viver maritalmente
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Acórdãos nº 0830899-69.2012.8.26.0052 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Febrero de 2018
... 3 Segundo a denúncia, Edilson e Tatiane conviveram maritalmente por cerca de oito anos, mas ela resolveu romper a relação em ... se conformar com o fato da vítima não desejar mais viver maritalmente com ele, resolvendo vingar-se, tentando matá-la; ...
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Acórdãos nº 0014455-73.2013.8.26.0176 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... De aco rdo com apurado, o apelant e convivia maritalmente com a mãe da vítima há o nze anos, possuindo co m ela ... Confirmou viver maritalmente com a mãe da vítima há dez anos, e ...
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Acórdão Nº 0000085-46.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 11-11-2020
... desentendimento entre ambos; é verdade que passou a viver maritalmente ... com a ex-mulher de BETIM mas quando começou o ...
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Riachão das neves - Vara cível
... em sede de audiência de ID 7915466, a qual informa ter retornado a viver maritalmente com o Réu, não tendo mais interesse no prosseguimento ...
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Acórdão nº 50071286220208210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... N. L. por aproximadamente dois anos, fugindo para viver maritalmente com ele. Alegou, ainda, que Shaiane teve gravidez fruto ...
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Acórdão nº 52454167720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. RESISTÊNCIA. ART. 129, §§ 12 E 13, E ART. 329, AMBOS DO CP. PRESENÇA DOS REQUISITOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. ACUSADO QUE TERIA AGREDIDO SUA COMPANHEIRA EM VIA PÚBLICA, ALÉM DE TER SOLTADO SEU CACHORRO PITBULL PARA ATACAR OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA. IMPERATIVA A MANUTENÇÃ
... n/c, e que no dia seguinte a sua chegada conheceu Jairo, passando a viver maritalmente com ele, o qual é alcoólatra, e que durante os dias em que ... -
Acórdão nº 50029203320208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 03-11-2022
... da filha solteira ao pensionamento, mas porque teria ela passado a viver maritalmente com o companheiro, de cujo relacionamento nasceram sete ...
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Acórdão Nº 5001405-23.2020.8.24.0072 do Quarta Câmara Criminal, 08-07-2021
... a defesa a absolvição da ré, sustentando, em suma, que "o fato de viver maritalmente com um traficante não faz da mulher [ ... ] uma traficante" ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Ressalta-se que a Promovente convive maritalmente com seu cônjuge há aproximadamente 29 (vinte e nove) anos e tal ... uma condição de total desequilíbrio a ponto de não mais suportar viver" maritalmente e a fazer se sentir impotente diante da invasão e perturbaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0004082-28.2010.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-12-2015
... 4 Desde então, acusado e vítima passaram a viver maritalmente e a manter ... relações sexuais reiteradas, estando ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... casal, embasado em escritura pública na qual o de cujus reconhece viver maritalmente com a companheira há mais de oito anos, bem como a cópia do ...
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Acórdãos nº 2009109-77.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... de 2005, seu irmão Daniel Ferreira de Sousa passou a viver maritalmente com a ré Margarete Nilza Barbosa, com quem teve dois ...
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Acordao N° 1752227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Processual penal. Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Excepcionalidade. Apreciação de prova. Impossibilidade. Ordem denegada. 1. Para assegurar a garantia de liberdade e do devido processo legal, ambos de natureza constitucional, o habeas corpus se mostra instrumento legítimo para o exercício dessa proteção. 2. O habeas corpus visando o trancamento da ação penal é medida excepcional,...
... Quando o filho contava com ... quase três anos de idade, passou a viver maritalmente com xxx, do qual se encontra separada desde o ... ano de ... -
Acórdão nº 0003339-21.2011.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... desde ela, a viúva, não contraia núpcias ou passe a viver maritalmente com outrem ... Sendo que as parcelas vencidas (aquelas a ...
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Acórdão Nº 0719705-50.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-11-2020
... judicialmente separado ou divorciado, que com ele se encontre a ... viver maritalmente há pelo menos 5 (cinco) anos, sob encargo ... econômico, ...
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Decisão Monocrática Nº 0002844-44.2013.8.06.0059 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 27-06-2018
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO FAMILIAR PROPOSTA POR EX-ESPOSA EM DESFAVOR DE EX-MARIDO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA. AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL. USUCAPIÃO FAMILIAR NÃO CONFIGURADA. ABANDONO DO LAR NÃO DEMONSTRADO. ATO DE TOLERÂNCIA POR PARTE DO REQUERIDO QUANTO À PERMANÊNCIA DA AUTORA E DA FILHA COMUM NO IMÓVEL, NÃO DESINTERESSE PELO BEM OU DESISTÊNCIA DA
... réu, ora apelado, deixou o lar conjugal e foi viver maritalmente com outra mulher, ... deixando a autora, ora apelante, ... -
Acórdão Nº 0500687-85.2008.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-10-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3º, DO CP). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... Melquiades em razão do mesmo viver maritalmente com a irmã do ... interrogado; que no dia de sábado do mês ... -
Acordao N° 1411680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação cível. Reconhecimento e dissolução de união estável. Regime da comunhão parcial. Necessária partilhas dos direitos aquisitivos de imóvel.
... tenha indicado, na petição inicial, que as partes passaram a viver ... maritalmente a partir de 1998 (ID nº 72086778), em réplica, corrigiu ... -
Acórdãos nº 0003533-64.2014.8.26.0005 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... viver maritalmente com o indiciado há sete (7) anos, com quem teve dois ...
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Acórdão nº 2006/0033272-1 de T5 - QUINTA TURMA
... minha esposa doente e vivendo em companhia de meu filho, passei a viver maritalmente desde o dia 19 de Novembro de 1979 com a senhora DULCE LOBO ...
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Acordao N° 1656556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelação criminal. Penal e processual penal. Ameaça. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavra da vítima. Especial importância. Coerência e compatibilidade com os demais elementos de prova. Dosimetria. Revisão. Necessidade de redimensonamento. 1. Nos casos de crimes praticados em situação de violência doméstica, a palavra da...
... A vítima informa que não mais deseja viver maritalmente com o autor. Que, na data de 17/05/2020: ... por volta das ... -
Acórdãos nº 0019669-65.2009.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... deste, e, inclusive, há mais de oito anos vivia maritalmente com o Sr. João Soares da Silva. Essas informações foram ... João, ocupando a parte inferior da casa onde o casal passou a viver maritalmente até a presente data. ( ... ) Enquanto entrevistávamos ...
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Acórdão Nº 0056193-05.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 27-03-2023
... 105/112, em síntese, ... que convivia maritalmente com seu cônjuge à época de seu falecimento, ... defendendo que preenche ... pensão por morte, sob o argumento de que, a autora voltou a viver ... maritalmente com falecido e não possui outra fonte de renda, ...