram rejeitados ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.023583-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2019
... ORIG. : 00010319320158260660 1 Vr VIRADOURO/SP DECISOTrata-se de apelao interposta em face da r. sentena que julgou ... Tinoco Oliveira, com durao de 10/11/2007 a 24/01/2008.Aplica-se a regra do artigo 15, II, da LBPS, estando por isso o recluso no ...
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Acórdão, Processo nº 5043069-79.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... carreado no processo anteriormente ajuizado perante a Comarca de Viradouro/SP (n 1000787-79.2017.8.26.0660), seno vejamos ... Naquele feito a parte ... 48, da Lei n 8.291/91, introduzido pela Lei 11.718, de 20 de junho de 2008, permitiu a aposentadoria por idade hbrida, possibilitando a contagem ...
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Acórdãos nº 0002384-08.2014.8.26.0660 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2017
... ção nº 0002384-08.2014.8.26.0660/50000, da Comarca de Viradouro , em que é embargante JOSE RICARDO COVINO JUNIOR (JUSTIÇA ... e ampl. São Paulo: Editora RT, 2008 p.831 realces não originais) Já a obscuridade, ...
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Acórdãos nº 1000868-91.2018.8.26.0660 de 15ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... nº 1000868- 91.2018.8.26.0660, da Comarca de Viradouro" , em que é apelante PAULINA DELLAROZA SGAGLIONI (JUSTI\xC3" ... OFENSA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR OU À IN-INSS 28/2008. COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CREDITO. AUSÊNCIA ...
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Acórdãos nº 2040845-16.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... o nº 2040845-16.2018.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é agravante BANCO DO BRASIL S.A., é agravado ... 543-C do Código de Processo Civil e da Resolução 08/2008 do Superior Tribunal de Justiça; b) no caso concreto, julgando- ...
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Acórdãos nº 2196189-53.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2020
... rumento nº 2196189-53.2019.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é agravante B ANCO DO BRASIL S/A, é agravado ERNEY ... 543-C do Código de Processo Civil e da Resolução 08/2008 do Superior Tribunal de Justiça; b) no caso concreto, julgando- ...
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Carnaval 2023: desfile das campeãs tem festa da Imperatriz e de mais cinco escolas
... A vice-campeã Viradouro desfilou com o seu mestre de bateria, Ciça — que teve sua demissão ... Alexandre Louzada, campeão com a escola de Nilópolis em 2007, 2008 ...
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Carnaval 2023: desfile das campeãs tem festa da Imperatriz e de mais cinco escolas
... ritmistas brincaram e danaram ao longo do desfile.A vice-campe Viradouro desfilou com o seu mestre de bateria, Cia que teve sua demisso especulada ... Alexandre Louzada, campeo com a escola de Nilpolis em 2007, 2008 e 2011. O parceiro de Louzada no carnaval que deu escola o quarto lugar ...
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Carnaval 2023: desfile das campeãs tem festa da Imperatriz e de mais cinco escolas
... A vice-campeã Viradouro desfilou com o seu mestre de bateria, Ciça — que teve sua demissão ... Alexandre Louzada, campeão com a escola de Nilópolis em 2007, 2008 ...
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Acórdãos nº 2144530-73.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2017
... nº 2144530-73.2017.8.26.0000 , da Comarca de Viradouro , em que é agravante COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E ... de 50% em 04/11/1999, posteriormente aos 18/11/2008 foi lavrada escritura de divisão, conferindo àquele a ...
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Acórdãos nº 0001717-22.2014.8.26.0660 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Abril de 2018
... ção nº 0001717-22.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante CRISTIANE BATISTA MOREIRA - ESPÓLIO ... restrição foi incluída no cadastro da falecida em 19/09/2008 e excluída em 06/06/2011, ou seja, é anterior aos débitos ...
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Acórdãos nº 0002208-92.2015.8.26.0660 de 7ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
... Apelação nº 0002208- 92.2015.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO, é ... Apelação nº 0002208-92.2015.8.26.0660 -Voto nº 1153 4 18/03/2008, DJe 12/05/2008). Na hipótese, ficou evidenciado que a gênese ...
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Acórdão, Processo nº 5146649-96.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-05-2022
... do livro de matrícula do Cartório de Registro de Imóveis de Viradouro, referente à matricula 799, relativa uma gleba de terra de 12,10 ... 575089/RS, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, publicado em 24/10/2008) ... Tecidas essas considerações gerais a respeito da matéria, passo a ...
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Acordão nº 32337 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Marzo de 2009
... PROCED?NCIk VLRADOURO-SP (20Y ZONA ELEITORAL - VIRADOURO) ... EMENTA. RECURSO REPRESENTA??O. PLEITO DE 2008 ... PUBLICIDADE ...
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Acórdãos nº 1001573-60.2016.8.26.0660 de 23ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2019
... Apelação nº 1001573-60.2016.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO ... 14 da Lei 11.795/2008: “Art. 14. No contrato de participação em grupo ...
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Acórdãos nº 2023415-51.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 11 de Julio de 2018
... nº 2023415-51.2018.8.26.0000 , da Comarca de Viradouro , em que é agravante MIRIAN APARECIDA DE LIMA TOMAZ, é ... 07/04/2008), ao abordar temas ligados à insuficiência de subsídios ...
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Acórdãos nº 1002472-24.2017.8.26.0660 de 23ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
... nº 1002472-24.2017.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante JOSÉ SIMPLICIO DOS SANTOS ... a erro; evidente a aplicação da Lei nº 11.795/2008 ao caso; não houve fraude na apresentação do ...
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Acórdãos nº 1001886-21.2016.8.26.0660 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2019
... nº 1001886-21.2016.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante JORGE LUAN TOMAZ DA CRUZ ... ÉRSIA: Contratos bancários celebrados a partir de 30/04/2008, com instituições financeiras ou equiparadas, seja diretamente, ...
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Editais - Segurança Pública
... Conquest; Branaca; 2007/2008, Rosaria Aparecisa Zimaro Lou- ... rencetto - Carlos ... Alberto Bolin ... 0107 Placa: Edj1689; Viradouro/Sp; ... Chassi:9Bwca05w88t196986; Motor: bnw432211; Vw; Gol ... 1.0; ...
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Acórdãos nº 0001921-32.2015.8.26.0660 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... Viradouro , em que são apelantes DOUGLAS DA SILVA BASTOS, ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. Fls. 301/302). No mais, ainda que se adotasse posicionamento ...