vítimas da ditadura
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Do PAC ao 'seria tudo favela': defesa de obra militar em área ambiental amplia lista de acenos de Lula à caserna
... Comisso sobre a ditadura: A reinstalao da Comisso de Mortos e Desaparecidos Polticos, uma bandeira ...
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Decisão monocrática Nº 1353223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... apontada pela autora apelante diz respeito especificamente às vítimas de perseguição política desaparecidas na época da ditadura militar, o ...
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Diário Oficial de 14-07-2023 - Poder Legislativo
... gestantes e auxílio a órfãos de ... vítimas da Covid-19 ... Avaliando o semestre, o ... presidente do colegiado, de- ... cerceamento das liberdades durante o período da Ditadura Militar (1964-1985). A Deputada, que é filha de um ex-preso político, ...
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Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão Nacional da Verdade em 2011 e do projeto memorialístico dos...
... ário das reivindicações dos grupos armados opositores à ditadura para assim, garantir a perpetuação da impunidade dos seus algozes ... o regime, à despeito dos registros materiais, do testemunho das vítimas e até mesmo, da criação de uma comissão nacional direcionada à ... -
CALO DA MEMÓRIA: flashback em Batismo de Sangue / CALLUS OF MEMORY: flashback in Batismo de Sangue
O artigo interpreta o filme Batismo de Sangue (2007), por meio da forma cinematográfica do flashback, em torno da tortura e morte de Frei Tito. Nossas hipóteses são: este filme tenta lidar com a amnésia jurídica imposta pela Lei de Anistia dos crimes da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985); a partir de uma ética testemunhal (Agamben e Gagnebin), entendemos o filme como sendo um flashback
... a amnésia jurídica imposta pela Lei de Anistia dos crimes da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985); a partir de uma ética testemunhal ... violações e torturas, tendo concentrado um elevado número de vítimas sob o comando dele (CNV, 2014, p. 148-150). Além disso, Ustra, enquanto ... -
Rei da Espanha concede a Pedro Sánchez tarefa de formar novo governo após fracasso da direita
... : Votao na Espanha ameaa busca por restos mortais de vtimas da ditadura franquista ... Snchez confirmou que tambm se dirigir ao conservador ...
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Anistia a separatistas está no centro da disputa de poder na Espanha; líder da direita enfrenta voto no Parlamento
... : Votao na Espanha ameaa busca por restos mortais de vtimas da ditadura franquista ... Se as previses se confirmarem e o lder de direita perder a ...
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Líder da direita não consegue formar governo na Espanha e abre caminho para Sanchéz, que cria 'linha vermelha' para independentistas
... : Votao na Espanha ameaa busca por restos mortais de vtimas da ditadura franquista ... Afirmando defender o "interesse geral" e a "igualdade" do ...
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Parlamento espanhol rejeita investidura de líder da direita, que ataca Sánchez e os independentistas catalães
... : Votao na Espanha ameaa busca por restos mortais de vtimas da ditadura franquista ... Afirmando defender o "interesse geral" e a "igualdade" do ...
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Parlamento espanhol rejeita investidura de líder da direita, que ataca Sánchez e os independentistas catalães
... : Votao na Espanha ameaa busca por restos mortais de vtimas da ditadura franquista ... Afirmando defender o "interesse geral" e a "igualdade" do ...
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Parlamento espanhol rejeita investidura de líder da direita, que ataca Sánchez e os independentistas catalães
... : Votao na Espanha ameaa busca por restos mortais de vtimas da ditadura franquista ... Afirmando defender o "interesse geral" e a "igualdade" do ...
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Parlamento espanhol rejeita investidura de líder da direita, que ataca Sánchez e os independentistas catalães
... : Votao na Espanha ameaa busca por restos mortais de vtimas da ditadura franquista ... Afirmando defender o "interesse geral" e a "igualdade" do ...
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Direita não consegue formar governo na Espanha e abre chance para Sanchéz, que cria 'linha vermelha' para catalães
... : Votao na Espanha ameaa busca por restos mortais de vtimas da ditadura franquista ... Otimista com a volta ao poder, o presidente do governo, que ...
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Direita não consegue formar governo na Espanha e abre chance para Sanchéz, que cria 'linha vermelha' para catalães
... : Votao na Espanha ameaa busca por restos mortais de vtimas da ditadura franquista ... Otimista com a volta ao poder, o presidente do governo, que ...
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Direita não consegue formar governo na Espanha e abre chance para Sanchéz, que cria 'linha vermelha' para catalães
... : Votao na Espanha ameaa busca por restos mortais de vtimas da ditadura franquista ... Afirmando defender o "interesse geral" e a "igualdade" do ...
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Após dias de protestos, premier espanhol fecha acordo com partido independentista catalão para formar novo governo
... : Votao na Espanha ameaa busca por restos mortais de vtimas da ditadura franquista ... Afirmando defender o "interesse geral" e a "igualdade" do ...
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O presidente sem decoro
... Mello FrancoJair Bolsonaro nunca respeitou a memria das vtimas da ditadura. O capito se projetou na poltica como porta-voz dos pores. Notabilizou-se ...
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Volta no tempo
... o do reconhecimento, perante famlias e sociedade, das vtimas da ditadura militar, aps a redemocratizao formalizada em 1988 por nova Constituio.O ...
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Decisão monocrática Nº 1321433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... s vtimas de perseguio poltica desaparecidas na poca da ditadura militar, o que no se relaciona com a hiptese vertida, nos presentes autos, ...
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Justiça de Transição Pactuada: Proposições para a Construção de uma Análise Crítica
Promove um olhar reflexivo sobre o processo de reconstrução democrática em nosso país sob o signo da justiça de transição, tendo em conta os elementos históricos objetivos e as intercorrências ideológicas subjetivas, fruto da correlação das forças atuantes no cenário político, cultural e jurídico à época dos fatos. Trata-se de pesquisa de cariz descritivo e analítico que se propõe ao resgate da...
... dos direitos humanos, podem ser destacadas: dar “voz” às vítimas (aos esquecidos e/ou ignorados pela história oficial, permitindo, assim, ... 2. O FIM DA DITADURA CIVIL-MILITAR (1964-1985) E O (S) ... PROBLEMA(S) DE UMA TRANSIÇÃO ... -
Governo Lula retoma Comissão da Anistia e revê casos negados sob Temer e Bolsonaro
... responsvel por analisar casos de perseguidos polticos durante a ditadura militar e promover reparao de danos s vtimas e seus familiares, foi ...
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Aplicabilidade e vigência da lei de segurança nacional no brasil em plena década de 2020: uma falha da justiça de transição?
... écada de 2020, considerando que tal norma foi criada no final da Ditadura Militar, há quase quarenta anos. O trabalho aventa a hipótese de que tal ... do Estado, responsabilidade dos agentes estatais, reparação às vítimas e a sociedade, reformas institucionais e a sua dimensão temporal, ...
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Governo concede pela primeira vez reparação a povos indígenas por perseguições sofridas na ditadura
... Até o ano passado, a comissão só era permitida a analisar reparações individuais de vítimas da ditadura. A regra do regimento, contudo, foi alterada ... — Em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que ...
- Documentos oficiais comprovaram crimes cometidos pela ditadura
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Comissão da anistia rejeita 307 pedidos de indenização
... Verdade, a Guerrilha do Araguaia foi um movimento de resistncia ditadura entre 1967 e 1974. Inspirados na Revoluo Cubana e na experincia chinesa, ...