viradouro sp
- Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.025291-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.037385-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.042531-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-12-2018
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Decisão da Presidência nº 140304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2017
... A paciente foi condenada, em 30/3/2012, pelo Juízo de Direito da Comarca de Viradouro/SP, ao cumprimento de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de 22 (vinte e dois) dias-multa, ...
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Decisões Monocráticas nº 165899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2018
... da sentença condenatória em liberdade, nos autos da Ação Penal em epígrafe, em trâmite pela Única Vara Criminal da Comarca de Viradouro/SP ... Examinada a matéria posta à apreciação, DECIDO. 6 ... A decisão questionada é monocrática, de natureza precária e desprovida de ...
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Diário dos Municípios
... vinhedo.sp.gov.br ... VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais) ... PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO ...
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Diário dos Municípios
... 13:00 horas às 17:00 horas de Segunda Feira à Sexta feira ou ... através do site http://viradouro ...
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Decisão da Presidência nº 107795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2011
... de habeas corpus, o curso do Processo- -crime nº 02/2009, em tramitação, contra todos eles, perante o Juízo da 203ª Zona Eleitoral de Viradouro/SP ... A decisão em referência, concessiva do provimento cautelar, está assim ementada: CRIME ELEITORAL ... PROCEDIMENTO PENAL DEFINIDO PELO ...
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Decisões Monocráticas nº 107795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2011
... de habeas corpus, o curso do Processo- -crime nº 02/2009, em tramitação, contra todos eles, perante o Juízo da 203ª Zona Eleitoral de Viradouro/SP ... A decisão em referência, concessiva do provimento cautelar, está assim ementada: CRIME ELEITORAL ... PROCEDIMENTO PENAL DEFINIDO PELO ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.037238-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-01-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.038425-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-12-2018
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.03.99.027574-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.041842-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2019.03.99.001285-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2019.03.99.000672-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2014.03.99.024831-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.025227-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-01-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.023122-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 31-01-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.031504-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
- Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.003872-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.007085-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.007952-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-03-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2019.03.99.000194-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.034078-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.030833-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018