voto nulo lei
-
Acórdão nº 2013/0316892-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... considerado nulo" tão somente porque contrário aos interesses da parte. ... 2. \xC3" ... voto ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... que tiveram o contrato de trabalho declarado nulo em razão da ... provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
-
Acórdão nº 2008/0062857-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 211/STJ. VOTO RETIFICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO ... nulo ...
-
Acórdão nº 2016/0115133-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... voto ...
-
Acórdão nº 2010/0094223-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... processo disciplinar seria nulo diante da intervenção indevida e parcial do então ... do voto ...
-
Acórdão nº 2015/0218191-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ISS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO COM BASE NO CONTEXTO-FÁTICO PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. 1. No que se refere à alegada afronta ao disposto no art. 535, inciso II, do CPC, verifico que o julgado recorrido nã
... do voto ... -
Acórdão nº 2008/0104228-9 de T5 - QUINTA TURMA
... nulo, especialmente porque o ... do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto ...
-
Acórdão nº 2016/0028835-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção no acórdão recorrido capaz de torná-lo nulo, ... voto ...
-
Acórdão nº 2013/0357514-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... administrativo declarado nulo". Afirma, ainda, que outro caminho não há senão ... a reforma\xC2" ... voto ...
-
Acórdão nº 2016/0156858-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nulo" tão somente porque contrário aos interesses da parte. ... 3. \xC2" ... provimento, nos termos do voto ...
-
Acórdão nº 2015/0194646-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do voto ...
-
Acórdão nº 2015/0151977-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... considerado nulo tão somente porque contrário aos interesses da parte. ... termos do voto ...
-
Acórdão nº 2015/0109113-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ICMS. ISENÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ANÁLISE DE LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. No que se refere à alegada afronta ao disposto...
... considerado nulo" tão somente porque contrário aos interesses da parte. ... 2. \xC2" ... termos do voto ... -
Acórdão nº 2015/0200619-0 de T6 - SEXTA TURMA
... nulo, se da nulidade não resultar prejuízo ... ão conhecer do habeas corpus , nos termos do voto ...
-
Acórdão nº 2013/0215197-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. É nulo ... ofício, nos termos do voto ...
-
Acórdão nº 2010/0161611-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... recorrido capaz de torná-lo nulo, especialmente se o Tribunal a quo apreciou a ... , negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto ...
-
Acórdão nº 2015/0041541-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto ...
-
Acórdão nº 2014/0059710-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto ...
-
Acórdão nº 2015/0257957-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. NECESSIDADE DE REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. 1. No que se refere à alegada afronta ao disposto no art. 535, inciso II, do CPC, o julgado recorrido não...
... nulo" tão somente porque contrário aos interesses da parte. ... 2. \xC2" ... termos do voto ... -
Acórdão nº 2013/0176173-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção no acórdão recorrido capaz de torná-lo nulo", ... especialmente se o Tribunal a quo apreciou a \xC2" ... , negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto ...
-
Acórdão nº 2015/0112050-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SINDICATO. LEGITIMIDADE DE REPRESENTAÇÃO. UNICIDADE SINDICAL. 1. No que se refere à alegada afronta ao disposto no art. 535, inciso II, do CPC, verifico que o julgado recorrido não padece de omissão, porquanto decidiu fundamentadamente a quaestio trazida à sua análise, não podendo ser considerado nulo tão somente porque contr&
... considerado nulo" tão somente porque contrário aos interesses da parte. ... 2. \xC2" ... termos do voto ... -
Acórdão nº 2012/0017096-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contradição no acórdão recorrido capaz de torná-lo nulo, especialmente se o Tribunal ... , negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto ...
-
Acórdão nº 2014/0303666-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nulo" tão somente porque contrário aos interesses da parte. ... 2. \xC2" ... termos do voto ...
-
Acórdão nº 2015/0086892-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto ...
-
Acórdão nº 2013/0072756-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... nos termos do voto" do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco \xC2" ...