vive maritalmente
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Decisão monocrática nº 1.0000.20.502272-6/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2022
... Bruno, que vive maritalmente com a sobrinha da Agravante, pegou o veículo sem qualquer ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0099032-7 de T6 - SEXTA TURMA
... vive maritalmente há 8 anos. Informa que o paciente não teve culpa e a mulher ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0028696-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... Ora, o apelado vive maritalmente com outra pessoa (fl. 22), fato que por si só impõe mais ...
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Decisão Monocrática nº 50423743320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-02-2023
HABEAS CORPUS. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. COMPETÊNCIA DECLINADA A UMA DENTRE AS 5ª, 6ª, 7ª E 8ª CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MATÉRIA RECENTEMENTE ANALISADA PELA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. COMPETÊNCIA DEFINIDA PELO APENAMENTO MAIS GRAVE. ARTIGOS 29 E 30 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... Na oportunidade, a comunicante relatou que vive maritalmente com o requerido há 09 anos, dispondo de duas filhas, Jamili ... -
Argumentos que liberaram casamento gay nos EUA podem liberar poligamia
Argumentos que liberaram casamento gay nos EUA podem liberar poligamia
... Collier, casado com Victoria, levou sua segunda mulher Christine, que vive maritalmente com o casal sem ser casada, ao tribunal do Condado de ... -
Acórdão nº 0001964-94.2012.8.14.0049 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 13-11-2023
... do nacional ALCIONE DA SILVA CUDIK, vulgo “NANDO”; Que vive maritalmente com o mesmo há cerca de cinco anos; Que no dia de hoje, por ...
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Acórdão nº 70084862903 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ALÉM DE LESÕES CORPORAIS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CRIME PRATICADO COM VIOLÊNCIA CONTRA A COMPANHEIRA. MEDIDAS PROTETIVAS DESCUMPRIDAS, REITERADAMENTE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. NECESSIDADE DE...
... cometido o crime de estupro contra a própria companheira, com quem vive maritalmente e trabalha há 16 anos, não havendo motivos para justificar ... -
Decisão Monocrática nº 50016337620178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. INVIABILIDADE. ELEMENTOS APURADOS NOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRARAM CABALMENTE A INVIABILIDADE DE O ALIMENTANTE ALCANÇAR A VERBA ALIMENTAR OUTRORA FIXADA. ÔNUS QUE TOCA AO ALIMENTANTE, A TEOR DA CONCLUSÃO Nº 37 DO CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE. RECURSO...
... filho em momento posterior ao acordo de alimentos, e que, atualmente, vive maritalmente com a genitora de CRISTIAN. Menciona que trabalhava na ... -
Decisão Monocrática nº 51303219620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR. ALTERAÇÃO DA FORMA PROCEDIMENTAL. NOVA DECISÃO. PERDA DE OBJETO. SOBREVINDO DECISÃO QUE ALTEROU O RITO, O DECRETO DE PRISÃO PERDEU A EFICÁCIA, MOTIVO PELO QUAL RESTOU ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... , comprou um apartamento junto com seu companheiro, com quem vive maritalmente. Pretende seja revogado o decreto de prisão. Pede o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000493-76.2019.5.07.0038), 2019-09-25
... , entre a ré e empresa pertence no mundo formal à Sra Simone, que vive ou viveu maritalmente com o autor, e que é mãe de um de seus herdeiros." ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001115-37.2018.5.07.0024), 2020-05-15
... , entre a ré e empresa pertence no mundo formal à Sra Simone, que vive ou viveu maritalmente com o autor, e que é mãe de um de seus herdeiros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001115-37.2018.5.07.0024), 2020-01-31
... , entre a ré e empresa pertence no mundo formal à Sra Simone, que vive ou viveu maritalmente com o autor, e que é mãe de um de seus herdeiros ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001115-37.2018.5.07.0024), 2019-05-04
... , entre a ré e empresa pertence no mundo formal à Sra Simone, que vive ou viveu maritalmente com o autor, e que é mãe de um de seus herdeiros ...
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Decisão Monocrática Nº 1021978-74.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 31-10-2017
... 14) ... Viveu maritalmente durante 06 anos com C.R.M.B; que com ele tem uma ... filha de nome ... separada do R. há um ano e seis meses; que atualmente vive maritalmente ... com F.A.O há pouco mais de um ano; que o R mora com os ...
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Acórdão nº 52454453020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. AÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR. COLOCAÇÃO DOS MENORES EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. HISTÓRICO DE NEGLIGÊNCIA E VIOLÊNCIA. ABUSO DE ENTORPECENTES. DIFICULDADES DE COMPREENSÃO DA RESPONSABILIDADE MATERNA. INDICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE IMPOSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA GUARDA. EM QUE PESE A MANUTENÇÃO DA CRIANÇA NA FAMÍLIA NATURAL OU EXTENSA SEJA A REGRA, NO...
... A requerida, por seu turno, vive me situação de violência doméstica, inclusive expondo os menores a ... com Jeferson ( ... ), irmão Francine, com o qual Juliana vive maritalmente há 4 anos, ou seja, desde os seus 13 anos de idade. Jeferson trabalha em ... -
Acórdão Nº 5002819-78.2020.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 24-02-2021
... no bar na noite dos fatos.A informante Edilaine Fragoso Passos, que vive em união estável com o réu, mencionou que, por volta das 20:30 horas ... mesma credibilidade concedida às testemunhas, já que vive maritalmente com o réu e tem nítido interesse em sua absolvição.Afora isso, a ...
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Acórdão Nº 0627977-17.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 24-01-2017
... juntamente com Roberto Beserra da Cunha, que vive maritalmente com uma tia sua ... de nome Rita de Jesus Viana, por suposta ...
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Acórdão nº 50546532220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROPRIEDADE INTELECTUAL. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ASTREINTES. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. O PRESENTE RECURSO, QUE POSTULA A FIXAÇÃO DE ASTREINTES PARA O CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA ANTERIORMENTE, ENCONTRA-SE PREJUDICADO ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, UMA VEZ QUE JÁ HOUVE O CUMPRIMENTO DA...
... Narra o autor, em síntese, que é sogro do demandado, o qual vive maritalmente com a sua filha Sra. Thamires Boesing Ramos, desde abril de ... -
Acórdão nº 1021106-18.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 24-10-2023
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – LESÃO CORPORAL EM ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – AUSÊNCIA DE PROVA DE MATERIALIDADE DO CRIME DE LESÕES CORPORAIS – AUSÊNCIA DO EXAME DE CORPO DE DELITO – PRESCINDIBILIDADE – DELICTA FACTI TRANSEUNTES – EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO, PRINCIPALMENTE, FOTOGRAFIAS QUE, EM TESE, DEMONSTRAM A EXISTÊNCIA DAS LESÕES – MATÉRIA QUE DEVERÁ SER DEBATIDA COM...
... “QUE vive maritalmente com o SUSPEITO JUCIE BRAGA DE SOUSA há aproximadamente 14 ... -
Acórdão Nº 5022634-27.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. SINGELA ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO RECLAMADO. RESOLUÇÃO N. 11/2018-CM. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... laboral como autnoma, sendo varivel a sua renda; c) " divorciada, no vive maritalmente com nenhum companheiro, ainda reside de aluguel juntamente ... -
Acórdãos nº 0000234-41.2014.8.26.0341 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Febrero de 2019
... , a vítima Neuza compareceu à Delegacia e narrou que: “ Vive maritalmente com CLEMENTE há treze anos e possuem três ...
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Acórdão Nº 0000471-79.2019.8.24.0010 do Primeira Câmara Criminal, 16-04-2020
... dos acusados era constante; que não sabe há quanto tempo o casal vive maritalmente junto; (arquivo audiovisual às fls. 377/379, 00:44s a ...
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Acórdão nº 0011521-98.2016.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 15-05-2023
... “QUE: a declarante afirma que vive maritalmente por cerca de quatro anos com o nacional Sr. Eladio Natividade ...