zona climática subquente
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Sentença nº 1000670-88.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... 253 da C.L.T., que determina para zona subquente, de acordo com o mapa de zona ...
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Sentença nº 1001254-92.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... 253 da C.L.T., que determina para zona subquente, de acordo com o mapa de zona ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102200-87.2008.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... Trabalho, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32100-96.2008.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... , a reclamada está localizada na zona climática subquente ... Dessa forma, entendo correta a ...
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Sentença nº 1000107-46.2021.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-01-2023
... proteção e tempo de exposição limite e zona climática fora da realidade normativa. Portanto, ... (litoral) e zonas climáticas (quente e subquente), diametralmente opostos das atividades e local ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-79900-89.2007.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC - APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. A disposição contida no artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo do trabalho, tendo em vista a existência de regramento próprio, no âmbito do direito processual do trabalho, contido nos artigos 880 e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho, acerca dos efeitos do não pagamento espontâneo pelo executado
... definir que a reclamada atua em área climática diferenciada, valendo transcrever a seguinte ... Trabalho, a 15º (quinze graus), na quarta zona, a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... encontra-se na classe de temperatura "subquente - média entre 15 e 18 ° em pelo menos 1 mês" ... -
Sentença nº 1000588-95.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... 253 da C.L.T., que determina para zona subquente, de acordo com o mapa de zona ...
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Sentença nº 1000252-16.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-07-2023
... 253 da C.L.T., que determina para zona subquente, de acordo com o mapa de zona ...