zona climática subquente

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2321-64.2014.5.09.0091) 08-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DESPACHO DENEGATÓRIO PROFERIDO NA VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. 1. NULIDADE. DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO DE REVISTA. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. 3. INTERVALO DO ART. 253 DA CLT. 4. TRABALHO DA MULHER....

... a região de Campo Mourão no clima subquente, conforme constou na r. sentença ... Portaria mencionada, corresponde à quarta zona climática, na qual apenas os ambientes com ...
Sentença nº 1000282-25.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023

... sua temperatura de condicionamento abaixo da zona subquente segundo mapa de zona climático do ... , de acordo com o mapa de zona climática do mapa oficial do IBGE o limite de 12,0 graus ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1117-65.2010.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. SÚMULA Nº 184. NÃO PROVIMENTO. Inviável o processamento do recurso de revista no tocante à possível nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando a parte não busca sanar o suposto vício de omissão por meio da oposição de embargos de declaraç

... Trabalho, a 15° (quinze graus), na quarta zona a 12° (doze graus), e nas quinta, sexta e ... norma alhures transcrita para a zona climática subquente (12ºC), em que se enquadra o Estado de ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127-46.2011.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. SÚMULA Nº 184. NÃO PROVIMENTO. Inviável o processamento do recurso de revista no tocante à possível nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando a parte não busca sanar o suposto vício de omissão por meio da oposição de embargos de declaraç

... Trabalho, a 15° (quinze graus), na quarta zona a 12° (doze graus), e nas quinta, sexta e ... norma alhures transcrita para a zona climática subquente (12ºC), em que se enquadra o Estado de ...
Acordão nº 0148100-97.2009.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Marzo de 2011
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INGRESSO HABITUAL EM ÁREA ONDE ARMAZENADOS CILINDROS CHEIOS DE GÁS GLP. EMPILHADEIRA USADA NO SERVIÇO MOVIDA À BASE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). Caso em que a perícia atestou enquadramento no Anexo n. 02 da NR 16 da Portaria 3.214/78 do MTB pelo fato de ter havido ingresso sistemático em área de estocagem de cilindros de gás GLP. Adicional de periculosidade...

... e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-660-23.2011.5.24.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. TROCA DE UNIFORME. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA N.º 366 DO TST. Não merece ser processado o Recurso de Revista, quando a decisão guerreada apresenta-se em consonância com a jurisprudência pacífica do TST. Aplicação do disposto no art. 896, § 4.º, da CLT e na Súmula n.º 333 do TST. HORAS -IN ITINERE-. AUSÊNCIA DE PROVA...

... , considerando que a empresa se situa fora da zona urbana ... No tocante ao tempo do trajeto, as ... norma alhures transcrita para a zona climática subquente (12.ºC), em que se enquadra o Estado ...
Sentença nº 1001254-92.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023

... 253 da C.L.T., que determina para zona subquente, de acordo com o mapa de zona ...