zona climática subquente
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24953-18.2015.5.24.0096) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATÉ 2/9/2013. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. PRÊMIOS. NATUREZA JURÍDICA. ADICIONAL NOTURNO. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois não preenchidos os requisitos do...
... que em razão de estar localizada na quarta zona climática do mapa oficial do Ministério do ...-se localizado na zona climática subquente (Mapa de Climas do IBGE) correspondente à 4.ª ... -
Sentença nº 1000062-52.2020.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... frio pois São Paulo se encontra na “4ª Zona Climática” (fl. 219) e a temperatura no ...érmica, mas sim na zona climática subquente (art. 2º da Portaria SST n.º 21/94), como se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24793-98.2015.5.24.0061)
... que a Recorrente está situada na quarta zona climática do mapa oficial do Ministério do ...-se localizado na zona climática subquente (Mapa de Climas do IBGE) correspondente à 4ª ...
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Sentença nº 1000654-32.2022.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-04-2023
... e Emprego, 12º (doze graus), na quarta zona, e 10º (dez graus), nas quinta, sexta e sétima ... Paulo/SP, está classificada como zona climática subquente. Conclui-se, portanto, de acordo com o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11003-38.2019.5.15.0132)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . 1. RESCISÃO INDIRETA. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 3. DIFERENÇAS SALARIAIS. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. 4. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA 5. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. 6. VALE-REFEIÇÃO.
... e Emprego, 12º (doze graus), na quarta zona, e 10º (dez . graus), nas quinta, sexta ... zona climática subquente. Concluise, portanto, de acordo com o ... -
Sentença nº 1001050-09.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2023
...zona climática subquente) ( fl. 728 ). Ademais, a i. ...
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Sentença nº 1000648-25.2022.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-04-2023
... de São Paulo/SP, está classificada como zona climática subquente. Conclui-se, portanto, de ...
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Sentença nº 1000208-67.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
...+ 12º a - 17,9ºC, válida para trabalhos em zona climática subquente como é o presente caso, de ...
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Sentença nº 1001128-67.2022.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2023
...zona climática subquente, de modo que, para tal ...
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Acórdão Nº 0020886-21.2017.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. O empregado somente tem direito a acréscimo salarial por acúmulo de funções quando há alteração contratual lesiva, o que importa dizer, acréscimo de tarefas de maior valia - em relação à contratada - em meio ao contrato em curso. Se, desde a contratação, o trabalhador desempenha atividades compatíveis com a sua condição pessoal, não há falar em...
... zonas climáticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona mática subquente, e a quinta, sexta e sétima zonas, como a zona ... -
Acórdão Nº 0021045-98.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-05-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do art. 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente assegurado, com o adicional de 50%, observado, para o seu cômputo, a limitação de cinco minutos. Aplicação do art. 71 da CLT, das Súmula 437 do TST e 63 deste Tribunal, bem como do entendimento...
... da SEPLAN, o Rio Grande do Sul faz parte da zona mesotérmica branda e em menor medida da área ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ... -
Acórdão Nº 0020009-69.2019.5.04.0231 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-05-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... inferior a +10ºC, considerando a zona climática que pertence à sétima zona, conforme ..., a quarta zona, como a zona climática subquente, e a quinta, sexta e sétima zonas, como a zona ... -
Acórdão Nº 0020260-63.2020.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-09-2021
BANCO DE HORAS E REGIME DE COMPENSAÇÃO SEMANAL. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. Não é válido acordo de compensação de jornada em atividade insalubre, sem a necessária inspeção prévia e permissão da autoridade competente, na forma do art. 60 da CLT. Inteligência do entendimento constante da Súmula nº 85, VI, do TST e Súmula 67 desta Corte.
... e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... inferiores a 10ºC, porquanto em zona climática mesotérmica. Não é à toa que a legislação ..., a quarta zona, como a zona climática subquente, e a quinta, sexta e sétima zonas, como a zona ... -
Sentença nº 1000715-49.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... Social, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e na quinta, sexta e ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
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Sentença nº 1001153-72.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... Social, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e na quinta, sexta e ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
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Acórdão Nº 0021135-82.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-05-2020
FORNECIMENTO DE LANCHE. PAT. SALÁRIO IN NATURA . NÃO CARACTERIZAÇÃO. A inscrição da empresa no PAT, anteriormente à contratação do empregado, afasta a natureza salarial da alimentação fornecida. Adoção da OJ nº 133 da SBDI-I do TST.
... da SEPLAN, o Rio Grande do Sul faz parte da zona mesotérmica branda e, em menor medida, da área ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ... -
Acórdão Nº 0020436-97.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
DANO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DE BANHEIROS. O embaraço ao atendimento às necessidades fisiológicas básicas do empregado extrapola o poder potestativo do empregador, contrariando o padrão civilizatório mínimo, que deve nortear a convivência social, inclusive as relações de trabalho.
... da SEPLAN, o Rio Grande do Sul faz parte da zona mesotérmica branda e em menor medida da área ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ... -
Sentença nº 1000975-54.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... do Trabalho, a 15o (quinze graus), na Quarta zona a zona a 12º (doze graus), e nas Quinta, Sexta e ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
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Sentença nº 1001239-71.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... do Trabalho, a 15o (quinze graus), na Quarta zona a zona a 12º (doze graus), e nas Quinta, Sexta e ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
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Acórdão Nº 0020936-17.2015.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. HIPOTECA JUDICIÁRIA. A constituição de hipoteca judiciária, prevista no artigo 495 do CPC, é compatível com o Processo do Trabalho. Adoção, como razão de decidir, da orientação contida na Súmula nº 57 deste E. TRT. Recurso desprovido.
... e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ... -
Sentença nº 1001337-62.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... Social, a 15º (quinze graus), n a quarta zona a 12º (doze graus), e na quinta, sexta e ...áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
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Acórdão Nº 0021364-21.2015.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL PENSIONAMENTO. LESÕES EM OMBROS E PUNHO. Nexo concausal entre as patologias acometidas na autora e as atividades desenvolvidas na ré que restaram comprovadas nos autos por meio de prova pericial, restando mantida a responsabilidade civil da empresa em indenizar a trabalhadora. Incapacidade parcial e temporária que justifica a condenação...
... zonas climáticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona mática subquente, e a quinta, sexta e sétima zonas, como a zona ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25460-89.2014.5.24.0006)
... prestação de serviços - está situado na zona climática subquente (Mapa de Climas do IBGE) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1688-10.2014.5.06.0003) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, amparado nas provas colhidas nos autos, concluiu que o reclamante fazia jus à percepção do adicional de insalubridade, pois se ativava em ambiente frio (baú de caminhão frigorífico), quando ajudava no carregamento e descarrego de mercadorias e nas entregas. Ressaltou, ainda, a Corte a quo que o equipamento de...
... que se chama de clima tropical, ou seja, na zona climática subquente. Assim, para o estado de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 836-61.2014.5.09.0242)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. JULGAMENTO EXTRA PETITA . MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. Os arts. 141 e
... inferior a 12°C, limite da zona climática subquente, conforme indicação do ...