Zona suburbana
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EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
... ão, s/n, Fazendinha Lagoa Formosa (Sítio Bougainville), Gleba 23, Zona Suburbana, Planaltina - GO, matriculado sob o número 6.827 do Cartório ...
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Outros. E C Ambiental Requerimento BMS Empreendimentos Imobiliarios SPE LTDA
... Vida, localizado na Fazenda São Caetano, Dedo Duro e Geraldo, Zona Suburbana, ... Luziânia-GO ...
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EXTRATO DE OUTORGA
... 02, Chácara 11, Loteamento Chácara Satélite 10, Zona Suburbana, Luziânia-GO, Matrícula 28.191, Livro 2CC, fls. 35, do ...
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Empresas Privadas. JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 28-03-2024
... Imperial com área de 134.976,00m², Quinhão 02 - Fazenda Fumal, Zona Suburbana, ... Luziânia ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... é proprietário de uma gleba de terra, contendo 5.352 m², situado na zona suburbana de Vitória da Conquista, registrada no Cartório de Registro de ...
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TERCEIROS - EDITAL PUBLICAÇÃO 31 03 2022
... sito à Rodovia BR 174 - B, Km 02, S/n, Zona Suburbana, em Pontes e Lacerda-MT, ... no dia 31 março de 2022, às 13h ...
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Acórdão nº 1.0243.14.000207-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS - SEGUNDO RECURSO - PREPARO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO - PRAZO CONCEDIDO PARA PAGAMENTO EM DOBRO - INOBSERVÂNCIA - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. - PRIMEIRO RECURSO - PERÍODO DE UNIÃO CONCOMITANTE AO CASAMENTO - AUSÊNCIA DE SEPARAÇÃO DE FATO - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO - IMÓVEL RURAL
... registro [ ... ] e respectivo terreno com a rea de 360 metros quadrados zona suburbana, sito nesta cidade Vila So Cristvo", sem deixar claro se o ... -
Acórdão Nº 08015477820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-08-2021
... zona suburbana da cidade de Macaíba/RN, formado por três partes anexas, ...
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Acórdão Nº 08077509020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-04-2021
... lotes 08 e 09 da Quadra 35, integrante do Loteamento Boa Esperança, zona suburbana denominada de Jiqui, situado em Natal-RN. Ao que consta nos ...
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Processo Nº 121/010/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Junio de 2004
Contratacao De Servicos Para Realizacao De Transporte De Alunos Durante O Ano Letivo De 1998
... A Presta$@o De Servi$os De Transporte De Alunos Do 1 Grau Da Zona Rural, Da Zona Suburbana E Residentes No Municipio, Durante O Ano Letivo ... -
Urandi - Editais
... com área de 25h, limitando , a partir da estrada de rodagem federal, zona suburbana desta cidade, estendendo até encontra a propriedade de José ...
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Itororó - Vara cível
... mais de direito; desmembrado do loteamento “Parque Rio Colônia”, zona suburbana desta cidade, havido pelo R01, Matricula 2.079, Livro 2-G, ...
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Acórdão nº 1.0352.08.047502-8/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO - AÇÃO DE NATUREZA REAL - SUPERVENIÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - MITIGAÇÃO DA SÚMULA Nº 119 DO COL. STJ -- ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO COL. STJ - APLICAÇÃO DO PRAZO DECENAL PREVISTO NO ART. 1.238 DO CC/02 - ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO REJEITADA - INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - ARBITRAMENTO PELA MÉDIA DO
... de propriedade do autor, de 16 ha, localizada na Fazenda Itapiraaba, zona suburbana da cidade de Januria, matriculada no nmero 3.390, Livro 2Q, no ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ", assim denominado o estabelecimento localizado, via de regra, em zona rural, destinado à produção de leite para consumo em natureza, do tipo ... ", assim denominado o estabelecimento localizado em zona rural ou suburbana, de preferência destinado á produção e refrigeração de leite para ...