Zona suburbana
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EXTRATO DE CONTRATO
... -**OBJETO: imóvel da União localizado à Rua dos Boiadeiros, s/n, zona suburbana, no Município de Ladário/MS, objeto da Matrícula nº 660 do ...
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Acórdão nº 0016315-98.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NEGADA PELO JUÍZO A QUO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA LEI Nº 1.060/50 E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA QUE SE IMPÕE. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. A agravante, comprovou nos autos ser hipossuficiente financeira, através de declaração assinada de próprio punho, em que afirma não possuir condições para arcar...
... (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS. RESIDÊNCIA EM BAIRRO CARENTE ... DE ZONA SUBURBANA. A ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO NÃO É ... ÓBICE À GRATUIDADE, ... -
Acórdão nº 0027160-92.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NEGADA PELO JUÍZO A QUO. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA QUE SE IMPÕE. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. A assistência judiciária gratuita deve ser concedida à parte que, além de se valer da presunção de necessidade a que se refere o art. 99, § 3º, do CPC/15, comprova a hipossuficiência financeira por meio de...
... (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS. RESIDÊNCIA EM BAIRRO CARENTE ... DE ZONA SUBURBANA. A ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO NÃO É ... ÓBICE À GRATUIDADE, ... -
Relatório e Voto com número 5187885-46.2023.8.09.0000 da 7ª Câmara Cível, 05-06-2023
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... margem esquina 53 MT, n.º 811, KM 01, Zona Suburbana, ... Rubiataba/GO, com todo o seu complexo de bens materiais e ... - McDia Feliz, neste sábado, tem apoio do comentarista esportivo Caio Ribeiro
- Um bar onde a boa música faz parte do cardápio
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... ís, as freqüências de 50 e 60 ciclos por segundo, de acôrdo com a zona em que estiverem instaladas ... Parágrafo único. A delimitação das ... V - Na utilização da energia para tração elétrica suburbana" ou de grandes linhas: ... 3.000 volts, corrente contínua ... Parágrafo \xC3" ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... ", assim denominado o estabelecimento localizado via de regra em zona rural, destinado à produção de leite para consumo em natureza dos tipos ... ", assim denominado o estabelecimento localizado em zona rural ou suburbana de preferência, destinado à produção e refrigeração de leite para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2930, DE 27 DE OUTUBRO DE 1956. Modifica o Artigo 92, da Tabela Constante do Dec/032392, de 09 03 53 (consolidação das Leis do Imposto do Selo).
... 300,00 ... Em zona de meretrício, clube, dancing, cabaré, lugares onde haja reunião, ... 1.000,00 ... b) zona suburbana ...
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Acórdão Nº 0303051-21.2015.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. INDENIZAÇÃO FIXADA COM BASE NO LAUDO PERICIAL. ANÁLISE TÉCNICA, DETALHADA E ABRANGENTE DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. AVALIAÇÃO UNILATERAL REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA INCAPAZ DE DERRUIR A CONCLUSÃO DO PERITO. VALOR MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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No programa de rádio dos candidatos do Rio, Crivella fala de turismo e Pezão, de proteção à mulher
... ressaltou ainda a importância de retomar distritos industriais na Zona Oeste e afirmou que pretende levar grande condomínios ao subúrbio do ... - A Zona Suburbana do Rio de Janeiro está degradada. Ali a gente pode criar grandes ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços Nº 2/2020
... ção de pavimentação da rua mexeriqueira, bairro mexeriqueira, zona suburbana do município de Joanésia/MG (conforme lei municipal ...
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Avisos de Licitações. Av. Remarcação de Licitação - Alienação, na Modalidade Similar ao Leilão 003_2021- Proc.19176-2019 - Alienação de Imóveis - Novo Gama-GO
... ZONA SUBURBANA DE NOVO GAMA, GOIÁS, DENOMINADOS FAZENDA PAIVA E CHÁCARAS ...
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DECRETO Nº 68103, DE 22 DE JANEIRO DE 1971. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação Dos Terrenos que Menciona, Situados Na Cidade de Ilheus, No Estado da Bahia.
... e cinqüenta metros quadrados), situados na antiga Fazenda Velosa, zona suburbana conhecida por Malhado, atual bairro Getúlio Vargas, na cidade ...
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DECRETO Nº 65204, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Indica, Na Cidade de Irai, Estado do Rio Grande do Sul.
... , correspondente a parte de um lote suburbano, número 156, situado na zona suburbana da cidade de Iraí, cujo lote confronta: ao NORTE, com o rio ...
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AVISO de licitação Tomada de Preços Nº 2/2020
... ção de pavimentação da rua mexeriqueira, bairro mexeriqueira, zona suburbana do município de Joanésia/Mg (conforme lei municipal ...
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DECRETO Nº 65882, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1969. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Amambai, No Estado de Mato Grosso.
... de 21ha 200m² (vinte e hum hectares e duzentos metros quadrados), na zona suburbana de Amambaí, de acôrdo com os elementos constantes do processo ...
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EDITAL DE CITAÇÃO
... de GANCHO , com área de 518,00m² de superfície , localizado em zona suburbana do município de São Gonçalo do Amarante, lado para, frente ...
- Capital - 1ª vara da fazenda pública
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EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS Nº 1/2022 - 1v - GCG
... (quinhentos e dezoito metros quadrados) de superfície, localizado em zona suburbana do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, lado par, frente ...
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Acórdão nº 0026707-97.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR. COMPROVADA A REGULAR CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. IMPOSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA. JURISPRUDÊNCIA DO STJ FORMADA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. PROPOSITURA DE AÇÃO REVISIONAL. INEXISTÊNCIA DE LIMINAR. MORA NÃO AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. O art. 3º do Decreto-Lei 911/69 estabelece...
... (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS. RESIDÊNCIA EM BAIRRO CARENTE ... DE ZONA SUBURBANA. A ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO NÃO É ... ÓBICE À GRATUIDADE, ... -
Acórdão nº 0399201-20.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Noviembre de 2017
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PENHORA E ADJUDICAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. EVICÇÃO. RESTITUIÇÃO DO PREÇO COMPROVADAMENTE PAGO. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. I- Inocorrente nulidade na citação, vez que não foram carreados aos autos prova de que os Apelantes eram separados e não residiam no endereço da exordial. Ademais, os Réus, apesar de...
... situado na estrada de Rodagem Bahia Feira, no subdistrito de Pirajá, zona ... suburbana desta Capital baiana ... Aduziu que a primeira Ré/Apelante ... -
Acórdão nº 0359177-81.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO CRIME. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELANTE CONDENADO, PELA PRÁTICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ART. 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL E NO ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL, ÀS PENAS DE 10 (DEZ) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E DE PAGAMENTO DE 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DA ACUSAÇÃO DE ROUBO DA MOTOCICLETA.
... próximo ao Bompreço na zona" Suburbana; que chegando ao ... supermercado encontraram dois indivíduos j\xC3" ... -
Acordao N° 1311428 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de cobrança. Preliminar. Documentos juntados em sede recursal. Não conhecidos. Negócio jurídico. Verbal. Ônus da prova. Autor. Não comprovação. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Incabível a juntada de documentos antigos na apelação quando não demonstrada a existência de caso fortuito ou força maior, nos termos dos...
... Residencial Via Lutrano, zona suburbana da Cidade de Luziânia – GO, rua n° 227, Lote 07, quadra ...